DOMCE 11/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3903

DATA DA ASSINATURA.........: 04 de Fevereiro de 2026

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: 30D77CB3

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO DE CONTRATO - 04.02.2026/02

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 04.02.2026/02

Declaração de INEXIGIBILIDADE emitida e RATIFICADA pelo Ordenador de Despesa da SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS/CE.

CARIÚS/CE,09 DE FEVEREIRO DE 2026.

ANTONIO ROBERIO OTONI LUCAS Secretário de Cultura, Turismo e Desporto

Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Cultura, Turismo e Desporto

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: 472B8B1B

ORIGEM.....................: INEXIGIBILIDADE Nº IN2026.02.03.02

CONTRATANTE........: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA CONTRATADA(O).....: FORRO MEDOIN PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DA BANDA FORRÓ MEDOIN, PARA EXECUÇÃO DE EVENTO ARTÍSTICO EM COMEMORAÇÃO À FESTIVIDADE DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIÚS/CE, ATRAVÉS DO SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO.

VALOR TOTAL................: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 1212.133920307.2.048 Gestão no Desenvolvimento e Expansão Cultural e Artistico. , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.23, no valor de R$ 50.000,00

VIGÊNCIA...................: 04 de Fevereiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2026.02.10.01.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIUS – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2026.02.10.01. OBJETO : AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA E DIESEL) DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA OFICIAL E AGREGADOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CARIÚS EM TRÂNSITO NA CIDADE DE FORTALEZA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026, CONFORME EDITAL E ANEXOS . TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA : ABERTO E FECHADO. O PREGOEIRO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 27.02.2026 ÀS 07:30 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) . O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: www.licitacariusce.com.br – acesso público e www.tce.ce.gov.br.

JEFFERSON CÉSAR OLIVEIRA – Agente de Contratação.

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: 0B76CA53

DATA DA ASSINATURA.........: 04 de Fevereiro de 2026

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: D58F6F9A

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.02.09.01

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.02.09.01

A Prefeitura Municipal de CARIÚS/CE, em cumprimento à ratificação procedida pelo Ordenador de Despesa da SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS/CE, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de licitação, a seguir:

OBJETO : CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DA CANTORA “ELIANE FERNANDES”, SHOW GOSPEL, PARA EXECUÇÃO DE EVENTO ARTÍSTICO EM COMEMORAÇÃO À FESTIVIDADE DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIÚS/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 8º EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025-SME

A Secretaria Municipal da Educação de Cariús/CE, representada pela sua Secretária Paula Rodrigues Melo , a partir da divulgação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025-SME, CONVOCA os candidatos aprovados no citado certame e seguir elencados, para comparecerem no dia 11/02/2026 no horário de 13:00 as 15:00 horas à sede da Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Raul Nogueira II, S/N bairro Esplanada, Cariús/CE, para assinatura do termo de trabalho voluntariado como agente escolar, seguindo a ordem de classificação abaixo:

A ausência à convocação promovida pelo presente instrumento importará em renúncia tácita à contratação e autorizará a convocação do candidato classificado na colocação imediatamente seguinte.

Cariús/CE, 10 de Fevereiro de 2026.

PAULA RODRIGUES MELO

FAVORECIDA: ELIANE DIAS PINHEIRO FERNANDES DA SILVA 98958992115, inscrita no CNPJ sob o n.º 34.016.768/000175.

VALOR GLOBAL: R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS). FUNDAMENTO LEGAL : art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21.

Secretária Municipal de Educação

Publicado por: Paula Rodrigues de Melo Código Identificador: D65F12B4

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - 06.02.2026/02

EXTRATO DE CONTRATO

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