DOMCE 11/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3903

CONTRATO Nº...........: 06.02.2026/02

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE2026.01.22.01

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

CONTRATADA(O).....: CARLOS ALBERTO ELIZIARIO DE OLIVEIRA L FILHO

OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE LIVROS E MATERIAL DIDÁTICO PEDAGÓGICO SISTEMATIZADO, DESTINADOS AO APOIO DO PROCESSO DE ENSINO-APRENDIZAGEM DOS ALUNOS DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CARIÚS/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I.

VALOR TOTAL................: R$ 715.452,00 (setecentos e quinze mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 0606.123610231.2.014 Gestão do FUNDEB 30%. , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.51, no valor de R$ 319.666,50, Exercício 2026 Atividade 0606.123650271.2.021 Gestão da 1º Infância VAAT , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.51, no valor de R$ 395.785,50

VIGÊNCIA...................: 06 de Fevereiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.22.01 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.22.01

Pelo presente instrumento, ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto do Pregão Eletrônico nº 2025.01.22.01, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE LIVROS E MATERIAL DIDÁTICO PEDAGÓGICO SISTEMATIZADO, DESTINADOS AO APOIO DO PROCESSO DE ENSINO-APRENDIZAGEM DOS ALUNOS DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CARIÚS/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I , nos termos do art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021.

A presente homologação fundamenta-se na manifestação da Comissão de Contratação, que, após a análise das propostas e dos documentos de habilitação apresentados, constatou o pleno atendimento de todas as exigências editalícias pelas empresas vencedoras, ficando o objeto adjudicado em favor das seguintes empresas:

CARLOS ALBERTO ELIZIARIO DE OLIVEIRA L FILHO - EDUCA + LIVROS DISTRIBUIDORA , com sede à RUA TABELIAO FABIAO, N.º 181 A, PRESIDENTE KENNEDY, CEP.: 60.355-515, FORTALEZA – CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº. 51.911.128/0001-48, representada por Carlos Alberto Eliziário de Oliveira L Filho, portador(a) CPF nº. 023.047.233-81. No valor de R$ 715.452,00 (Setecentos e quinze mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais).

DATA DA ASSINATURA.........: 06 de Fevereiro de 2026

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: 73F29C5A

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - 06.02.2026/03

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 06.02.2026/03

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE2026.01.22.01

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

CONTRATADA(O).....: ALPHA SOLUCOES E DISTRIBUICAO LTDA

OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE LIVROS E MATERIAL DIDÁTICO PEDAGÓGICO SISTEMATIZADO, DESTINADOS AO APOIO DO PROCESSO DE ENSINO-APRENDIZAGEM DOS ALUNOS DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CARIÚS/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I.

VALOR TOTAL................: R$ 977.658,00 (novecentos e setenta e sete mil, seiscentos e cinquenta e oito reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 0606.123610231.2.014 Gestão do FUNDEB 30%. , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.51, no valor de R$ 977.658,00

VIGÊNCIA...................: 06 de Fevereiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026

DATA DA ASSINATURA.........: 06 de Fevereiro de 2026

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: 3E898E68

ALPHA SOLUCOES E DISTRIBUICAO LTDA , com sede à AV. VIENA WEYNE, N.º 760, CAMBENA, CEP.: 60.822-180, FORTALEZA – CE, inscrita no CNPJ sob o nº. 47.048.266/0001-78, representada por Alex de Carvalho Nunes, portador(a) CPF nº. 339.222.408-10. No valor de R$ 977.658,00 (Novecentos e setenta e sete mil, seiscentos e cinquenta e oito reais).

As empresas ficam obrigadas a cumprir integralmente as condições estabelecidas no instrumento contratual a ser celebrado, bem como a executar o objeto nos prazos e condições estipulados, em estrita observância à Lei nº 14.133/2021 e às demais normas aplicáveis. Por fim, autorizo a publicação do presente Termo de Adjudicação e Homologação no Diário Oficial do Município, para fins de publicidade, transparência e eficácia dos atos administrativos, nos termos do art. 54 da Lei nº 14.133/2021.

Cariús - Ceará, 06 de Fevereiro de 2026.

PAULA RODRIGUES DE MELO

Secretária de Educação

Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: 7B67C4C8

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2026/PA DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 90051-2025-01

Em cumprimento à Homologação e Ratificação procedida pelos Secretários do município de Catunda-CE, faz-se publicar o extrato resumido do Processo de Administrativo de Adesão a seguir:

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 001/2026/PA

OBJETO : Adesão à Ata de Registro de Preços nº 90051-2025-01, referente ao Pregão Eletrônico nº 90051-2025-PERP-DIV, da Prefeitura Municipal de Jaguaruana-CE, para Aquisição de material

www.diariomunicipal.com.br/aprece 46