Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 11/02/2026 · pág. 59

DOMCE 11/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3903

FUNDAMENTO LEGAL: 57, inciso IV, da Lei n.º 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 09/02/2026. N°. DA LICITAÇÃO: Pregão Presencial Nº 2022.06.27.01. ASSINAM Lucas Davi Santiago Reis, pela Contratante e a Sra. Joyce Figueredo Carneiro, pela contratada.

Publicado por: Dionatan Teobaldo e Silva Código Identificador: 4ADD0429

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2023 - SMPS

ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo do Contrato nº 076/2023. OBJETO: Em razão da necessidade de prorrogação do contrato, fica a vigência deste contrato prorrogada por 06 (seis) meses, a contar de 09/02/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.01.08.122.0807.2.066.3.3.90.40.00. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Proteção Social. CONTRATADA: Colibri Soluções e Impressão LTDA. FUNDAMENTO LEGAL: 57, inciso IV, da Lei n.º 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 09/02/2026. N°. DA LICITAÇÃO: Pregão Presencial Nº 2022.06.27.01. ASSINAM: Elisamaira Pereira da Silva Gomes, pela Contratante e a Sra. Joyce Figueredo Carneiro, pela contratada.

Publicado por:

Dionatan Teobaldo e Silva Código Identificador: 665E4445

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 077/2023 - SMS

ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo do Contrato nº 077/2023. OBJETO: Em razão da necessidade de prorrogação do contrato, fica a vigência deste contrato prorrogada por 6 (seis) meses, a contar de 09/02/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.01.10.122.0802.2.037; 06.01.10.301.1001.2.043; 06.01.10.302.1003.2.046; 06.01.10.302.1003.2.047.3.3.90.40.00. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: Colibri Soluções e Impressão LTDA. FUNDAMENTO LEGAL: 57, inciso IV, da Lei n.º 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 09/02/2026. N°. DA LICITAÇÃO: Pregão Presencial Nº 2022.06.27.01. ASSINAM : Francisca Nathalia Barreto Rats, pela Contratante e a Sra. Joyce Figueredo Carneiro, pela contratada.

Publicado por: Dionatan Teobaldo e Silva Código Identificador: 7C4F984A

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 077/2023 - SMS

ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo do Contrato nº 077/2023. OBJETO: Em razão da necessidade de prorrogação do contrato, fica a vigência deste contrato prorrogada por 06 (seis) meses, a contar de 09/02/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.01.10.122.0802.2.037; 06.01.10.301.1001.2.043; 06.01.10.302.1003.2.046; 06.01.10.302.1003.2.047.3.3.90.40.00. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: Colibri Soluções e Impressão LTDA. FUNDAMENTO LEGAL: 57, inciso IV, da Lei n.º 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 09/02/2026. N°. DA LICITAÇÃO: Pregão Presencial Nº 2022.06.27.01. ASSINAM : Francisca Nathalia Barreto Rats, pela Contratante e a Sra. Joyce Figueredo Carneiro, pela contratada.

Publicado por: Dionatan Teobaldo e Silva Código Identificador: 855B1263

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 078/2023 - SEME

ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo do Contrato nº 078/2023. OBJETO: Em razão da necessidade de prorrogação do contrato, fica a vigência deste contrato prorrogada por 06 (seis) meses, a contar de 09/02/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.01.12.122.0402.2.015;05.01.12.361.1201.2.023,05.01.12.365.1201

. 2.031.3.3.90.40.00. CONTRATANTE: Secretaria de Educação. CONTRATADA: Colibri Soluções e Impressão LTDA. FUNDAMENTO LEGAL: 57, inciso IV, da Lei n.º 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 09/02/2026. N°. DA LICITAÇÃO: Pregão Presencial Nº 2022.06.27.01. ASSINAM: Francisco Edmilson Fernandes da Silva, pela Contratante e a Sra. Joyce Figueredo Carneiro, pela contratada.

Publicado por: Dionatan Teobaldo e Silva Código Identificador: 474DC87A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO.

A Prefeitura Municipal de Iguatu-Ce, por intermédio da Secretaria do Esporte e Juventude , em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Termo Aditivo ao Contrato (Acréscimo de Quantidade) firmado com a empresa: ORGANIZAÇÃO VALENTE LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 06.043.616/000126, neste ato, representada pelo senhor Inácio Laéldio Mesquita Lucas, (Procurador), como a seguir discrimina: Processo: Pregão Eletrônico nº. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.01.28.01PMI/DIVERSAS. Fundamento Legal: art. 124, inciso I, alínea “b”, concomitante com o art. 125, ambos da lei federal nº 14.133/2021 e suas alterações, e cláusula segunda do termo de contrato. Contrato: 2025.02.14.14 - SESPORTE. Objeto: aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP), com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência. Item do Contrato: 01. Acréscimo: 25,00% (vinte e cinco por cento) nas quantidades contratadas. Impacto Financeiro: R$ 117,00 (cento e dezessete reais). Data de Assinatura: 09 de fevereiro de 2026. Dotação Orçamentária: nº 1101-27.122.0002.2.073 (Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de Esporte). Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatária: Marconi de Matos Filho, Secretário, Secretaria do Esporte e Juventude, Prefeitura Municipal de Iguatu-CE. Em 09 de fevereiro de 2026, Iguatu-Ce. Publique-se

Publicado por: Antônio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador: 33CF0D37

SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO.

A Prefeitura Municipal de Iguatu-Ce, por intermédio da Secretaria do Esporte e Juventude , em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Termo Aditivo ao Contrato (Acréscimo de Quantidade) firmado com a empresa: LUCINEIDE ARAUJO UCHOA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 04.456.506/0001-60, neste ato, representada pela senhora Lucineide Araújo Uchôa, (sócia administradora), como a seguir discrimina: Processo: Pregão Eletrônico nº. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.02.14.02PMI/DIVERSAS. Fundamento Legal: art. 124, inciso I, alínea “b”, concomitante com o art. 125, ambos da lei federal nº 14.133/2021 e suas alterações, e cláusula segunda do termo de contrato. Contrato: 2025.03.18.14 – SESPORTE. Objeto: aquisição de água mineral potável própria para o consumo humano e aquisição de garrafões de 20 (vinte) litros, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência. Item do Contrato: 01.