Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 11/02/2026 · pág. 69

DOMCE 11/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3903

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA , no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 652/2009 (Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério); CONSIDERANDO que a promoção vertical leva em conta um critério objetivo, sendo diretamente ligada a nova qualificação do(a) servidor(a); e

CONSIDERANDO o parecer técnico favorável emitido pelo Departamento de Recursos Humanos, assim como por comissão da Secretaria da Educação do Município de Irauçuba/CE, RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Promoção Vertical nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS. Parágrafo único: A promoção a que se refere o caput está disciplinada no artigo 29 da Lei Municipal nº 652/2009.

Art. 2º - Fica concedida promoção vertical do cargo de Professora do Ensino Fundamental Classe II – Ref. 6, ao cargo de Professora do Ensino Fundamental Classe IlI – Ref. 11 , a seguinte servidora: JULIANA RODRIGUES DE ARAÚJO , Matrícula 0919688 ; Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO

CONSIDERANDO o parecer técnico favorável emitido pelo Departamento de Recursos Humanos, assim como por comissão da Secretaria da Educação do Município de Irauçuba/CE, RESOLVE:

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 2717EA7A

Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 3DD57AFD

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI Nº 169, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA , no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990,

CONSIDERANDO o parecer técnico favorável emitido pelo Departamento de Recursos Humanos, assim como por comissão da Secretaria da Educação do Município de Irauçuba/CE, RESOLVE:

Art. 2º - Fica concedida promoção vertical do cargo de Professor do Ensino Fundamental Classe II – Ref. 6, ao cargo de Professor do Ensino Fundamental Classe IlI – Ref. 11 , ao seguinte servidor: JOSÉ ROMÁRIO BORGES DE MESQUITA , Matrícula 0919687 ; Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI Nº 182, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA , no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990,

CONSIDERANDO o parecer técnico favorável emitido pelo Departamento de Recursos Humanos, assim como por comissão da Secretaria da Educação do Município de Irauçuba/CE, RESOLVE:

Art. 2º - Fica concedida promoção vertical do cargo de Professora do Ensino Fundamental Classe II – Ref. 6, ao cargo de Professora do Ensino Fundamental Classe IlI – Ref. 11 , a seguinte servidora: ANA TAIS GOMES DE SOUSA , Matrícula 0919702 ;

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO

Prefeita Municipal

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO

Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 6A79EAFC

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI Nº 181, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA , no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990,

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 5AC8C770

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI Nº 183, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA , no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 652/2009 (Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério);