DOMCE 11/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3903

CONSIDERANDO que a promoção vertical leva em conta um critério objetivo, sendo diretamente ligada a nova qualificação do(a) servidor(a); e

CONSIDERANDO o parecer técnico favorável emitido pelo Departamento de Recursos Humanos, assim como por comissão da Secretaria da Educação do Município de Irauçuba/CE, RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Promoção Vertical nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS. Parágrafo único: A promoção a que se refere o caput está disciplinada no artigo 29 da Lei Municipal nº 652/2009.

Art. 2º - Fica concedida promoção vertical do cargo de Professor do Ensino Fundamental Classe II – Ref. 6, ao cargo de Professor do Ensino Fundamental Classe IlI – Ref. 11 , ao seguinte servidor: MISAEL PINTO DE MESQUITA , Matrícula 0919892 ; Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO

Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: CA7EA4AE

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO

A Secretaria de Educação, em cumprimento à HOMOLOGAÇÃO por ela mesma procedida, faz publicar o extrato resumido do termo de Homologação a seguir aduzido:

OBJETO : Aquisição de Fardamento e Sandálias, destinados aos alunos da rede Pública de Ensino, de responsabilidade da Secretaria da Educação do Município de Irauçuba/CE.

PREGÃO ELETRÔNICO HOMOLOGADO EM FAVOR DE: 1. FGM MOREIRA CONFECÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.744.026/0001-96, com valor global de R$ 471.999,23 (Quatrocentos e Setenta e Um Mil Novecentos e Noventa e Nove Reais e Vinte e Três Centavos), referente ao LOTE ÚNICO.

FUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL 14.133/21 e suas posteriores alterações e ainda o Pregão Eletrônico de nº 2025.07.29.01.

Extrato de HOMOLOGAÇÃO emitido pela Secretaria de Educação, do Município de Irauçuba/CE.

Irauçuba/CE, 08 de janeiro de 2026.

ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA

Secretária de Educação

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 319D6363

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato – Pregão Eletrônico de Nº 2025.07.29.01 - Objeto: Aquisição de Fardamento e Sandálias, destinados aos alunos da rede Pública de Ensino, de responsabilidade da Secretaria da Educação do Município de Irauçuba/CE. CONTRATADA: 1. FGM MOREIRA CONFECÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.744.026/0001-96, com valor global de R$ 471.999,23 (quatrocentos e setenta e um mil novecentos e noventa e nove reais e vinte e três centavos), referente ao Lote Único. Assina pela Contratada: Francisca Graciele Melo Moreira. CONTRATANTE: Secretaria de Educação. Assina pela Contratante : Alexsandra Braga de Sousa. Dotação Orçamentária de nº 0604 12 361 0005 1.018 – Fardamento Escolar, recurso Próprio – (Fonte 1500000000) Elemento/Subelemento de Despesas nº 3.3.90.32.00/3.3.90.32.99.

Data de Assinatura do Contrato: 08 de janeiro de 2026. Irauçuba/CE, 08 de janeiro de 2026.

ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA - Secretária de Educação.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 61E20D08

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 007/2026-PE

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA DE ITAIÇABA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 007/2026-PE

N.º PROCESSO: 00004.20251216/0001-02 . Objeto: Contratação de empresa para fornecimento contínuo de materiais de higiene, para compor o kit e atender as necessidades diárias de cuidado, bem-estar e prevenção das crianças dos Centros de Educação Infantil de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação de Itaiçaba/CE. Recebimento das propostas: até às 8:30 AM, do dia 02/03/2026. Abertura das propostas: 02/03/2026, às 9:00 AM, horário de BrasíliaDF. Local do edital: www.m2atecnologia.com.br e www.itaicaba.ce.gov.br. Local de abertura das propostas: www.m2atecnologia.com.br. Itaiçaba, Ceará, 11/02/2026.

RONNI KLEITTON BARBOSA MOREIRA.

Pregoeiro.

Publicado por: Demyson Aylanne Rodrigues Lima Código Identificador: D49F6F0E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20250700

A SECRET DE INFRAET.URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20250700 RESULTANTE DO CONCORRÊNCIA Nº CE-001-2024SESA.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRET DE INFRAET.URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO EM DIVERSAS RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, RELATÓRIO FOTOGRÁFICO, PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS) E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO.

VIGÊNCIA: A PARTIR DE DE 09 de Fevereiro de 2026 até 09 de Fevereiro de 2027.

CONTRATADA (O) RS CONSTRUÇÕES E LOCACOES LTDA ME, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 58.822.012/0001-81

www.diariomunicipal.com.br/aprece 70