DOMCE 11/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3903

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-2025.11.27.02-SEDUC. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para locação de veículos diversos, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Penaforte/CE, conforme especificações constantes no termo de referência. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 259.200,00 (duzentos e cinquenta e nove mil reais) . DATA DA ASSINATURA DA ATA: 10/02/2026. VIGÊNCIA DA ATA: 10/02/2027. SIGNATÁRIOS: MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA MATIAS e BELIRARDO FERREIRA SILVA, respectivamente contratante e contratado .

LEONARDA SANTANA DE SOUZA –

Membro da Equipe de Apoio e Planejamento do Município de Penaforte/CE.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE PENAFORTE – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 10.02.001/2026-SEDUC. CONTRATANTE: Prefeitura de Penaforte/CE, por intermédio da Secretaria de Educação. CONTRATADA: a empresa GIOVANNA TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 46.743.846/0001-12. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. PROCESSO ADMINISTRATIVO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE2025.11.27.02-SEDUC. OBJETO: contratação de empresa especializada para locação de veículos diversos, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Penaforte/CE, conforme especificações constantes no termo de referência. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 158.400,00 (cento e cinquenta e oito mil e quatrocentos reais). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 10/02/2026. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2026. SIGNATÁRIOS: MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA MATIAS e BELIRARDO FERREIRA SILVA, respectivamente contratante e contratado .

NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA Prefeita

Publicado por: Erbenia Vieira Monte Código Identificador: 150D6C07

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA RH Nº 008/2026.

Dispõe sobre nomeação de Coordenadora de Educação Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mudança do Clima do Município de Piquet Carneiro, Estado do Ceará, e dá outras providências.

A Prefeita Municipal de Piquet Carneiro, estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 45, inciso XIX, da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art.1º. Nomear a Sra. Cleide Alves de Almeida, CPF nº *.541.368 - , para exercer o cargo de provimento de Coordenadora de Educação Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mudança do Clima do Município que consta no quadro administrativo desta Prefeitura.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogado as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro/CE, em 10 de fevereiro de 2026.

LEONARDA SANTANA DE SOUZA –

Membro da Equipe de Apoio e Planejamento do Município de Penaforte/CE.

Publicado por: Aldécio Dos Santos Silva Código Identificador: 72E2873C

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA RH Nº 007/2026.

Dispõe sobre exoneração da Coordenadora de Educação Ambiental da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Estado do Ceará, e dá outras providências.

A Prefeita Municipal de Piquet Carneiro, estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 45, inciso XIX, da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art.1º. Exonerar a Sra. Elizabete Barros de Moraes, CPF nº *.120.437-, do cargo de provimento de Coordenadora de Educação Ambiental da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Mudança do Clima, que consta no quadro administrativo desta Prefeitura.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro/CE, em 10 de fevereiro de 2026.

NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA Prefeita

Publicado por: Erbenia Vieira Monte Código Identificador: AB397CE1

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO PORTARIA N° 005/2026

O(A) SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, MARIA GABRIELA VITORIANO DE ALENCAR, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) MARIA DO SOCORRO DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de PROFESSOR, 1 (uma) diária, PARTICIPAR DO ENCONTRO DE COORDENADORES DO PROJETO EU SOU CIDADÃO - AMIGOS DA LEITURA.

I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).

II - Local Fortaleza/CE, Auditório APRECE/Rua Maria Tomásia, 230, Aldeota na data 11/02/2026.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro / CE, terça-feira, 10 de fevereiro de 2026

MARIA GABRIELA VITORIANO DE ALENCAR Secretária de Educação, Cultura e Desporto

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