DOMCE 11/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3903

Publicado por: Pedro Jose Moraes de Moura Código Identificador: 3E9D0B95

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 04/02/2026-01

PORTARIA Nº 04/02/2026-01, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela legislação municipal vigente, CONSIDERANDO o que dispõe o art. 37, II da CF/88, acerca dos cargos em comissão são de livre nomeação e livre exoneração; CONSIDERANDO a discricionariedade administrativa em que a administração exerce os atos administrativos com a finalidade de atender as necessidades públicas. RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR a Sra. BRENA FEITOSA ALENCAR SILVA, inscrita no cadastro de pessoa física CPF: nº 092.251.123-35, para exercer o cargo comissionado de CHEFE DE DIVISÃO , vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social.

Art. 2º DESIGNAR a servidora nomeada no artigo anterior para exercer, cumulativamente, a função de Visitadora do Programa Criança Feliz , no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Art. 3º O exercício da função de Visitadora do Programa Criança Feliz não gera vínculo empregatício adicional, nem acréscimo remuneratório, salvo se houver previsão legal específica.

Art. 4º Determinar o envio dessa portaria ao setor de Departamento de Pessoal para a adoção das medidas cabíveis.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, aos 04 dias do mês de fevereiro do ano de 2026.

SALVIANO LINARD DE ALENCAR Prefeito Municipal

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 1C13EED9

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Potiretama – Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico N. º PE-003/2026 - DIVERSAS. OBJETO: Contratação de empresa de prestação de serviços de publicações de matérias institucionais, destinados às diversas unidades administrativas (Secretarias) do município de Potiretama, conforme especificações constantes no termo de referência (anexo I), deste edital . TIPO: Menor Preço Por Lote. Forma de Disputa : Aberto e Fechado. O agente de contratação da PMP comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 03.03.2026 às 08:00 horas (horário de brasília) . O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess “acesso identificado no link – acesso público e www.tce.ce.gov.br. maiores informações através do e-mail:[email protected]. das 08:00 às 11:30 horas.

FRANCISCO NASCIMENTO JÚNIOR – Agente de Contratação.

Publicado por: Paulo Victor Nascimento Viana Código Identificador: 7EBD1076

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS

CÂMARA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 202602050001

ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - EXTRATO DE CONTRATO Nº 202602050001 . Torna público o extrato de contrato acima oriundo da DISPENSA ELETRÔNICA Nº 006/2026-CMQ , OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS DE PRIMEIRA LINHA E/OU GENUÍNAS PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULO PERTENCENTE À CÂMARA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - CE. CONTRATADA: ALMEIDA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 39.471.476/0001-46. VALOR GLOBAL: R$ 29.500,00 (Vinte e nove mil, quinhentos reais). DATA DO CONTRATO : 05/02/2026. VIGÊNCIA DO CONTRATO : 05/02/2027. SIGNATÁRIO : Matheus Almeida Nascimento. CONTRATANTE : José Ronério de Sousa - Presidente da Câmara Municipal.

Quiterianópolis - CE, 10 de fevereiro de 2026

JOSÉ RONÉRIO DE SOUSA Presidente da Câmara Municipal

Publicado por: Antonio Agenildo Goncalves de Melo Código Identificador: 27A99EC1

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATOS Nº 001/2026-EDUC.01, 001/2026EDUC.02 E 001/2026-EDUC.03

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - EXTRATO DE CONTRATOS Nº 001/2026-EDUC.01, 001/2026-EDUC.02 e 001/2026-EDUC.03 . O Município de Quiterianópolis torna público o extrato dos contratos acima oriundo da CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026EDUC , cujo objeto é AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE CONTRATADAS: COOPFAQ COOPERATIVA DOS PRODUTORES FAMILIARES DO CEARÁ LTDA, CNPJ: 29.645.652/0001-74. VALOR TOTAL: R$ 1.661.325,00 (Um milhão, seiscentos e sessenta e um mil, trezentos e vinte e cinco reais), COOPDEST - COOPERATIVA DE AGRICULTORES PRODUTORES E EMPREENDEDORES DO ESTADO DO CEARÁ LTDA, CNPJ: 04.604.578/0001-08. VALOR TOTAL: R$ 100.440,00 (Cem mil quatrocentos e quarenta reais) e COOPESQUI COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS E PESCADORES DA REGIAO DOS INHAMUNS LTDA, CNPJ: 44.866.208/000163. VALOR TOTAL: R$ 45.860,00 (Quarenta e cinco mil oitocentos e sessenta reais). DATA DE ASSINATURA DOS CONTRATOS: 06/02/2026. PRAZO VIGÊNCIA : 06/02/2027. SIGNATÁRIOS: Antonio Gonçalves Lima - Presidente, Jacson Rodrigo Amorim Silva - Representante Legal e Francisco da Silva Holanda Filho - Representante Legal. CONTRATANTE: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação. Quiterianópolis - CE, 10 de fevereiro de 2026

Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador: 586F606E

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