DOMCE 11/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 11 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3903
SECRETARIA DE GOVERNO RETIFICAÇÃO AO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N˚ 002/2026-GOV
ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – RETIFICAÇÃO AO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N˚ 002/2026-GOV. ONDE SE LÊ: Os interessados deverão se credenciarem no período de 10 de fevereiro de 2026 à 20 de março de 2026. LEIA-SE: Os interessados deverão se credenciarem no período de 10 de fevereiro de 2026 à 02 de março de 2026.
Quiterianópolis - CE, 10 de fevereiro de 2026
ANA LUCIA DE SOUSA Secretária de Governo
Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador: F685F19F
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
e, reajuste anual na mesma referência a qual está se aposentando, a ser iniciada em 11/03/2022:
| CÁLCULO DOS PROVENTOS |
|
|---|---|
| DESCRIÇÃO | VALOR |
| Vencimento Base | R$ 1.100,00 |
| Quinquênio 20% (04quinquênios) | R$ 220,00 |
| TOTAL DOS PROVENTOS | R$ 1.320,00 |
Este Ato Concessivo de Aposentadoria Voluntária Por Idade e Tempo de Contribuição REVOGA o Ato Concessivo de Aposentadoria de n.º 08.02.004/2022 de 08/02/2022.
Quixadá – CE, 04 de fevereiro de 2026.
| RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA | ADRYCIA KAROLINE FERNANDES SILVA |
|---|---|
| Prefeito Municipal de Quixadá-CE | Superintendente do IPMQ |
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 284CDBCF
GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 30.01.003/2026
ATO Nº 30.01.003/2026
FUNDAÇÃO CULTURAL DE QUIXADÁ EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO RESULTANTE DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026-CHP
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. Chamada Pública nº 001/2026-CHP. Concedente: Fundação Cultural de Quixadá, torna público o extrato do Termo de Concessão resultante da Chamada Pública nº 001/2026-CHP: N° 001 12026-TCAP-02 – Valor do Apoio: R$ 20.000,00 – Concedido : Bloco Crocodilo, através de seu representante, o Sr. Felipe José Alves Teixeira da Silva; N° 001/2026-TCAP-01 – Valor do Apoio: R$ 20.000,00 – Concedido : Bloco Pitchu Babau, através de seu representante, o Sr. Clistenes Silveira Nobre de Araújo; N° 001/2026TCAP-03 – Valor do Apoio: R$ 20.000,00 – Concedido : Bloco Bixo Papão, através de seu representante, o Sr. José Gonçalves Fernandes. OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO ÀS AGREMIAÇÕES CARNAVALESCAS NO CARNAVAL POPULAR DE QUIXADÁ/2024. Prazo de vigência : 30 dias, a partir da data da assinatura. Assina pela Concedente : Antônio Clébio Viriato Ribeiro, Presidente da Fundação Cultural. Data das assinaturas : 05 de fevereiro de 2026.
Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 8E5E343D
GABINETE DO PREFEITO
ATO CONCESSIVO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 04.02.0012026.
ATO CONCESSIVO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 04.02.001-2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ no uso de suas atribuições legais, e a Superintendente do Instituto de previdência do Município de Quixadá, RESOLVEM:
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA FRANCISCA SARAIVA LEMOS DA COSTA, matrícula n.º 00806544, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços, 40 horas semanais, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, inscrita no CPF n. º 318.114.693-53, com início das atividades em 02/02/2000, com fundamento no art. 6º da EC nº 41/2003, c/c o art. 2º da EC nº 47/2005 e nas leis municipais – Lei n.º 2.103/2002, o art. 19; Lei Complementar n° 01/2007, nos artigos 65 e 71, em conformidade com o quadro discriminativo abaixo no valor de R$ 1.320,00 (mil trezentos e vinte reais), observando a integralidade e paridade dos vencimentos
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá
R E S O L V E:
Exonerar o(a) Senhor(a) JOICYANNA DARLLAY E SILVA, para do cargo em comissão de COORDENAÇÃO DE E-GESTOR E E- SUS, simbologia DAS-17, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , a partir desta data.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 30 de janeiro de 2026.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: B6CB5CB2
GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 006 DE 26 DE JANEIRO DE 2026.
Procuradoria Geral do Município
DECRETO N° 006 DE 26 DE JANEIRO DE 2026.
“DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NOS DIAS 16, 17 E 18 DE FEVEREIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .”
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ , Estado do Ceará, Sr. RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA , no uso de suas atribuições legais, contidas na Lei Orgânica do Município e
CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar o funcionamento da Administração Pública Municipal no período de carnaval;
CONSIDERANDO o feriado de terça-feira de carnaval, conforme art.1º, alínea C, da Lei Municipal nº 3.018/2020;
DECRETA:
Art. 1º. Fica decretado ponto facultativo no dia 16 de fevereiro de 2026, referente a segunda-feira de carnaval.
Art. 2º. Conforme art.1º, alínea C, da Lei Municipal nº 3.018/2020, fica decretado feriado municipal no dia 17 de fevereiro de 2026, terçafeira de carnaval.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 131