DOMCE 11/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3903

PROFESSOR (A) DE EDUCAÇÃO FÍSICA

CONTEÚDO ESPECÍFICO : Atuação do professor de Educação Física nos anos finais do Ensino Fundamental. Metodologia do Ensino de Educação Física. Métodos de Medida da Atividade Física. Avaliação Física Atividade Física: conceitos, componentes para o adolescente e Idoso. Treinamento Desportivo Básico e seus Princípios. Esporte Adaptado. Conceitos de Atividade Física e Saúde. Fisiologia do Exercício. Anatomia Básica do Corpo Humano. Educação Física Escolar. Esportes: Voleibol, Basquete, Handebol, Futsal e Tchoukball. Jogos, esportes e atividades diferenciadas. Dança. Tópico Especial: Academia: Anabolizantes e Suplementos. Índice de Massa Corporal (IMC).

CONTEÚDO PEDAGÓGICO: BNCC - (Base Nacional Curricular Comum); Documento Curricular Referencial do Ceará (DCRC). Teoria das inteligências múltiplas de Gardner. Temas contemporâneos: bullying, o papel da escola, a escolha da profissão, transtornos alimentares na adolescência, diferenças e preconceitos na escola família, escolhas sexuais. Acesso, permanência e sucesso do aluno na escola. Política de formação continuada e práticas educativa Políticas educacionais para a educação básica. Conhecimentos Básicos - Leitura e Interpretação de Dados e Indicadores Educacionais. Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará - SPAECE, do Sistema de Avaliação da Educação Básica - SAEB, Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB, Programa Internacional de Avaliação de Alunos – PISA. Leitura e interpretação de dados apresentados em tabelas, gráficos e mapas. LDB 9394/96.

ATUALIDADE: Acontecimentos de caráter social, econômico, político e cultural que foram destaque no município, no Brasil e no mundo nos últimos anos.

PROFESSOR (A) DE CIÊNCIAS

CONTEÚDO ESPECÍFICO: O UNIVERSO - origem; astros, o Sistema Solar, o sol como fonte de energia; movimentos da terra e da lua e suas consequências. CONSERVAÇÃO E MANEJO DOS SOLOS - origem e estrutura da Terra; rochas: origem, tipos, composição e processos de modificação; solos: formação, fertilidade e técnicas de conservação; doenças relacionadas com o solo; combustíveis fósseis. AR ATMOSFÉRICO - composição; relações com os seres vivos; poluição do ar; doenças transmissíveis pelo ar; pressão atmosférica e suas variações; ventos; noções básicas de meteorologia. ÁGUA - propriedades físicas e químicas; ciclo da água; relações com os seres vivos; pressão na água; flutuação dos corpos; vasos comunicantes; poluição da água; purificação da água; doenças de veiculação hídrica; tratamento de água e esgoto. ECOLOGIA - conceitos ecológicos; ciclos biogeoquímicos; estudo das populações; Classificação dos Seres Vivos (cinco Reinos): classificação e caracterização geral (filos, classes, ordens, famílias, gêneros e espécies); funções vitais; adaptações ao ambientes e representantes mais característicos. Os Vírus. A DINÂMICA DO CORPO HUMANO - origem e evolução do homem; anatomia e fisiologia humanas; doenças carenciais e parasitárias; saúde preventiva. SEXUALIDADE – reprodução humana: características e ação hormonal, métodos contraceptivos, doenças sexualmente transmissíveis, mudanças ATUALIDADE: Acontecimentos de caráter social, econômico, político e cultural que foram destaque no município, no Brasil e no mundo nos últimos anos.

NUTRICIONISTA

Unidades de alimentação e nutrição– estrutura física, aquisição, recebimento e armazenamento de alimentos. Distribuição de refeições e cozinha dietética. Limpeza e desinfecção. HACCP. Pessoal: higiene e segurança. Nutrição normal: definição, leis da alimentação. Requerimentos, recomendações de nutrientes e planejamento dietético para adulto, idoso. Diagnósticos antropométricos: indicadores e padrões de referência; vantagens, desvantagens e interpretação. Dietoterapia nas enfermidades do sistema cardiovascular. Dietoterapia nos distúrbios metabólicos: obesidade; diabete mellitus; dislipidemias. Carências nutricionais: desnutrição energético-proteica e anemias nutricionais. Dietoterapia das doenças renais. Terapia nutricional enteral e parenteral. ANVISA: Portaria nº. 272 de 08/04/1998; Resolução RDC nº 63, de 06/07/2000; Portaria no 135 de 08/03/2005; Portaria SAS nº 15 de 2006. Interação entre medicamentos e nutrientes. Ética e legislação profissional. Conhecimentos de SUS- Sistema Único de Saúde. Noções de informática: conceitos básicos de operação de microcomputadores; conceitos básicos de operação com arquivos em ambientes Windows; conceitos básicos para utilização do pacote Office; conceitos de Internet: conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados a internet; ferramentas e aplicativos comerciais de navegação, de correio eletrônico, de busca e pesquisa.

ATUALIDADE: Acontecimentos de caráter social, econômico, político e cultural que foram destaque no município, no Brasil e no mundo nos últimos anos.

ASSISTENTE SOCIAL

Lei Federal nº. 8.662/93 (Lei que regulamenta a profissão do Assistente Social). Lei de Regulamentação da profissão do Assistente Social; Política Nacional do Idoso; Estatuto das Pessoas comDeficiência. Planejamento e administração no Serviço Social: tendências, os aspectos da prática profissional e a prática institucional. Políticas Sociais Públicas no Brasil. A evolução histórica do Serviço Social no Brasil. O movimento de reconceitualização do Serviço Social no Brasil. Programas, serviços e metodologia do centro de referência especializado de Assistência Social. Conhecimentos inerentes à função observando-se a prática do dia a dia. A pesquisa social e sua relação com a prática do Serviço Social. Serviço Social e Assistência Social: trajetória, história e debate contemporâneo. O processo de trabalho no Serviço Social. Interdisciplinaridade. Movimentos sociais. Terceiro Setor. Fundamentos Legais: Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei Orgânica da Assistência Social. Código de Ética do Assistente Social. Seguridade Social. Sistema Único de Saúde. Sistema Único de Assistência Social. Estatuto do Idoso. Sistema único de Assistência Social (SUAS). Lei Orgânica do Município. Ética e cidadania. Conhecimentos de Informática Básica.

ATUALIDADE: Acontecimentos de caráter social, econômico, político e cultural que foram destaque no município, no Brasil e no mundo nos últimos anos.

PSICÓLOGO

A Psicologia e a Saúde: o papel do psicólogo na equipe multiprofissional de saúde. Saúde Mental: conceito de normalidade, produção de sintomas; Características dos estágios do desenvolvimento infantil; Resoluções CFP nº 001/99, 018/02, 007/03, 010/05 e 001/99. Lei federal 10.216/2001. Lei Estadual 3.177/2007, Evolução histórica da organização do sistema de saúde no Brasil e a construção do Sistema Único de Saúde (SUS)– princípios, diretrizes e arcabouço legal. Psicopatologia: aspectos estruturais e dinâmicos das neuroses, psicoses e perversões. Ações psicoterápicas de grupo; Grupos operacionais. Níveis de assistência e sua integração. Terapia Familiar e Sistêmica. Estratégias de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde. Doenças de notificação compulsória. Controle social no SUS. Resolução 453/2012 do Conselho Nacional da Saúde. Constituição Federal, artigos de 194 a 200. Lei Orgânica da Saúde‐ Lei no 8.080/1990, Lei nº 8.142/1990 e Decreto Presidencial nº 7.508, de 28 de junho de 2011. Determinantes sociais da saúde. Sistema de informação em saúde.

ATUALIDADE: Acontecimentos de caráter social, econômico, político e cultural que foram destaque no município, no Brasil e no mundo nos últimos anos.

ANEXO III

FORMULÁRIO PARA RECURSO

www.diariomunicipal.com.br/aprece 157