DOMCE 11/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3903

À Comissão Organizadora da Seleção Pública Simplificada para contratação temporária de que trata o Edital nº 002/2026.

Nome do(a) Candidato(a): Cargo pretendido:

Justificativa do Candidato - Razões da solicitação do recurso:

Martinópole-CE, _ de ____ de 2026

Assinatura do candidato

Publicado por: Fábio Ferreira Cunha Código Identificador: 7CD94C87

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO, SEB-Nº 02/2026.

Convoca os candidatos aprovados no Processo Seletivo 01/2026 - EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE DOCENTES PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, no município de Nova Olinda/CE.

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a homologação do Edital 01/2026, através da Portaria N° 03/2026, de 05 de fevereiro de 2026, da seleção pública para composição de banco de docentes para contratação por tempo determinado, a fim de atender as necessidades da rede pública municipal de ensino, no município de Nova Olinda/CE;

CONSIDERANDO o princípio da continuidade do serviço público, consagrado implicitamente na Constituição Federal e expressamente na doutrina administrativa, segundo o qual a Administração Pública deve assegurar o regular funcionamento das atividades essenciais, evitando a descontinuidade de serviços de interesse coletivo;

CONSIDERANDO o princípio da eficiência, previsto no caput do artigo 37 da Constituição Federal, que impõe à Administração Pública o dever de organizar e executar suas funções com presteza, perfeição e rendimento funcional, garantindo a adequada prestação dos serviços à população; CONVOCA os candidatos classificados, relacionados no ANEXO deste Edital, a comparecerem ao Departamento Pessoal, do município de Nova Olinda/CE, entre os dias 12 de fevereiro de 2026 a 20 de fevereiro de 2026 , a partir das 08:30h às 11:30h, para apresentarem toda a documentação exigida a contratação, conforme item 8 e item 9 do Edital nº 01/2026 .

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, GABINETE DA SECRETÁRIA, em 10 de fevereiro de 2026.

MARIA LAENE DE OLIVEIRA LIMA BISERRA.

Secretária de Educação, SEB/NO.

ANEXO ÚNICO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 02/2026.

RELAÇÃO DOS CANDIDATOS CONVOCADOS.

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