DOMCE 13/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3905

Conselheiros Tutelar para diligência na Policia Civil no dia 05 de fevereiro de 2026 nas cidades de Farias Brito, Nova Olinda e Santana do Cariri-CE -CE.

§1°. O valor da diária é de R$ 80,00 (Oitenta Reais) conforme disposto no Art. 3º. Parágrafo Único, inciso II da lei 977/2025.

§2º. Fica o gestor do Fundo Municipal de Assistência Social a ordenar o pagamento do total de R$ 80,00 (Oitenta Reais) da Diária.

Art. 1º. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1º da Lei N° 977/2025, ao Senhor Art. 1º. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1º da Lei N° 977/2025, a Senhora MARIA YRIS ALENCAR FERREIRA , ocupante do cargo de CONSELHEIRA TUTELAR, 01 (uma) diária, que se deslocará para as cidades de Farias Brito, Nova Olinda e Santana do Cariri-CE, onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Assistência Social acompanhando usuários do SUAS para diligência na Policia Civil no dia 05 de fevereiro de 2026 nas cidades de Farias Brito, Nova Olinda e Santana do Cariri-CE -CE.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE:

Gabinete da Secretária de Assistência Social de Altaneira, em 05 de fevereiro de 2026.

§1°. O valor da diária é de R$ 80,00 (Oitenta Reais) conforme disposto no Art. 3º. Parágrafo Único, inciso II da lei 977/2025.

§2º. Fica o gestor do Fundo Municipal de Assistência Social a ordenar o pagamento do total de R$ 80,00 (Oitenta Reais) da Diária.

ANNE DANIELLE FREIRE

Portaria 004/2025

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Secretaria Municipal de Assistência Social

Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: C27955D3

PUBLIQUE-SE:

Gabinete da Secretária de Assistência Social de Altaneira, em 05 de fevereiro de 2026.

SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA Nº 025/2026/SAS

ANNE DANIELLE FREIRE

Portaria 004/2025

Secretaria Municipal de Assistência Social

ANNE DANIELLE FREIRE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12º DA LEI MUNICIPAL Nº 977 DE 26/08/2025;

Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: EF61DCDF

SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA Nº 027/2026/SAS

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1º da Lei N° 977/2025, ao Senhor Art. 1º. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1º da Lei N° 977/2025, ao Senhor EVERTON DE SOUZA VENANCIO , ocupante do cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, 01 (uma) diária, que se deslocará para as cidades de Farias Brito, Nova Olinda e Santana do Cariri-CE, onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Assistência Social acompanhando usuários do SUAS para diligência na Policia Civil no dia 05 de fevereiro de 2026 nas cidades de Farias Brito, Nova Olinda e Santana do Cariri-CE -CE.

§1°. O valor da diária é de R$ 80,00 (Oitenta Reais) conforme disposto no Art. 3º. Parágrafo Único, inciso II da lei 977/2025.

§2º. Fica o gestor do Fundo Municipal de Assistência Social a ordenar o pagamento do total de R$ 80,00 (Oitenta Reais) da Diária.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE:

Gabinete da Secretária de Assistência Social de Altaneira, em 05 de fevereiro de 2026.

ANNE DANIELLE FREIRE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12º DA LEI MUNICIPAL Nº 977 DE 26/08/2025;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1º da Lei N° 977/2025, ao Senhor FLAVIO PEREIRA DA COSTA , ocupante do cargo de MOTORISTA , 01 (uma) diária, que se deslocará para as cidades de Farias Brito e Juazeiro do Norte-CE, onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Assistência Social como motorista conduzindo usuários do SUAS e Conselheiros Tutelar para diligência na Policia Civil no dia 06 de fevereiro de 2026 nas cidades de Farias Brito e Juazeiro do Norte CE.

§1°. O valor da diária é de R$ 80,00 (Oitenta Reais) conforme disposto no Art. 3º. Parágrafo Único, inciso II da lei 977/2025.

§2º. Fica o gestor do Fundo Municipal de Assistência Social a ordenar o pagamento do total de R$ 80,00 (Oitenta Reais) da Diária.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANNE DANIELLE FREIRE

Portaria 004/2025 Secretaria Municipal de Assistência Social

Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: C47A2937

PUBLIQUE-SE:

Gabinete da Secretária de Assistência Social de Altaneira, em 06 de fevereiro de 2026.

ANNE DANIELLE FREIRE

Portaria 004/2025

SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA Nº 026/2026/SAS

ANNE DANIELLE FREIRE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12º DA LEI MUNICIPAL Nº 977 DE 26/08/2025;

RESOLVE:

Secretaria Municipal de Assistência Social

Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 77F04185

SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA Nº 028/2026/SAS

ANNE DANIELLE FREIRE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E GESTORA DO FUNDO

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