DOMCE 13/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3905

MOBILIÁRIOS E BENS DURÁVEIS, NOVOS E SEM USO ANTERIOR, DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL DE ACOPIARA/CE.. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.acopiara.ce.gov.br/; https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://www.diariomunicipal.com.br/aprece/. 13 de fevereiro de 2026. FRANCISCO LUCIANO RAULINO DA SILVA - PREGOEIRO(A).

Assinado Eletronicamente

FRANCISCO LUCIANO RAULINO DA SILVA Pregoeiro(a)

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 6E07CD5C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 2026.02.12.1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.02.12.1 COM BASE NO ART. 28, INCISO I e ART. 6º, INCISO XLI, DA LEI 14.133/2021

A Prefeitura Municipal de Altaneira/CE , em conformidade com Art. 28, inciso I e Art. 6º, inciso XLI , da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar a contratação de empresa para o fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetores complementar, destinados ao atendimento das necessidades dos veículos e máquinas pesadas pertencentes a Frota de Veículos do Município de Altaneira/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 02 de março de 2026 , a partir das 09:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 18 de fevereiro de 2026 , às 09:00 horas. Através da plataforma eletrônica brconectado.com.br, no sítio eletrônico www.licitacaoaltaneira.com.br. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195-000, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou ainda pelo E-mail: [email protected]. 12 de fevereiro de 2026.

PEDRO ELDO DE LIMA - Pregoeiro

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 1140F7B1

SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA Nº 022/2026/SAS

ANNE DANIELLE FREIRE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12º DA LEI MUNICIPAL Nº 977 DE 26/08/2025;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1º da Lei N° 977/2025, ao Senhor JERONIMO XAVIER DE ALENCAR , ocupante do cargo de MOTORISTA , 01 (UMA) diária, que se deslocará para a cidade de Lavras da Mangabeira-Ceará, onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Assistência Social como motorista conduzindo usuários do SUAS para realizar perícia médica no INSS, no dia 02 de fevereiro de 2026, localizado na cidade de Lavras da Mangabeira-CE.

§1°. O valor da diária é de R$ 80,00 (Oitenta Reais) conforme disposto no Art. 3º. Parágrafo Único, inciso II da lei 977/2025.

§2º. Fica o gestor do Fundo Municipal de Assistência Social a ordenar o pagamento do total de R$ 80,00 (Oitenta Reais) da Diária.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE:

Gabinete da Secretária de Assistência Social de Altaneira, em 02 de fevereiro de 2026.

ANNE DANIELLE FREIRE Portaria 004/2025

Secretaria Municipal de Assistência Social

Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: DF7EDB81

SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA Nº 023/2026/SAS

ANNE DANIELLE FREIRE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12º DA LEI MUNICIPAL Nº 977 DE 26/08/2025;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1º da Lei N° 977/2025, ao Senhor WAGNER DE SOUSA SILVA , ocupante do cargo de MOTORISTA , ½ (meia) diária, que se deslocará para a cidade de Crato, onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Assistência Social como motorista conduzindo usuários do SUAS para realizar perícia médica no INSS, no dia 03 de fevereiro de 2026, localizado na cidade de Crato-CE.

§1°. O valor da diária é de R$ 40,00 (Quarenta Reais) conforme disposto no Art. 3º. Parágrafo Único, inciso II da lei 977/2025.

§2º. Fica o gestor do Fundo Municipal de Assistência Social a ordenar o pagamento do total de R$ 40,00 (Quarenta Reais) da Diária.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE:

Gabinete da Secretária de Assistência Social de Altaneira, em 02 de fevereiro de 2026.

ANNE DANIELLE FREIRE

Portaria 004/2025

Secretaria Municipal de Assistência Social

Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: FD3598A7

SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA Nº 024/2026/SAS

ANNE DANIELLE FREIRE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12º DA LEI MUNICIPAL Nº 977 DE 26/08/2025;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1º da Lei N° 977/2025, ao Senhor FLAVIO PEREIRA DA COSTA , ocupante do cargo de MOTORISTA , 01 (uma) diária, que se deslocará para as cidades de Farias Brito, Nova Olinda e Santana do Cariri-CE, onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Assistência Social como motorista conduzindo usuários do SUAS e

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