DOMCE 13/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 13 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3905
() Recurso contra resultado dos aprovados na Análise de Currículo – 1ª etapa
() Recurso contra o resultado da entrevista - 2ª etapa Os argumentos com os quais contesto a referida decisão são:
Se necessário anexe documentos, referencias e/ou outras extremas, listando-as abaixo:
Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN para o quadriênio de 2025 a 2029.
LEIA-SE: Altera parcialmente a portaria nº 010512/2025 – GP que nomeia membros para compor a Câmera Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN para o quadriênio de 2025 a 2029.
Permanecem inalteradas as demais disposições da referida Portaria.
Assinatura do Candidato
--------- COMPROVANTE DE PROTOCOLO DE RECURSO NOME DO CANDIDATO: Nº DE INSCRIÇÃO:
Publicado por: Cícero Gonçalves Dantas Código Identificador: 98800A03
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 009/2026 - SME
DESIGNA Servidor Público para exercer função pública no âmbito da Secretaria de Educação e dá outras providências
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ABAIARA ,
Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista livre Nomeação e Exoneração de cargos de provimento em comissão e funções públicas, e, com fulcro no artigo de nº 60 da Lei Orgânica do Município de Abaiara - CE.
R E S O L V E:
Art. 1º - DESIGNAR o servidor público abaixo relacionado, para exercer função pública na respectiva Secretaria:
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
| NOME | FUNÇÃO |
|---|---|
| Milena de Oliveira | Fiscal de Serviços, para os contratos de natureza de fornecimento de serviços comuns. |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de fevereiro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Secretaria Municipal da Educação de Abaiara, em 12 de fevereiro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ALRÍZIO SÉRGIO ALVES BORGES
Secretário de Educação de Abaiara, CE Portaria n° 240202/2026 - GP
Publicado por: Cícero Gonçalves Dantas Código Identificador: F650C4FF
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA ERRATA DA PORTARIA Nº 021002/2026 – SEMGAP
ALTERA, tendo em vista erro material, a portaria de nº 021002/2026 – SEMGAP, e dá outras providencias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ABAIARA , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade de alteração na ementa da portaria n.º 021002/2026 – SEMGAP de 10 de fevereiro de 2026, em virtude de ERRO MATERIAL , procede-se à emissão da seguinte
ERRATA:
ONDE SE LÊ: Altera parcialmente a portaria nº 020312/2025 – GP que nomeia membros para compor a Câmera Intersetorial de
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA – CE, 12 DE FEVEREIRO DE 2026.
ANGELO FURTADO SAMPAIO Prefeito Municipal
Publicado por: Cícero Gonçalves Dantas Código Identificador: 5811ACB7
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATO N.º: 2025.07.10.01. PROCESSO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º IN019/2025
EXTRATO DO CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA DE ACOPIARA. EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATO N.º: 2025.07.10.01. PROCESSO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º IN-019/2025. LOCATÁRIA: MUNICÍPIO DE ACOPIARA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. CONTRATADO: FRANCISCO JOSÉ DIAS. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESCRITO JUNTO A MATRÍCULA Nº 832 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA 2ª ZONA IMOBILIÁRIA DE ACOPIARA, COM ÁREA DE 132M2, SITUADO NA RUA DO ASFALTO S/N, BAIRRO VILA ESPERANÇA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ARQUIVO MUNICIPAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. VALOR: R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS) MENSAIS, PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0501 04 122 0402 2.011 – GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.14 – LOCAÇÃO DE IMÓVEIS; FONTE DO RECURSO: 1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2025. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 10 DE JULHO DE 2025. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 74, INC. V DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021. SIGNATÁRIO DA LOCATÁRIO: MARIA SIMONE DA SILVA – SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. SIGNATÁRIO DA LOCADOR: FRANCISCO JOSÉ DIAS - LOCADOR.
Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 1177B5A2
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 006/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 006/2026 O(A) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 27 de fevereiro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 006/2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE HOSPITALAR, COMPREENDENDO EQUIPAMENTOS,
www.diariomunicipal.com.br/aprece 6