DOMCE 13/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3905

Gabinete da Secretária de Assistência Social de Altaneira, em 12 de fevereiro de 2026.

ANNE DANIELLE FREIRE Portaria 004/2025 Secretaria Municipal de Assistência Social

Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 106589D5

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CE-009/2024 – SEINFRA

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

ASSINA PELA CONTRATANTE: GILCA MARIA MACHADO BEZERRA.

ALTO SANTO-CE. 12 DE FEVEREIRO DE 2026

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: 79961054

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 001/2025 – SESA

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: PE – 001/2025 – SESA

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO.

A SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CE-009/2024 – SEINFRA , OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR REVESTIMENTO DE SOLO PRIMÁRIO DA ESTRADA VICINAL QUE INTERLIGA A CE 138, PARTINDO DO BAIRRO JARDIM NA SEDE DO MUNICÍPIO ATÉ A LOCALIDADE RURAL DE CARVALHO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS) E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART

CONTRATANTE: SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO.

CONTRATADO(A) : CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA , COM SEDE RUA: CEL. RANGEL 330, APTº 203D, CENTRO, SOBRAL - CE, INSCRITA NO CNPJ 50.484.244/0001-65

DO ACRÉSCIMO O VALOR CONTRATUAL DA OBRA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO IPANEMA PARA ATENDER AS LOCALIDADES DE FERRAZ, CIPOEIRO, BAIXA NOVA, SUSPIRO E TEODOSIO NO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, EM VIRTUDE DA READEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROPOSTA, ELABORADA AO TEMPO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO, COM COMPROVADA NECESSIDADE TÉCNICA DE ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO OBJETO, EM PROL DO INTERESSE PÚBLICO PREVALECENTE, RESULTOU NO AUMENTO DO VALOR CONTRATUAL QUE PASSOU DE R$ 463.095,50 (QUATROCENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL E NOVENTA CINCO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) PARA R$ 578.050,66 (QUINHENTOS E SETENTA E OITO MIL E CINQUENTA REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS) , REPRESENTANDO UM ACRÉSCIMO DE R$ 114.955,16 (CENTO E QUATORZE MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS, E DEZESSEIS CENTAVOS) QUE CORRESPONDE A 24,82% DO VALOR DO CONTRATO ORIGINAL.

ASSINA PELO CONTRATADO: VANESSA ARAÚJO DE SOUZA

OBJETO: SELEÇÃO DE PROPOSTA PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MEDICO HOSPITALAR E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

DOS RECURSOS FINANCEIROS : RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA PMAS, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2026, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 3001 10 302 0403 2.107 – GESTÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; 30101 10 301 0400 2.101 – GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA ; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, FONTE DE RECURSO - 1500100200 .

VALOR GLOBAL: R$ 441.441,02 (QUATROCENTOS E QUARENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E UM REAL E DOIS CENTAVOS)

DURAÇÃO DO CONTRATO: 06 DE FEVEREIRO DE 2026.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE.

REPRESENTANTE: RITA DE CÁSSIA CHAGAS BEZERRA – SECRETÁRIA DE SAÚDE.

CONTRATADA: LIMO MED DISTRIBUIDORA LTDA / CNPJ N º 49.476.603/0001-53.

REPRESENTANTE: JOSE GOMES HOLANDA – CPF Nº. 603.777.763-27.

ALTO SANTO - CE, 06 DE FEVEREIRO DE 2026.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: 91A05BF4

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 001/2025 – SESA

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: PE – 001/2025 – SESA

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO.

OBJETO: SELEÇÃO DE PROPOSTA PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MEDICO HOSPITALAR, SUPLEMENTOS DE ELIMENTAÇÃO ENTERAL

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