DOMCE 13/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 13 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3905
GABINETE NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 0202004/2026 , de 02 de janeiro de 2026.
NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE , Ronilson Francisco de Oliveira , no uso de suas atribuições legais e em conformidade como o art. 5º, o inciso I da Lei nº 298, de 23/09/2009 e art. 1º da Lei nº 372, de 16/06/2014.
RESOLVE:
Art.1º - NOMEAR o Sr. ROMÁRIO DO NASCIMENTO RIBEIRO, inscrito no CPF: 043.760.153-69, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR lotado na ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL JOANA BEZERRA DA COSTA.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando as disposições contrarias.
RESOLVE:
Art. 1°. Fica criada a Comissão de Processo Seletivo Simplificado, na Secretaria Municipal de Saúde, com a seguinte composição: 01 – Aureliano Pinheiro de Alcantara; 02 – Antônia Suziane Paulinho de Moura; 03 – Gabriella de Abreu Cândido; para sob a presidência do Primeiro, conduzirem o Processo Seletivo Simplificado para contratações temporárias da Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE – SE
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 05 DE FEVEREIRO DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador: FA78E7D4
GABINETE DO PREFEITO DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atue-se, Registre-se e Publique-se.
DECRETO 720/2026 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 02 DE FEVEREIRO DE 2026.
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Prefeito Municipal
Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador: 845831BA
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO
GABINETE DO PREFEITO DESIGNA COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHE CONFEREM O ART. 69, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
CONSIDERANDO a autonomia conferida pela Constituição Federal em favor dos Municípios, que podem editar normas de interesse local; CONSIDERANDO a necessidade de regular o funcionamento das Repartições Públicas Municipais no período carnavalesco, compreendido nos dias 16 e 17 de fevereiro de 2026; CONSIDERANDO que no dia 18 de fevereiro de 2026 celebra-se a Quarta-Feira de Cinzas;
DECRETA:
PORTARIA Nº 02050226/2026
DESIGNA COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL:
CONSIDERANDO o permissivo legal indicado na Lei Complementar nº 17, de 14 de março de 2001, que cria a disciplina o procedimento de contratações temporários para atender necessidades de excepcional interesse público, nos termos do art. 79 da Lei Orgânica do Município de Farias Brito;
CONSIDERANDO a necessidade de prover vagas criadas por afastamentos, licenças e cessões de servidores públicos efetivos, que criam vagas de preenchimento temporário na administração pública municipal, principalmente no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde;
CONSIDERANDO que a Administração Pública, em cumprimento da Lei de regência, deve proceder na abertura de processo seletivo simplificado, observando regras e procedimentos objetivos, tornando o processo impessoal e sem favorecimentos de nenhuma natureza.
CONSIDERANDO a necessidade de indicação de servidores públicos para comporem a comissão de processo seletivo simplificado.
Art. 1°. Fica decretado ponto facultativo, os dias 16 e 17 de fevereiro de 2026, em virtude do período de Carnaval, bem como o dia 18 de fevereiro de 2026, em razão da celebração alusiva a Quarta-Feira de Cinzas.
Art. 2º. Nas datas previstas no art. 1º deste Decreto serão normalmente assegurados os serviços de urgência e emergência no âmbito deste Município.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 11 DE FEVEREIRO DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por: Andréia Ferreira Oliveira Código Identificador: 01AFCE14
SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º
2026.02.12.2. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE torna público aos interessados, que será realizada licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2026.02.12.2. Objeto: Contratação para o fornecimento de equipamentos destinados a implantação do componente de Educação Digital, conforme complemento à Base Nacional Comum Curricular (BNCC
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