DOMCE 13/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 13 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3905
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 0707.101220037.2.023 Gestão das Atividades do Fundo Municipal de Saúde. , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.05, no valor de R$ 32.077,20
VIGÊNCIA...................: 09 de Fevereiro de 2026 a 09 de Fevereiro de 2027
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 02 DE FEVEREIRO DE 2026.
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador: 7413026A
DATA DA ASSINATURA.........: 09 de Fevereiro de 2026
Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: 1B6A4944
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ
GABINETE DESIGNA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 0202006/2026 , de 02 de fevereiro de 2026.
DESIGNA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE , Ronilson Francisco de Oliveira , no uso de suas atribuições legais e conferidas pela Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art.1º - DESIGNAR o Sr. GILMARIO DE OLIVEIRA LIMA, inscrito (a) no CPF: 044.784.783-09, SECRETÁRIO ADJUNTO, para as seguintes funções:
I – Ordenar as despesas da Unidade Gestora – SECRETÁRIA DE CULTURA.
II – Realizar movimentação bancária em instituição financeira oficial em conjunto com a tesouraria da Prefeitura Municipal.
III – Reconhecer a liquidação das despesas.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando as disposições contrarias. Atue-se, Registre-se e Publique-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 02 DE FEVEREIRO DE 2026.
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador: F3286C35
GABINETE EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 0202003/2026 , de 02 de fevereiro de 2026
EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE , Ronilson Francisco de Oliveira , no uso de suas atribuições legais e conferidas pela Lei Orgânica do Município.
GABINETE
EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 0202005/2026 , de 02 de fevereiro de 2026
EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE , Ronilson Francisco de Oliveira , no uso de suas atribuições legais e conferidas pela Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art.1º - EXONERAR a Sra. DEIZIELE MORORO MARTINS, inscrito no CPF: 027.338.263-28 do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando as disposições contrarias. Atue-se, Registre-se e Publique-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 02 DE FEVEREIRO DE 2026.
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador: 5FCB4599
GABINETE EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 0202002/2026 , de 02 de fevereiro de 2026
EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE , Ronilson Francisco de Oliveira , no uso de suas atribuições legais e conferidas pela Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art.1º - EXONERAR o Sr. ROMÁRIO DO NASCIMENTO RIBEIRO, inscrito no CPF: 043.760.153-69 do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO lotado na ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL PEQUENO PRÍNCIPE. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando as disposições contrarias. Atue-se, Registre-se e Publique-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 02 DE FEVEREIRO DE 2026.
RESOLVE:
Art.1º - EXONERAR o Sr. ALEX DA SILVA MELO, inscrito no CPF: 835.170.063-00 do cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR lotado na ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL JOANA BEZERRA DA COSTA.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando as disposições contrarias. Atue-se, Registre-se e Publique-se.
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador: 525EF29C
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