DOMCE 13/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3905

Art. 3º . Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, em 12 de fevereiro de 2026.

MEC. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 20 de fevereiro de 2026 ÀS 07:30HMIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DO SITE: https://carius.ce.gov.br/.

Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.

ANTÔNIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria do Carmo de Oliveira Ferreira Código Identificador: 78484A6B

SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS EXTRATO DE CONTRATO - 09.02.2026/01

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 09.02.2026/01

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DE2026.01.28.01

CONTRATANTE........: SEC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERV. URBANOS

CONTRATADA(O).....: ALPHA PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA PÚBLICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICIPIO DE CARIUS/CE

VALOR TOTAL................: R$ 67.375,20 (sessenta e sete mil, trezentos e setenta e cinco reais e vinte centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 0505.041220037.2.004 Gestão da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos. , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.05, no valor de R$ 67.375,20

VIGÊNCIA...................: 09 de Fevereiro de 2026 a 09 de Fevereiro de 2027

DATA DA ASSINATURA.........: 09 de Fevereiro de 2026

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: 91A03288

JEFFERSON CESAR OLIVEIRA – Agente de Contratação.

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: AD754063

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - 09.02.2026/03

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 09.02.2026/03

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DE2026.01.28.03

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

CONTRATADA(O).....: ALPHA PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA PÚBLICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CARIUS/CE

VALOR TOTAL................: R$ 44.558,40 (quarenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 0606.123610231.2.010 Gestão do Fundo Municipal de Educação. , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.05, no valor de R$ 44.558,40

VIGÊNCIA...................: 09 de Fevereiro de 2026 a 09 de Fevereiro de 2027

DATA DA ASSINATURA.........: 09 de Fevereiro de 2026

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: 01C24CBF

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DE CONTRATO - 09.02.2026/02

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 09.02.2026/02

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.02.12.01

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIUS – AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA. MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA N.º 2026.02.12.01. OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA, ASSESSORAMENTO E APOIO OPERACIONAL AOS TÉCNICOS, EQUIPE ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARIÚS-CE E ÀS UNIDADES ESCOLARES, COM FOCO NO PREENCHIMENTO, ELABORAÇÃO, VALIDAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANEJAMENTO DO NOVO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS (NOVO PAR) NO SISTEMA INTEGRADO DE MONITORAMENTO, EXECUÇÃO E CONTROLE – SIMEC, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO –

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DE2026.01.28.02

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADA(O).....: ALPHA PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA PÚBLICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CARIUS/CE

VALOR TOTAL................: R$ 32.077,20 (trinta e dois mil, setenta e sete reais e vinte centavos)

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