DOMCE 13/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3905

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 012/2026 CONTRATO Nº 012/2026.

Pregão Eletrônico Nº 2025.12.09.01

Processo Administrativo Nº. 100/2025

CONTRATANTE: Município de Icapuí, por meio da Secretaria de Saúde. CONTRATADA: B DE S BORGES COMERCIO DE GASES LTDA, inscrita no CNPJ: 38.425.303/0001-29, estabelecido na Rua 12 de Outubro, N° 1119, bairro Centro, em Altos, Estado do Piauí, neste ato representada pelo Sr. Bruno de Sousa Borges, Brasileiro, Empresário, inscrito no CPF sob nº 081.214.774-09, portador do RG n° 3.333.458, residente e domiciliado na cidade de Altos – Piauí. OBJETO: Aquisição de balas (cilindros), recarga, regulador e umidificador de oxigênio medicinal, para atender as demandas das unidades de saúde: Hospital Municipal Maria Idalina Rodrigues de Medeiros, Unidades de Atenção Primária à Saúde (UAPS), ambulâncias e pacientes de uso domiciliar do município de Icapuí-CE. VALOR GLOBAL: R$ 263.500,00 (Duzentos e sessenta e três mil e quinhentos reais) PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Data: 10 de fevereiro de 2026.

FRANCISCA NATHÁLIA BARRETO RATS – Secretária de Saúde.

BRUNO DE SOUSA BORGES –

Representante Legal da Contratada.

Publicado por: Edinardo de Oliveira Pereira Código Identificador: 41E34485

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FRALDAS, MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, LEITE, ALIMENTAÇÃO ENTERAL DE ORDEM JUDICIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE ICÓ–CE, conforme Edital Convocatório e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 13 de fevereiro de 2026 às 10:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 03 de março de 2026 às 08:00 horas, Início da abertura da sessão: 03 de março de 2026 às 09:00 horas, através do site (www.novobbmnet.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Icó, localizada a Rua Francisca Alves Moraes, 1º Andar, S/N, Gerência, Icó/CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.novobbmnet.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.ico.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 3561-1508 ou do e-mail: ([email protected]).

Icó/CE, 12 de fevereiro de 2026.

PETRUS BARBOSA DE LIMA Pregoeiro

Publicado por: Michelle Roque Guedes Código Identificador: 20116585

ESTADO DO CEARÁ

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 03.001/2026-PE. O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Icó/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico N° 03.001/2026-PE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GEORREFERENCIAMENTO IMOBILIÁRIO URBANO, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE ICÓ DURANTE O ANO DE 2026, conforme Edital Convocatório e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 13 de fevereiro de 2026 às 10:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 05 de março de 2026 às 08:00 horas, Início da abertura da sessão: 05 de março de 2026 às 09:00 horas, através do site (www.novobbmnet.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Icó, localizada a Rua Francisca Alves Moraes, 1º Andar, S/N, Gerência, Icó/CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.novobbmnet.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.ico.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 3561-1508 ou do e-mail: ([email protected]).

Icó/CE, 12 de fevereiro de 2026.

PETRUS BARBOSA DE LIMA Pregoeiro

Publicado por: Michelle Roque Guedes Código Identificador: 241D579A

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 15.002/2026-PERP. O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Icó/CE torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico N° 15.002/2026-PERP. Objeto:

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL EXTRATO DO TERMO ADITIVO

A Prefeitura Municipal de Iguatu-Ce, por intermédio da Secretaria Municipal da Fazenda, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do segundo Termo Aditivo ao Contrato (Acréscimo de Quantidade) firmado com a empresa: LUCINEIDE ARAUJO UCHOA - ME, com sede na Rua Deocleciano Bezerra, n° 615, Centro, CEP 63.500-119, Iguatu-Ce, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 04.456.506/0001-60, neste ato, representada pela senhora Lucineide Araújo Uchôa, (sócia administradora), como a seguir discrimina:

Processo: Pregão Eletrônico nº. PE/SRP-2025.02.07.02PMI/DIVERSAS. Fundamento Legal: art. 124, inciso , al nea “b”, concomitante com o art. 125, ambos da lei federal nº 14.133/2021 e suas alterações, e cláusula sétima do termo de contrato. Contrato: 2025.11.04.02-SEFAM. Objeto: Aquisição de café e açúcar, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência. Itens do Contrato: 01 e 02. Acréscimo: 25,00% (vinte e cinco por cento) nas quantidades contratadas. Impacto Financeiro: R$ 393,76 (trezentos e noventa e três reais e setenta e seis centavos). Data de Assinatura: 05 de fevereiro de 2026. Dotação Orçamentária: 0501-04.122.0026.2.007 (Manutenção e Gerenciamento da Secretaria da Fazenda Municipal). Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatário: Vicente Virgílio Gomes Garcia – Secretário da Fazenda Municipal. Em 05 de fevereiro de 2026, Iguatu-Ce.

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: 8CEA1C71

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL EXTRATO DO TERMO ADITIVO

A Secretaria da Fazenda Municipal – SEFAM, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato (Acréscimo de Quantidade) firmado com a empresa LUCINEIDE ARAUJO UCHOA - ME , com sede na Rua Deocleciano Bezerra, n° 615, Centro, CEP 63.500-119, Iguatu-Ce, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 04.456.506/0001-60, neste ato,

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