DOMCE 13/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 13 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3905
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 65% de seu Salário base , ao Servidor DANIEL IGOR DE SOUSA BASTOS , ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, portador da MATRÍCULA: 0106356, pertencente à SECRETARIA DE FINANÇAS , em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações de seu cargo efetivo junto ao Município de Irauçuba/CE . Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
PORTARIA GAB/PMI N° 196, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTABILIDADE DE SERVIDOR AVALIADO E APROVADO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 1A3C5FE8
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 194, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
CONSIDERANDO o que dispõe o Art. 1° da Lei Municipal n° 862/20211, que acrescenta o Parágrafo único ao Art. 44 da Lei Municipal n° 652/2009, que trata do Plano de Cargos e Carreiras do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS; RESOLVE,
Art. 1º - AMPLIAR a carga horária de 20 h/s para 40 h/s da Servidora ANA BEATRIZ DUARTE DA CRUZ, Professora do Ensino Fundamental III – Ref 11, Matrícula: 0920672.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990, e
CONSIDERANDO que o servidor Luiz Cézar Mota Matos, titular do Cargo de Professor do Ensino Fundamental - Pedagogia, ao qual ascendeu por aprovação em concurso público de provas e títulos, foi empossado em 01 de fevereiro de 2023;
CONSIDERANDO que transcorreu o lapso de três anos de efetivo exercício, previsto no art. 41 da Constituição Federal, para aquisição da estabilidade, mediante condições;
CONSIDERANDO a avaliação do servidor, na forma do art. 41, § 4º da Constituição Federal, Portaria nº 1.236/2023, e Estatuto dos Servidores Públicos (Lei nº 507/2006), auferindo média de avaliação superior a sete pontos, na forma da legislação específica; RESOLVE,
Art. 1º - Fica concedida estabilidade funcional, ao servidor LUIZ CEZAR MOTA MATOS , Matrícula nº 0919826 , titular do cargo de Professor do Ensino Fundamental II – Ref. 6, na área de Pedagogia , por cumprir satisfatoriamente todos os requisitos exigidos para a condição de servidor estável.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 2A5C9031
Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 99DE555F
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 198, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026.
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 196, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTABILIDADE DE SERVIDOR AVALIADO E APROVADO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990, e
CONSIDERANDO que o servidor Luiz Cézar Mota Matos, titular do Cargo de Professor do Ensino Fundamental - Pedagogia, ao qual ascendeu por aprovação em concurso público de provas e títulos, foi empossado em 01 de fevereiro de 2023;
CONSIDERANDO que transcorreu o lapso de três anos de efetivo exercício, previsto no art. 41 da Constituição Federal, para aquisição da estabilidade, mediante condições;
CONSIDERANDO a avaliação do servidor, na forma do art. 41, § 4º da Constituição Federal, Portaria nº 1.236/2023, e Estatuto dos Servidores Públicos (Lei nº 507/2006), auferindo média de avaliação superior a sete pontos, na forma da legislação específica; RESOLVE,
Art. 1º - Fica concedida estabilidade funcional, ao servidor LUIZ CEZAR MOTA MATOS , Matrícula nº 0919826 , titular do cargo de Professor do Ensino Fundamental II – Ref. 6, na área de Pedagogia , por cumprir satisfatoriamente todos os requisitos exigidos para a condição de servidor estável.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 2.164, de 01 de dezembro de 2025, e suas alterações posteriores, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta do Município de Irauçuba.
RESOLVE:
Art. 1° Nomear o Sr. LUIS GOMES RIBEIRO , para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE ADMINISTRAÇÃO VIÁRIA, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: F7656A65
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI N° 199, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei
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