DOMCE 13/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 13 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3905
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura de Jardim, Jardim-CE, aos 12 de setembro de 2026
ANTÔNIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal
Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: DA6DD747
ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal
Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: EED9E3C7
GABINETE
PORTARIA Nº 0902002/2026-GP JARDIM-CE, 09 DE FEVEREIRO DE 2026.
GABINETE
PORTARIA Nº 0602001/2026-GP JARDIM-CE, 06 DE FEVEREIRO DE 2026
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, Antonio Fernando Coutinho , em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR, a Sra. MARIA VITORIA LEITE RIBEIRO, portadora da Carteira de Identidade/RG nº 2017XXXXX44 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 083.XXX.XXX94, do cargo comissionado de DIRETORA DE DEPARTAMENTO, junto a Secretaria Municipal de Educação.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, Antonio Fernando Coutinho , em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAÇÃO, o Sr. FRABRICIO MARIANO DOS SANTOS, portador da Carteira de Identidade/RG nº 2021XXXXX10 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 105.XXX.XXX-08, do cargo comissionado de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, junto a Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 06 de Fevereiro de 2026.
ANTONIO FERNANDO COUTINHO
Prefeito Municipal
Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 996AD804
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 09 de Fevereiro de 2026.
ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal
Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 530132A5
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA
GABINETE
PORTARIA Nº 0902001/2026-GP JARDIM-CE, 09 DE FEVEREIRO DE 2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, Antonio Fernando Coutinho , em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR , a Sra. MARIA VITORIA LEITE RIBEIRO, portadora da Carteira de Identidade/RG nº 2017XXXXX44 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 083.XXX.XXX-94, para ocupar o cargo comissionado de COORDENADORA DE NUTRIÇÃO, junto a Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 09 de Fevereiro de 2026.
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2201.04/2026 – GAB. DO PREFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA – CE EXTRATO DE CONTRATO Nº 2201.04/2026 – GAB. DO PREFEITO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0411.01/2025 – PE – SRP - PMM
Secretaria: GABINETE DO PREFEITO
Contratado : LOGUI COMERCIO E SERVICOS LIMITADA - ME. CNPJ: 36.778.315/0001-01.
Valor do Contrato : R$ 6.798,41 (seis mil, setecentos e noventa e oito reais e quarenta e um centavos).
Procedimento Licitatório : Pregão Eletrônico Nº 0411.01/2025 – PE – SRP - PMM.
Objeto : REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MADALENA – CE.
Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2026.
Dotação Orçamentária : Exercício: 2026 . MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DO GABINETE DO PREFEITO - 0202.04.122.0402.2.002.
Elemento de Despesa : 3.3.90.30.00.
Assina pela Contratante: ADRILÉA MÁRCIA CRUZ COSTA Cargo: CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO Assina pela Contratada : ANTONIO DOUGLAS DE SOUSA NASCIMENTO
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