DOMCE 13/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 13 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3905
Dotação Orçamentária : Exercício: 2026 . MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS - 0808.20.122.2011.2.069.
Elemento de Despesa : 3.3.90.30.00. Assina pela Contratante: ANTÔNIO RIBEIRO BARROS Cargo: SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
Assina pela Contratada : ANTONIO DOUGLAS DE SOUSA NASCIMENTO
Madalena - CE, 22 de Janeiro de 2026.
ANTÔNIO RIBEIRO BARROS
Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Publicado por: Yure de Sousa Lima
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE MADALENA/CE.
FUNDAMENTO LEGAL:
- Lei nº 14.133/2021 e normativas aplic veis.
CONSIDERANDO:
• A regularidade do processo de contratação, conforme documentação anexa;
• A compatibilidade orçamentária e financeira, atestada pela Solicitação Financeira e Declaração correspondente;
• A an lise documental que demonstra a habilitação do locador Sr. VITORINO ARAUJO LOBO, nos termos dos artigos 72, inciso V, 68 da Lei nº 14.133/2021.
Código Identificador: D2F83C45
RATIFICO:
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2201.14/2026 – AGRIC
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA – CE EXTRATO DE CONTRATO Nº 2201.14/2026 – AGRIC PREGÃO ELETRÔNICO N° 0411.01/2025 – PE – SRP - PMM
Diante do exposto e considerando a adequação aos requisitos legais, ratifico o procedimento de contratação direta para a locação do mencionado imóvel.
DELIBERAÇÃO: Autorizo a continuidade do processo para formalização do contrato de locação;
VALIDADE:
Secretaria: AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
Contratado : POSITIVO COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA.
CNPJ: 37.990.239/0001-66.
Valor do Contrato : R$ 12.707,25 (doze mil, setecentos e sete reais e vinte e cinco centavos).
Procedimento Licitatório : Pregão Eletrônico Nº 0411.01/2025 – PE – SRP - PMM.
Objeto : REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MADALENA – CE.
Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2026.
Dotação Orçamentária : Exercício: 2026 . MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS - 0808.20.122.2011.2.069.
Elemento de Despesa : 3.3.90.30.00. Assina pela Contratante: ANTÔNIO RIBEIRO BARROS Cargo: SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS Assina pela Contratada : AECIO NOGUEIRA VASCONCELOS JUNIOR
Madalena - CE, 22 de Janeiro de 2026.
ANTÔNIO RIBEIRO BARROS
Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 9AA20C84
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE RATIFICAÇÃO
Este termo de ratificação tem validade a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2026.
MARA MARILIA ALVES DA SILVA Secretária Municipal de Assistência Social.
Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 8DC178D8
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 2201.02/2026 – SMAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA – CE EXTRATO DE CONTRATO Nº 2201.02/2026 – SMAS PREGÃO ELETRÔNICO N° 0411.01/2025 – PE – SRP - PMM
Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Contratado : LOGUI COMERCIO E SERVICOS LIMITADA - ME. CNPJ: 36.778.315/0001-01.
Valor do Contrato : R$ 36.728,35 (trinta e seis mil, setecentos e vinte e oito reais e trinta e cinco centavos).
Procedimento Licitatório : Pregão Eletrônico Nº 0411.01/2025 – PE – SRP - PMM.
Objeto : REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MADALENA – CE.
Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2026.
Dotação Orçamentária : Exercício: 2026 . ASSISTENCIA SOCIAL/MANUTENÇÃO DA SECRETARIA - 0601.08.122.0807.2.038; BLOCO DE FINANCIAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (CRAS) - 0602.08.245.0807.2.058; GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CAD. ÚNICO - 0602.08.122.0807.2.043; CRIANÇA FELIZ - 0602.08.243.0803.2.047.
Elemento de Despesa : 3.3.90.30.00.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 1102.01/2026 PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE: Nº 1202.01/2026 DATA: 12/02/2026
EU, MARA MARILIA ALVES DA SILVA , Secretária Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Madalena - Ceará, ratifico o procedimento de contratação direta para a LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, SITUADO À AVENIDA ANTONIO SEVERO DE PINHO, Nº 457, CENTRO – MADALENA-CE, PARA O FUNCIONAMENTO DA CASA DA MULHER MADALENENSE, SOB RESPONSABILIDADE DA
Assina pela Contratante: MARA MARÍLIA ALVES DA SILVA Cargo: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Assina pela Contratada : ANTONIO DOUGLAS DE SOUSA NASCIMENTO
Madalena - CE, 22 de Janeiro de 2026.
MARA MARÍLIA ALVES DA SILVA Secretária de Assistência Social
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