DOMCE 13/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 13 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3905
Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 887FC1CB
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 2201.11/2026 – SMAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA – CE EXTRATO DE CONTRATO Nº 2201.11/2026 – SMAS PREGÃO ELETRÔNICO N° 0411.01/2025 – PE – SRP - PMM
Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL Contratado : POSITIVO COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA. CNPJ: 37.990.239/0001-66.
Valor do Contrato : R$ 115.090,40 (cento e quinze mil, noventa reais e quarenta centavos).
Procedimento Licitatório : Pregão Eletrônico Nº 0411.01/2025 – PE – SRP - PMM.
Objeto : REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MADALENA – CE.
Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2026. Dotação Orçamentária : Exercício: 2026 . ASSISTENCIA SOCIAL/MANUTENÇÃO DA SECRETARIA - 0601.08.122.0807.2.038; BLOCO DE FINANCIAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (CRAS) - 0602.08.245.0807.2.058; GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CAD. ÚNICO - 0602.08.122.0807.2.043; CRIANÇA FELIZ - 0602.08.243.0803.2.047.
Elemento de Despesa : 3.3.90.30.00.
Assina pela Contratante: MARA MARÍLIA ALVES DA SILVA Cargo: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Assina pela Contratada : AECIO NOGUEIRA VASCONCELOS JUNIOR
Madalena - CE, 22 de Janeiro de 2026.
MARA MARÍLIA ALVES DA SILVA Secretária de Assistência Social
Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 7613F92F
EQUIPE DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO (NAPE) E 01 (UM) PROFISSIONAL COM FORMAÇÃO EM NUTRIÇÃO PARA COMPOR A EQUIPE DO PNAE E ASSUMIR AS ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO NO ÂMBITO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE MADALENA/CE.
RESPONSÁVEL PELA CONTRATADA: MARCIA EDUARDA RIBEIRO COSTA
ASSINA PELO CONTRATANTE: JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 79, inciso II da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores
Madalena - CE, 22 de Janeiro de 2026.
JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO Secretaria de Educação
Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 291DA00D
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DA RESCISÃO CONTRATUAL Nº 1704.02/2023 - SME
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA – CE EXTRATO DA RESCISÃO CONTRATUAL Nº 1704.02/2023 - SME– PREGÃO PRESENCIAL Nº 2903.01/2023 – SME – PP – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2703.02/2023 – SME
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Madalena torna público o Extrato da Rescisão Contratual Nº 1704.02/2023 - SME – PREGÃO PRESENCIAL Nº 2903.01/2023 – SME – PP – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2703.02/2023 – SME.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA: THAYNÁ DOS SANTOS SALES
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DA RESCISÃO CONTRATUAL Nº 1704.01/2023 - SME
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA – CE EXTRATO DA RESCISÃO CONTRATUAL Nº 1704.01/2023 - SME– PREGÃO PRESENCIAL Nº 2903.01/2023 – SME – PP – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2703.02/2023 – SME
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Madalena torna público o Extrato da Rescisão Contratual Nº 1704.01/2023 - SME – PREGÃO PRESENCIAL Nº 2903.01/2023 – SME – PP – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2703.02/2023 – SME.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DATA DA ASSINATURA DA RESCIÇÃO: 22 de Janeiro de 2026.
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO : PREGÃO PRESENCIAL Nº 2903.01/2023 – SME – PP – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2703.02/2023 – SME
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 02 (DOIS) PROFISSIONAIS COM FORMAÇÃO EM PSICOLOGIA PARA COMPOR A EQUIPE DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO (NAPE) E 01 (UM) PROFISSIONAL COM FORMAÇÃO EM NUTRIÇÃO PARA COMPOR A EQUIPE DO PNAE E ASSUMIR AS ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO NO ÂMBITO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE MADALENA/CE.
RESPONSÁVEL PELA CONTRATADA: THAYNÁ DOS SANTOS SALES
CONTRATADA: MARCIA EDUARDA RIBEIRO COSTA
DATA DA ASSINATURA DA RESCIÇÃO: 22 de Janeiro de 2026.
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO : PREGÃO PRESENCIAL Nº 2903.01/2023 – SME – PP – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2703.02/2023 – SME
ASSINA PELO CONTRATANTE: JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 79, inciso II da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores
Madalena - CE, 22 de Janeiro de 2026.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 02 (DOIS) PROFISSIONAIS COM FORMAÇÃO EM PSICOLOGIA PARA COMPOR A
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