Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 13/02/2026 · pág. 49

DOMCE 13/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3905

JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO Secretaria de Educação

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 0044D7F1

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DA RESCISÃO CONTRATUAL Nº 1704.03/2023 - SME

PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA – CE EXTRATO DA RESCISÃO CONTRATUAL Nº 1704.03/2023 - SME–

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2903.01/2023 – SME – PP – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2703.02/2023 – SME

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Madalena torna público o Extrato da Rescisão Contratual Nº 1704.03/2023 - SME – PREGÃO PRESENCIAL Nº 2903.01/2023 – SME – PP – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2703.02/2023 – SME.

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADA: NADJA RIBEIRO DE OLIVEIRA

DATA DA ASSINATURA DA RESCIÇÃO: 22 de Janeiro de 2026.

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO : PREGÃO PRESENCIAL Nº 2903.01/2023 – SME – PP – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2703.02/2023 – SME

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 02 (DOIS) PROFISSIONAIS COM FORMAÇÃO EM PSICOLOGIA PARA COMPOR A EQUIPE DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO (NAPE) E 01 (UM) PROFISSIONAL COM FORMAÇÃO EM NUTRIÇÃO PARA COMPOR A EQUIPE DO PNAE E ASSUMIR AS ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO NO ÂMBITO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE MADALENA/CE.

RESPONSÁVEL PELA CONTRATADA: NADJA RIBEIRO DE OLIVEIRA

ASSINA PELO CONTRATANTE: JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO

Procedimento Licitatório : Pregão Eletrônico Nº 2606.01/2025 – PE – SRP.

Objeto : AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MADALENA – CE .

Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2026.

Dotação Orçamentária : Exercício: 2026. Projeto Atividade: EDUCAÇÃO/MANUT. DA SECRETARIA - 0501.12.361.0402.2.011; EDUCAÇÃO/FUNCIONAMENTO DA REDE ESCOLAR DE ENSINO FUNDAMENTAL - 0502.12.361.1201.2.024; EDUCAÇÃO/MANUT. FUNDEB 30% ENS. FUNDAMENTAL - 0503.12.361.1201.2.030; EDUCAÇÃO/MANUT. FUNDEB 30% ENS. INFANTIL - 0503.12.365.1208.2.033.

Classificação Econômica: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.

Assina pela Contratante : JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO

Cargo : SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Assina pela Contratada : HILANA DE PAULA DA CUNHA SOARES.

Madalena - CE, 11 de Fevereiro de 2026.

JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO Secretaria de Educação

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: F257EAFD

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1102.03/2026 - SME

PREGÃO ELETRÔNICO N° 2606.01/2025 – PE – SRP

Secretaria: EDUCAÇÃO

Contratado : AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA.

CNPJ: 30.607.801/0001-80.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 79, inciso II da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores

Valor do Contrato : R$ 490.998,80 (quatrocentos e noventa mil, novecentos e noventa e oito reais e oitenta centavos)..

Madalena - CE, 22 de Janeiro de 2026.

JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO Secretaria de Educação

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 66CBAB9A

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1102.02/2026 - SME

PREGÃO ELETRÔNICO N° 2606.01/2025 – PE – SRP

Secretaria: EDUCAÇÃO

Contratado : PRO COMMERCE LTDA.

CNPJ: 41.766.420/0001-60.

Valor do Contrato : R$ 367.961,06 (trezentos e sessenta e sete mil, novecentos e sessenta e um reais e seis centavos).

Procedimento Licitatório : Pregão Eletrônico Nº 2606.01/2025 – PE – SRP.

Objeto : AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MADALENA – CE .

Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2026.

Classificação Econômica: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.