DOMCE 13/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3905

Extrato do Contrato Nº 11.02.01/2026. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2026.01.30.4. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes : O Município de Milagres/CE, através Secretaria Municipal de Educação Básica e a empresa A FONTE PRODUTORA DE CONTEÚDO LTDA , inscrita no CNPJ nº 37.180.150/0001-34. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de publicidade e propaganda institucional, compreendendo conjunto de atividades realizadas integradamente que tenha por objetivo informar o público em geral, difundir ideias, iniciativas, ações e políticas públicas implementadas pelas instituições, através da Secretaria Municipal de Educação Básica de Milagres/CE. Valor Total do Contrato: R$ 34.800,00 (trinta e quatro mil e oitocentos reais). Vigência do Contrato : 12 (dose) meses. Signatários: Francisca Rozimar Alves Belém Morais e Gabriel Santiago Tavares Dias. Milagres/CE, 11 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador: 9F922CA0

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO DIGITAL

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.01.27.3

Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 13.02.03/2025, referente à Dispensa de Licitação nº 2025.01.27.3. Partes: A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação Digital de Milagres/CE e a empresa VANGOFI CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO DIGITAL DE MILAGRES/CE. Do Fundamento Legal: Artigos 106 e 107 da Lei Federal n. 14.133/2021. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 13 de fevereiro de 2027, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 14 de Fevereiro de 2026. Signatários: Gean Karlo Alves Feitosa e Vanderley Gonçalves Firmo. Milagres/CE, 12 de Fevereiro de 2026.

Publicado por:

Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 69A84F48

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO DIGITAL

EXTRATO DO CONTRATO Nº 11.02.03/2026. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2026.01.30.3

Extrato do Contrato Nº 11.02.03/2026. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2026.01.30.3. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes : O Município de Milagres/CE, através Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação Digital e a empresa A FONTE PRODUTORA DE CONTEÚDO LTDA , inscrita no CNPJ nº 37.180.150/0001-34. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de publicidade e propaganda institucional, compreendendo conjunto de atividades realizadas integradamente que tenha por objetivo informar o público em geral, difundir ideias, iniciativas, ações e políticas públicas implementadas pelas instituições, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação Digital de Milagres/CE. Valor Total do Contrato: R$ 34.800,00 (trinta e quatro mil e oitocentos reais). Vigência do Contrato : 12 (dose) meses. Signatários: Gean Karlo Alves Feitosa e Gabriel Santiago Tavares Dias. Milagres/CE, 11 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador: 5542C137

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.01.27.2

Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 13.02.02/2025, referente à Dispensa de Licitação nº 2025.01.27.2. Partes: A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde de Milagres/CE e a empresa VANGOFI CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MILAGRES/CE. Do Fundamento Legal: Artigos 106 e 107 da Lei Federal n. 14.133/2021. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 13 de fevereiro de 2027, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 14 de Fevereiro de 2026. Signatários: Vinícius Canuto Filgueira Grangeiro e Vanderley Gonçalves Firmo. Milagres/CE, 12 de Fevereiro de 2026.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 87ED24A2

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 11.02.02/2026. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2026.01.30.2

Extrato do Contrato Nº 11.02.02/2026. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2026.01.30.2. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes : O Município de Milagres/CE, através Secretaria Municipal de Saúde e a empresa A FONTE PRODUTORA DE CONTEÚDO LTDA , inscrita no CNPJ nº 37.180.150/0001-34. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de publicidade e propaganda institucional, compreendendo conjunto de atividades realizadas integradamente que tenha por objetivo informar o público em geral, difundir ideias, iniciativas, ações e políticas públicas implementadas pelas instituições, através da Secretaria Municipal de Saúde de Milagres/CE. Valor Total do Contrato: R$ 34.800,00 (trinta e quatro mil e oitocentos reais). Vigência do Contrato : 12 (dose) meses. Signatários: Vinícius Canuto Filgueira Grangeiro e Gabriel Santiago Tavares Dias. Milagres/CE, 11 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador: 2A3C55C4

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 12.02.01/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 2026.02.11.1

Extrato do Contrato. Inexigibilidade de Licitação Nº. 2026.02.11.1. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes : O Município de Milagres/CE, através Secretaria Municipal de Saúde e a senhora Maria Fabiana dos Santos Silva Dantas, inscrita no CPF nº. 031.056.813-70. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NO SÍTIO GAMELEIRA, MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE DA MENCIONADA COMUNIDADE. Valor Total do Contrato : R$ 800,00 (oitocentos reais). Vigência do Contrato: 12 de Abril de 2026. Signatários : Vinicius Canuto Filgueira Grangeiro e MARIA FABIANA DOS SANTOS SILVA DANTAS. Milagres/CE, 12 de Fevereiro de 2026.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: EB2F38C3

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

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