DOMCE 13/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3905

alteração de objeto ou valor, nos termos do art. 136, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Data da assinatura: 01 de dezembro de 2025.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: F56C90AF

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 2025.12.01.03/SECULT

Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 2025.12.01.03/SECULT, celebrado entre o Município de Mauriti/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, e a empresa GS Comércio de Instrumentos Musicais Ltda, cujo objeto é a aquisição de instrumentos musicais destinados exclusivamente à Secretaria de Cultura e Turismo, por meio do recurso Fundo a Fundo do Município de Mauriti/CE. O presente apostilamento tem por finalidade registrar a correção de erro material quanto ao prazo de vigência contratual, que passa de “até 31 de dezembro de 2025” para “12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura”, sem alteração de objeto, valores ou demais cláusulas contratuais, nos termos do art. 136, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Data da assinatura: 01 de dezembro de 2025.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: E3B1ABCB

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 2025.12.05.03/SECULT

Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 2025.12.05.03/SECULT, celebrado entre o Município de Mauriti/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, e a empresa MVB MUSIC LTDA, cujo objeto é a aquisição de instrumentos musicais destinados exclusivamente à Secretaria de Cultura e Turismo, por meio do recurso Fundo a Fundo do Município de Mauriti/CE. O presente apostilamento tem por finalidade registrar a correção de erro material quanto ao prazo de vigência contratual, que passa de “até 31 de dezembro de 2025” para “12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura”, permanecendo inalteradas as demais cláusulas contratuais, nos termos do art. 136, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Data da assinatura: 05 de dezembro de 2025.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 2BF90143

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.02.11.01/SME.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.02.11.01/SME. Partes: o Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Educação e a empresa J P DA SILVA LUSTOSA. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de serviços inerentes ao Carnaval da Educação, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Mauriti/CE. Valor total: R$ 64.500,00 (sessenta e quatro mil, quinhentos reais). Prazo: 90 (noventa) dias. Mauriti/CE, 11 de fevereiro de 2026. Signatários: Gilberto Juca da Silva, Juliana Paulino da Silva Lustosa.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 59E6191E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.01.27.4

Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 13.02.04/2025, referente à Dispensa de Licitação nº 2025.01.27.4. Partes: A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Proteção Social de Milagres/CE e a empresa VANGOFI

CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL DE MILAGRES/CE. Do Fundamento Legal: Artigos 106 e 107 da Lei Federal n. 14.133/2021. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 13 de fevereiro de 2027, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 14 de Fevereiro de 2026. Signatários: Maria Elisangela Crisóstomo Landim e Vanderley Gonçalves Firmo. Milagres/CE, 12 de Fevereiro de 2026.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 337BF427

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.02.12.1

- AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Milagres/CE torna público que realizará através da plataforma eletrônicawww.licitacoesmilagres.com.bro certame licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 2026.02.12.1,cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE DIVERSAS SUBESTAÇÕES ÁREAS DE 112,5KVA, EM DIVERSAS ESCOLAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE .Início de recebimento das propostas: a partir de19/02/2026 às 16h00min; 2. Abertura das propostas:05/03/2026 às 08h30min; 3. Início da sessão de disputa de preços:05/03/2026 às 09h00min. Acesso ao edital nos endereços eletrônicos:www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitacoesmilagres.com.br, www.pncp.gov.br e www.milagres.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas através do e-mail [email protected].

Milagres/CE, 12 de fevereiro de 2026.

FRANCISCO ELVISLAN DE LIMA GONÇALVES. Agente de Contratação.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: C34CA3EF

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.01.27.1

Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 13.02.01/2025, referente à Dispensa de Licitação nº 2025.01.27.1. Partes: A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Educação de Milagres/CE e a empresa VANGOFI CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE MILAGRES/CE. Do Fundamento Legal: Artigos 106 e 107 da Lei Federal n. 14.133/2021. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 13 de fevereiro de 2027, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 14 de Fevereiro de 2026. Signatários: Francisca Rozimar Alves Belém Morais e Vanderley Gonçalves Firmo. Milagres/CE, 12 de Fevereiro de 2026.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: E39DC2BE

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DO CONTRATO Nº 11.02.01/2026. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2026.01.30.4

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