DOMCE 13/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 13 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3905
1.101/2012, Lei Complementar 141/2012 e Lei Municipal nº 1.814/2023.
CONSIDERANDO o disposto no Art. 198 da Constituição Federal, que se refere à participação da comunidade como uma das Diretrizes do Sistema Único de Saúde;
WANNY MARIA MOURA DE SÁ Presidente do CMS
A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, homologa a presente resolução, para que surta seus efeitos legais.
Mauriti- CE, 22/01/2026
CONSIDERANDO o disposto na Lei 1101/2012 em seu Art. 2°. O Conselho Municipal de Saúde, terá funções deliberativas, normativas, fiscalizadoras e consultivas, de acordo com a Lei Orgânica do Município e a Constituição da República Federativa do Brasil;
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a Posse da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde do Município de Mauriti-Ceará;
PRESIDENTE: WANNY MARIA MOURA DE SÁ
VICE-PRESIDENTE: JOSÉ CARLOS DA SILVA SANTOS
SECRETÁRIA DA MESA: ROSÂNGELA DE MORAES LACERDA
Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Mauriti- CE, 22/01/2026
MARIA EVÂNIA SOUSA FURTADO
Secretária Municipal de Saúde
O Prefeito Municipal de Mauriti, no uso de suas atribuições legais, homologa a presente resolução, para que surta seus efeitos legais.
Mauriti- CE, 22/01/2026
JOÃO PAULO FURTADO Prefeito Municipal
Publicado por: Julya Maria Barbosa Pereira Código Identificador: DAFE483D
GABINETE DO PREFEITO RESOLUÇÃO Nº 003/2026
RESOLUÇÃO nº 003/2026, Que dispõe sobre o Relatório do 2º Quadrimestre de 2025 do Município de Mauriti-Ceará. E dá outras providências.
O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAURITI – CMS , no uso de suas competências e atribuições legais, conferidas pelas Leis Federais nº 8.080/90 e 8.142/90 e pela Lei Municipal nº 1.101/2012, Lei Complementar 141/2012 e Lei Municipal nº 1.814/2023.
CONSIDERANDO o disposto no Art. 198 da Constituição Federal, que se refere à participação da comunidade como uma das Diretrizes do Sistema Único de Saúde;
CONSIDERANDO o disposto na Lei 1101/2012 em seu Art. 2°. O Conselho Municipal de Saúde, terá funções deliberativas, normativas, fiscalizadoras e consultivas, de acordo com a Lei Orgânica do Município e a Constituição da República Federativa do Brasil;
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar o Relatório do 2º Quadrimestre de 2025;
Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Mauriti- CE, 22/01/2026
MARIA EVÂNIA SOUSA FURTADO Secretária Municipal de Saúde
Publicado por: Julya Maria Barbosa Pereira Código Identificador: E101214E
SECRETARIA DE FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.02.04.01/SEFAZ.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.02.04.01/SEFAZ. Partes: Prefeitura Municipal de Mauriti, através da SECRETARIA DA FAZENDA e a CONCEITO MULTSERVICE LTDA . OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Materiais e Equipamentos Permanentes para a Secretaria da Fazenda do Município de Mauriti/CE. Valor: (R$ 4.922,36). Vigência: 12 (doze) meses. Mauriti/CE, 04 de fevereiro de 2026. Signatários: José Henrique Carneiro e Francisco Mateus Gonçalves Vieira Costa.
Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 88B7AF09
SECRETARIA DE FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.02.10.01/SEFAZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.02.10.01/SEFAZ. Partes: Prefeitura Municipal de Mauriti, através da SECRETARIA DA FAZENDA e a ECOMERCIO AR CONDICIONADO LTDA . OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Materiais e Equipamentos Permanentes para a Secretaria da Fazenda do Município de Mauriti/CE. Valor: (R$ 13.500,00). Vigência: 12 (doze) meses. Mauriti/CE, 10 de fevereiro de 2026. Signatários: José Henrique Carneiro e Frederico Augusto Costa Lucena.
Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 41FFACD0
SECRETARIA DE FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.02.10.02/SEFAZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.02.10.02/SEFAZ. Partes: Prefeitura Municipal de Mauriti, através da SECRETARIA DA FAZENDA e a TECNOBLU COMERCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA . OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Materiais e Equipamentos Permanentes para a Secretaria da Fazenda do Município de Mauriti/CE. Valor: (R$ 3.316,00). Vigência: 12 (doze) meses. Mauriti/CE, 10 de fevereiro de 2026. Signatários: José Henrique Carneiro e Gustavo Bagatoli.
Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 39606BA9
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 2025.12.01.02/SECULT
Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 2025.12.01.02/SECULT, celebrado entre o Município de Mauriti/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, e a empresa RORIZ COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, cujo objeto é a aquisição de instrumentos musicais destinados exclusivamente à Secretaria de Cultura e Turismo, por meio do recurso Fundo a Fundo do Município de Mauriti/CE. O presente apostilamento tem por finalidade registrar a correção de erro material quanto ao prazo de vigência contratual, que passa de “até 31 de dezembro de 2025” para “12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura”, sem qualquer
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