DOMCE 13/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3905

VIGÊNCIA...................: 11 de Fevereiro de 2026 a 13 de Agosto de 2026 DATA DA ASSINATURA.........: 11 de Fevereiro de 2026

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 425DEB7B

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

Processo Administrativo - Nº 00022.20250605/0002-60 - CONTRATO Nº 202509260001 - ORIGEM: Dispensa Eletrônica - 1509.01.2025-SEINFRA - CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - CONTRATADA(O): CONSERV CONSTRUÇÕES E TERCEIRIZAÇÕES EIRELI - OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO DE GALERIA EM ALVENARIA DE PEDRA ARGAMASSA NA SEDE DO DISTRITO DE ARUARÚ, RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DO PASSEIO DAS SALINAS, RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO com INTERTRAVADOS EM DIVERSAS RUAS E PASSEIOS, MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO E EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA PORTUGUESA EM DIVERSAS PRAÇAS E PASSEIOS, PEQUENOS REPAROS NOS BANHEIROS DA RODOVIÁRIA, NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE - VALOR ATUALIZADO: R$ 110.146,87 (Cento e Dez Mil e Cento e Quarenta e Seis Reais e Oitenta e Sete Centavos) - DATA DA ASSINATURA: 31 de dezembro de 2025

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 62E0056B

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 0502-A/2026, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, no uso das atribuições que lhe confere art. 75, inciso V da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990.

CONSIDERANDO, a homologação do resultado do concurso público nº 01/2021 para provimento de Cargos pertencentes ao quadro efetivo municipal, criados pela Lei 1.983/2021;

RESOLVE:

NOMEAR, a partir de 05 de fevereiro de 2026, FRANCISCA WILLIANE DA SILVA , para exercer em caráter efetivo o cargo de Secretário Escolar , no quadro permanente do Poder Executivo Municipal, com carga horária de 40 h/s, com lotação na Secretaria de Saúde.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 05 de fevereiro de 2026.

NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal

MARIA BEATRIZ CLAUDINO BRANDÃO Secretário de Educação Tecnologia e Ciência

Publicado por: Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha Código Identificador: 6852FF1F

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 0902-A/2026, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026 - REPUBLICADA POR INCORREÇÃO

A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;

CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 1.827 de 29 de setembro de 2017.

CONSIDERANDO a eleição do novo colegiado do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS;

RESOLVE:

NOMEAR, os membros e respectivos suplentes do Conselho Municipal da Assistência Social - CMAS órgão superior de deliberação colegiada, de caráter permanente e composição paritária entre governo e sociedade civil, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, para o biênio 2026-2028.

REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS

Secretaria da Assistência Social

Titular: Débora Souza de Freitas Suplente: Leidiana Cavalcante Oliveira

Secretaria da Educação, Ciência e Tecnologia

Titular: Claudiana de Lima Silva Suplente: Francisca Eliane de Saboia Raulino

Secretaria da Saúde

Titular: Natiane Monique Lima de Andrade Suplente: Dclarck Freitas de Sousa Alves

Instituto do Meio Ambiente de Morada Nova - IMAMN

Titular: Adriana Lima de Freitas Suplente: Erbene Rabelo Alves

Secretaria da Agricultura

Titular: Cristiano Ferreira Almeida Suplente: Leonel Lemos Maia

REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL

Pastoral da Criança

Titular: Maria do Espírito Santo de Oliveira Rodrigues Suplente: Márcia Maria de Oliveira Rodrigues

Associação Amigos de Jesus

Titular: Aurilene Cunha dos Santos Suplente: Kelliane Ribeiro de Oliveira Silva

Associação de Pais, Amigos e Colaboradores do Autista e outros Transtornos

Titular: Alcineida Claudino Silva Suplente: Ana Paula Flor

Representação dos Usuários Titular: Gabriela Duarte Roque Almeida Suplente: Erica Maria Brito da Silva

Representação dos Trabalhadores da Área

Titular: Marcia Cristiane Coutinho Pereira Guimarães Suplente: Elenice Maia de Lima

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 09 de fevereiro de 2026.

NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal

Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: 4E4A1CA9

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA PORTARIA IPREMN 1102-A/2026

Portaria IPREMN 1102-A/2026

NOME DA APOSENTADA: MARIA LUISA DE SOUSA BRITO TIPO DE BENEFÍCIO: APOSENTADORIA ASSUNTO DA PORTARIA: CESSAÇÃO DE BENEFÍCIO

www.diariomunicipal.com.br/aprece 60