Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 13/02/2026 · pág. 64

DOMCE 13/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 13 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3905

Publicado por: José Nonato Braga Rolim Código Identificador: B7858F05

SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº GMPE011/2025.02

COMPUTAÇÃO EM NUVEM, DIGITALIZACAO, OUTSOURCING DE IMPRESSÃO E

SERVIÇOS RELACIONADOS A COMPUTAÇÃO EM NUVEM - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2026

Publicado por: Antonio Washington Lopes Tavares Código Identificador: 60D9BD99

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00015.20251010/0002-62 - CONTRATO Nº GMPE011/

2025.02 - ORIGEM: Pregão Nº GM-PE011/2025- CONTRATANTE: SEC. DE

AGRIC. E RECURSOS HIDRICOS - CONTRATADA(O).....: ME AUTO SERVICE EIRELI

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS, SERVICOS ELÉTRICOS,

BORRACHARIA, FUNILARIA, PINTURA, ESTOFAMENTOS E GUINCHO, NA FROTA

DE VEÍCULOS DE DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE NOVA

RUSSAS-CE - VALOR TOTAL: R$ 35.209,14 (trinta e cinco mil, duzentos e nove

reais e catorze centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0401.04.122.0002.2.051 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos, R$ 35.209,14 no elemento de despesa 33903916: Outros Serviços de

Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 04 de fevereiro de 2026

Publicado por: Antonio Washington Lopes Tavares Código Identificador: 1C1B4A78

SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS EXTRATO DE PUBLICAÇAO DO CONTRATO Nº GMPE012/2025.04

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00015.20251022/0002-46 - CONTRATO Nº GMPE012/

2025.04 - ORIGEM: Pregão Nº GM-PE012/2025- CONTRATANTE: SEC. DE

AGRIC. E RECURSOS HIDRICOS - CONTRATADA(O).....: RSE SERVICOS LTDA

OBJETO: PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO DE ARQUIVOS COM

EQUIPAMENTO QUALIFICADO E SOFTWARE DE BUSCA E VISUALIZAÇÃO DE

DOCUMENTOS DIGITALIZADOS NO FORMATO PDF PESQUISÁVEL, INCLUINDO

TREINAMENTO, MANUTENÇÃO E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO PRESENCIAL,

PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO

MUNICIPIO DE NOVA RUSSAS - VALOR TOTAL: R$ 21.588,00 (vinte e um mil,

quinhentos e oitenta e oito reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0401.04.122.0002.2.051 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de

Agricultura e Recursos Hídricos, R$ 21.588,00 no elemento de despesa

33904023: Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa

Jurídica, Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica

DIGITALIZACAO, OUTSOURCING DE IMPRESSÃO E SERVIÇOS RELACIONADOS A

SECRETARIA DE CULTURA EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Processo nº 00011.20260206/0001-66 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE RENOME NACIONAL, COMPREENDENDO O SHOW ARTISTICO DO ARTISTA/BANDA " GIL MENDES " NO DIA 16/02/2026 COM DURAÇÃO DE 01;30 (UMA HORA E MEIA ) DE SHOW PARA REALIZAÇÃO DO TRADICIONAL CA NA AL “CHAME EN E” O M N CÍP O E NO A RUSSAS. Fundamento Legal: Art. 74, II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Inexigibilidade Eletrônica em 12 de fevereiro de 2026. ODIRLEI DA SILVA SOUTO. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: G M GRAVACOES E EDICOES MUSICAIS LTDA. CNPJ/MF Nº 26.263.021/0001-93. Valor Global: R$ 100.000,00 (cem mil reais).

Publicado por: Odirlei da Silva Souto Código Identificador: C2B368DF

SECRETARIA DE CULTURA EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00011.20260206/0001-66 - CONTRATO Nº SC-IN010/2026 - ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº SC-IN010/2026CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - CONTRATADA(O).....: G M GRAVACOES E EDICOES MUSICAIS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE RENOME NACIONAL, COMPREENDENDO O SHOW ARTISTICO DO ARTISTA/BANDA " GIL MENDES " NO DIA 16/02/2026 COM DURAÇÃO DE 01;30 (UMA HORA E MEIA ) DE SHOW PARA REALIZAÇÃO DO TRADICIONAL CARNAVAL “CHAME GENTE” DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - VALOR TOTAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1101.13.392.0028.2.082 - Apoio e Realização de Festividades, R$ 100.000,00 no elemento de despesa 33903999: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA, OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA - VIGÊNCIA: de 3 meses - DATA DA ASSINATURA: 12 de fevereiro de 2026

Publicado por: Odirlei da Silva Souto Código Identificador: 95BEA49E

SECRETARIA DE CULTURA EXTRATO DO CONTRATO Nº SC-PE003/2025.01

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00011.20250926/0001-86 - CONTRATO Nº SC-PE003/2025 - ORIGEM: PREGÃO Nº SCPE003/2025- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - CONTRATADA(O).....: F.C. CUNHA RUFINO LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA MÓVEL, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS – CE - VALOR TOTAL: VALOR TOTAL R$ 1.320.000,00 (UM MILHÃO, TREZENTOS E VINTE MIL REAIS) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1101.13.392.0013.0028.2.082, no subelemento: 3.3.90.39.99 e na fonte de recursos 1500000000 - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 05 de fevereiro de 2026.