DOMCE 13/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 13 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3905
EMMANUEL GONÇALVES DE CASTRO ANDRADE Secretário da Articulação Institucional
Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: 9A27AAB8
SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 1102-C/2026 – SEAI, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026
O SECRETÁRIO DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso III, do art. 81, da Lei Orgânica do Município, combinado com o XI, art. 20 da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;
CONSIDERANDO os termos da Lei nº 1.705, de 17 de abril de 2015;
CONSIDERANDO a necessidade de continuidade do serviço público na Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo;
CONSIDERANDO suprir carência de pessoal.
RESOLVE:
REMOVER , a partir de 12 de fevereiro de 2026, a servidora ANA CLÁUDIA GIRÃO FREIRE, Agente Administrativo, matrícula nº 1300903, lotada na Secretaria da Articulação Institucional - SEAI, para exercer suas funções na Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo.
RESOLVE:
CONCEDER, ao servidor LEOBARDO DA COSTA SILVA, Assessor Governamental, matrícula nº 60836, GOZO DE FÉRIAS no período de 02/03/2026 a 31/03/2026, referente ao período aquisitivo de 2025/2026, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS, correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de FEVEREIRO/2026, com esteio no que dispõe os artigos 78 e 79 da Lei nº 1.126, de 19 de junho de 2000.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL , em 11 de fevereiro de 2026.
EMMANUEL GONÇALVES DE CASTRO ANDRADE Secretário da Articulação Institucional
Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: CAACC79A
SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 1102-D/2026 – SEAI, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026
O SECRETÁRIO DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso III, do art. 81, da Lei Orgânica do Município, combinado com o XI, art. 20 da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;
RESOLVE:
CONCEDER, ao servidor JOSÉ REGINALDO DIAS RABELO, Chefe de Setor, matrícula nº 60824, GOZO DE FÉRIAS no período de 02/03/2026 a 31/03/2026, referente ao período aquisitivo de 2025/2026, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS, correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de FEVEREIRO/2026, com esteio no que dispõe os artigos 78 e 79 da Lei nº 1.126, de 19 de junho de 2000.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL , em 11 de fevereiro de 2026.
EMMANUEL GONÇALVES DE CASTRO ANDRADE Secretário da Articulação Institucional
Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: FCE980AF
SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 1202-A/2026 – SEAI, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
Remove a servidora ANA CLÁUDIA GIRÃO FREIRE e dá outras providências.
O SECRETÁRIO DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 81 da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990 e art. 20, inciso XI, da Lei n° 1.804, de 22 de maio de 2017;
GABINETE DO SECRETÁRIO DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL , em 12 de fevereiro de 2026.
EMMANUEL GONÇALVES DE CASTRO ANDRADE Secretário da Articulação Institucional
Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: 6C77F056
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTROLADORIA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº GM-PE003/2026
O GOVERNO MUNICIPAL, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09:00, do dia 10 de março de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº GMPE003/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET (REFEIÇÃO, LANCHE, COFFEE BREAK, ALMOÇO, LOCAÇÃO DE MESAS, CADEIRAS E TAMPÕES DE MESA) DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE TREINAMENTOS, CURSOS DE CAPACITAÇÃO E OUTRAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - http://licitacoes.tce.ce.gov.br, www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php . Informações pelo telefone: (88) 3672-1920 ou no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, nº 1388, Centro, Nova Russas - Ce. Nova Russas/CE, 12 de fevereiro de 2026.
IVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGAO MARTINS - Pregoeira.
Publicado por: José Nonato Braga Rolim Código Identificador: A4E8BEDC
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTROLADORIA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº GM-PE004/2026
O GOVERNO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09:00, do dia 11 de março de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº GM-PE004/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO GOVERNO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - http://licitacoes.tce.ce.gov.br,
www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php;. Informações pelo telefone: (88) 3672-1920 ou no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, nº 1388, Centro, Nova Russas - Ce. Nova Russas/CE, 12 de fevereiro de 2026.
IVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGAO MARTINS - Pregoeira.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 63