DOMCE 13/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 13 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3905
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, em 20 de janeiro de 2026.
NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA Prefeita
Publicado por: Erbenia Vieira Monte Código Identificador: 511FB3D2
Titular: Maria Eloide Pereira Mota Suplente: Magna De Sousa Sales
Representante das Associações Comunitárias Titular: Antônio Bernardo Dias Suplente: Antônio Rodrigo da Silva Oliveira Representante de Instituições Privadas Titular: Arina Rodrigues Delfino Suplente: Damiana Bezerra Alves Representante do Polo UAB Piquet Carneiro Titular: Annanda da Silva Pedrosa Suplente: Jéssica Bernardino dos Anjos
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 010/2026, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Fórum Municipal da Educação- FME do Município de Piquet Carneiro, e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO, estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e,
CONSIDERANDO o que consta nos termos das Lei municipal nº 479/2025 de 29 de setembro de 2025, que institui o Fórum Municipal de Educação Piquet Carneiro/Ce.
RESOLVE:
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, em 12 de fevereiro de 2026.
NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA Prefeita
Publicado por: Erbenia Vieira Monte Código Identificador: D63E3CF8
Art. 1º. Nomear os seguintes membros, titulares e suplentes, por um período de 02 (dois) anos, sendo possível a recondução por igual período, das seguintes instituições, colegiados, sindicados, associações, segmentos e outro órgãos, em conformidade com o disposto na Lei municipal nº 479/2025 de 29 de setembro de 2025.
Representante da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto
Titular: Antônio Wesley das Chagas Silva Suplente: Silvio dos Santos Souza Representante do Conselho Municipal de Educação (CME) Titular: Francisca do Carmo Alves da Silva Suplente: Maria Holeda Batista Almeida
Representante do Conselho Municipal CACS-FUNDEB
Titular: Antonia Dauriene de Oliveira Silva Suplente: Francisca Tainara de Sousa Pinheiro
Representante do Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE)
Titular: Juliana Maíra de Góes Suplente: Valdenísia Sousa Canuto
Representante do Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente (CMDCA)
Titular: Elmira Almeida Pinheiro Suplente: José Rodrigues Alves de Castro Representante da Educação Especial
Titular: Rocheli Cristina Marques Bezerra Nascimento Suplente: Francisca Ronalda Diana Lacerda Silva Representante de Estudantes
Titular: Erick Arthur Pinheiro de Alcântara Suplente: Geovana Damasceno de Lucena Representante de Pais de Estudantes
Titular: Jane Mare Oliveira Silva Suplente: Evani Lopes Aires Representante do Sindicado dos Servidores Municipais Titular: José Valter Alves Saraiva Suplente: Flavio de Paula Barbosa Representante dos Gestores Escolares Titular: Antonio JonatasPinheiro de Sousa Suplente: Erivandia Gomes Farias De Sousa Representante do Conselho Tutelar
Titular: Tatiane Alves de Freitas Suplente: Nádia Maria Pinheiro do Nascimento Representante da Procuradoria Geral do Município Titular: Pedro Henrique Aires de Morais Suplente: Francisco Stenyslau Alves da Silva Representante da Câmara Municipal de Vereadores
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 081A/2025, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025.
A Prefeita Municipal de Piquet Carneiro, estado do Ceará, no uso das atribuições legais que a Lei Orgânica do Município lhe confere,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora Antônia Mariany Rodrigues Vitor, CPF nº *.780.393 -, para exercer as atividades de Fiscal de Contratos Administrativos da Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima e da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo desta Prefeitura, de conformidade com o estabelecido no Art. 67 da Lei Federal nº 14.133/2021, exceto dos contratos referentes a obras e serviços de engenharia, revogando a Portaria 017/2025,de 15 de janeiro de 2025 e disposições em contrário.
Registre-se Publique-se Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, em 17 de setembro de 2025.
NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA Prefeita
Publicado por: Erbenia Vieira Monte Código Identificador: 57F00C74
SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO 20260103 PREGÃO Nº 2025.01.27.01
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20260103
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 2025.01.27.01
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA(O).....: PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTAVÉIS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE
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