DOMCE 13/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 13 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3905
| das ações propostas pelo CME e o Plano de Gestão no relatório descritivo; | de comissão com emissão de relatório comparativo ao ano de 2025 |
OUT / 05 a 09 |
Comissão | |
|---|---|---|---|---|
| 64 | Reunião da Câmara da Educação Infantil. Estudar e relatar matérias que lhe forem atribuídas |
Reunião Ordinária |
OUT / 15 | Presidente das câmaras, assessoria técnica e conselheiros |
| 65 | Reunião da Câmara do Ensino Fundamental I e II. Estudar e relatar matérias que lhe forem atribuídas |
Reunião Ordinária |
OUT / 22 | Presidente das câmaras, assessoria técnica e conselheiros |
| NOVE | MBRO – 2026 | |||
| 65 | Estabelecer critérios para promover premiação a uma escola eleita como Escola Referência Nota 1000, pelo Conselho Municipal de Educação. |
Reunião Ordinária Escolher três escolas que cumpriram com todas as Ações Propostas pelo CME se tornado referência para as demais |
NOV / 06 |
Todos os Conselheiros (Plenário) |
| 66 | Convidar os segmentos que representam o conselho para participar da reunião e eleição do CME; |
Enviar ofícios e dá conhecimento e notoriedade da mudança da direção e convidar a sociedade para participar |
NOV |
Presidente do CME e Secretária Executiva |
| 67 | Eleição da Nova diretoria do CME em consonância com o Regimento Interno | Reunião Extraordinária |
NOV / 27 | Todos os Conselheiros (Plenário) |
| DEZE | MBRO – 2026 | |||
| Todos os Conselheiros | ||||
| 68 | Posse da Nova Diretoria do CME e Homenagem a instituição eleita Escola Referência Nota 1000. |
Reunião Ordinária |
DEZ / 11 | (Plenário) |
| 69 | Avaliação geral do Plano de Trabalho e repasse para a Nova Diretoria o Relatório com todas as atividades realizadas. |
Todos os Conselheiros (Plenário) |
||
| Reunião Extraordinária | DEZ / 18 | |||
| DURA | NTE O ANO DE 2026 | |||
| Enviar para site oficial da prefeitura, |
||||
| 70 | Publicar os atos do Conselho e dá visibilidade a suas ações. | emissoras de rádio e redes sociais |
JAN A DEZ |
Presidente do CME e Secretária Executiva |
| 71 | Participar de eventos e reuniões as quais o CME for convidado. | Representar o CME em reuniões realizadas no município |
JAN A DEZ |
Presidente do CME ou conselheiros |
| 72 | Fortalecer o regime de cooperação | Participar de eventos e reuniões organizados pela UNCME. |
JAN A DEZ |
Presidente do CME e/ou Conselheiro |
| 73 | Esclarecer dúvidas encaminhadas ao CME | Responder consultas quando solicitado | JAN A DEZ | CME |
| 74 | Obter a homologação e publicação dos documentos encaminhados | Encaminhar as resoluções e pareceres à Secretaria de Educação para fins de homologação e publicação. |
JAN A DEZ |
Presidente do CME |
| 75 | Manter organizado anualmente um instrumento onde estejam registrados pronunciamentos, pareceres e legislação geral |
Organizar um instrumento onde estejam registrados todos os pronunciamentos, pareceres e legislação geral. |
JAN A DEZ |
Presidente do CME |
8. RECURSOS NECESSÁRIOS
Espaço físico para reuniões e arquivo de documentos. Material de consumo (papel, impressão) e equipamentos (computador, projetor). Verba para deslocamento em visitas técnicas (conforme lei municipal).
Apoio administrativo da Prefeitura/SME.
9. AVALIAÇÃO DO PLANO
O plano será avaliado semestralmente pelo plenário do CME.
Os ajustes necessários serão feitos por meio de resoluções.
Ao final do ano, será elaborado um Relatório Anual de Atividades com os resultados alcançados e desafios enfrentados.
10. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Este plano é um instrumento dinâmico e poderá ser complementado ou ajustado ao longo do ano, mediante deliberação do plenário, para atender às necessidades emergentes da educação municipal.
Aprovado pelo Plenário do Conselho Municipal de Educação em 05 de janeiro de 2025.
___ Presidente do CME
Vice-Presidente
___ Secretário(a)
Presidente da Câmara da Educação Infantil
Presidente da Câmara do Ensino Fundamental
Várzea Alegre – CE, 29 de janeiro de 2025.
Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: BF1C2809
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