DOMCE 13/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|42|Ceará , 13 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3905
Recredenciamento de Escolas que venceram no início de 2025
FASE 7: PUBLICAÇÃO
PROCESSO:
I – Assinatura do presidente do CME;
II – Publicação no Diário Oficial do Município – DO (se aplicável), ou site da
prefeitura;
Enviar Parecer para publicação e arquivar o
processo
MAI
Presidente
do
CME
e
Secretária
Executiva| |---|---| |43|FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL
- Encontro de integração entre conselhos e compartilhamento de práticas
exitosas
Promover o encontro de Conselheiros do
CMEVA com outros Conselhos Municipais
promovendo integração e aprendizagem
MAI
Todos os Conselheiros
(Plenário)| |44|Reunião da Câmara da Educação Infantil. Estudar e relatar matérias que lhe
forem atribuídas;
Reunião Ordinária
MAI / 14
Presidente das câmaras, assessoria técnica
e conselheiros| |45|Reunião da Câmara do Ensino Fundamental I e II. Estudar e relatar matérias
que lhe forem atribuídas
Reunião Ordinária
MAI / 21
Presidente das câmaras, assessoria técnica
e conselheiros| |46|Recredenciamento de Escolas que venceram no final de 2025
FASE 4: VISITA IN LOCO
Realizar visita in loco nas unidades escolares
para verificação da estrutura e demais
condições
DIVUGAÇÃO
DO
CRONOGRAMA
E
COMISSÃO
MAI
Comissão| |47
|Recredenciamento de Escolas que venceram no final de 2025
FASE 5: CONCLUSÃO DO PARECER
Redação do projeto do parecer
MAI
Relator/Comissão;
| |JUNHO
48|– 2026
Recredenciamento de Escolas que venceram no final de 2025
FASE 6: DELIBERAÇÃO NO PLENÁRIO
- Analisar a Avaliação do Plano de Gestão 2025 das escolas;
- Analisar e Avaliar o Plano de Gestão 2026;
- Elaborar e Avaliar questionário para avaliação do Plano Gestor;
Reunião Ordinária Conhecer o plano de ação
das escolas e incluir o projeto de parecer e
emitir parecer sobre o plano de gestão
JUN / 05
Todos os Conselheiros
(Plenário)| |49|CAPACITAÇÃO FORMAÇÃO DE CONSELHEIROS:
- Realizar capacitação para os conselheiros buscando parceria com a Crede
17;
Temas de Estudo:
- Avaliações internas X Avaliações externas;
- Fluxo de Aprovação;
- Ajuste do currículo;
- Suporte para alunos;
- Capacitação de professores;
- Registro de aulas;
- Acompanhamento da infrequência;
- Indicadores de Resultado (notas informadas);
- Conselho de Classe;
- Recuperação (Paralela/Final);
JUN / 05
Todos os Conselheiros
(Plenário)| |50|Reunião da Câmara da Educação Infantil. Estudar e relatar matérias que lhe
forem atribuídas
Reunião Ordinária
JUN / 11
Presidente das câmaras, assessoria técnica
e conselheiros| |51|Reunião da Câmara do Ensino Fundamental I e II. Estudar e relatar matérias
que lhe forem atribuídas
Reunião Ordinária
JUN / 18
Presidente das câmaras, assessoria técnica
e conselheiros| |51|Recredenciamento de Escolas que venceram no final de 2025
FASE 7: PUBLICAÇÃO
Enviar Parecer para publicação e arquivar o
processo
JUN
Presidente
do
CME
e
Secretária
Executiva| |JULHO
52
|– 2026
Parada Reflexiva: avaliando as ações e revendo rotas.
Reunião Ordinária
São João do CME
JUL / 03
Todos os Conselheiros
(Plenário)
| |AGOST
53|O – 2026
Reunião do Conselho, organização e planejamento das Visitas nas Unidades
de Ensino para acompanhar o cumprimento do Plano de Ação;
- Elaborar e Aprovar questionário de Acompanhamento do Plano de Gestão;
- Elaborar e aprovar questionário para encontro com os Coordenadores
Pedagógicos e/ou Gestores;
Reunião Ordinária
FORMAÇÃO
DE
COMISSÃO
PARA
FAZER
VISITA
AS
UNIDADES
ESCOLARES
AGO / 07
Todos os Conselheiros
(Plenário)| |54|- Elaborar e enviar convite para Coordenadores Pedagógicos e/ou Gestores
Promover a comunicação e divulgação entre
os agentes envolvidos
AGO
Presidente
do
CME
e
Secretária
Executiva| |55|Diálogo com os Coordenadores Pedagógicos e/ou Gestores;
Conversa sobre acompanhamento e registro
dos processos
AGO / 21
Diretoria do CME e presidentes das
Câmaras| |56|Visitas a todas escolas municipais; para acompanhamento e monitoramento
das ações propostas pelo CME e o Plano de Gestão no relatório descritivo;
Conforme cronograma de visitas e formação
de comissão com emissão de relatório
comparativo ao ano de 2025
AGO
10 a 20
Comissão| |57|Reunião da Câmara da Educação Infantil. Estudar e relatar matérias que lhe
forem atribuídas
Reunião Ordinária
AGO / 13
Presidente das câmaras, assessoria técnica
e conselheiros| |58|Reunião da Câmara do Ensino Fundamental I e II. Estudar e relatar matérias
que lhe forem atribuídas
Reunião Ordinária
AGO / 13
Presidente das câmaras, assessoria técnica
e conselheiros| |SETEM
59|BRO – 2026
Apresentação e feedback da visita com exposição do relatório;
- Outras demandas;
Reunião Ordinária
SET / 04
Todos os Conselheiros
(Plenário)| |59|Visitas a todas escolas municipais; para acompanhamento e monitoramento
das ações propostas pelo CME e o Plano de Gestão no relatório descritivo;
Conforme cronograma de visitas e formação
de comissão com emissão de relatório
comparativo ao ano de 2025
SET /
08 a 11
Comissão| |60|Reunião da Câmara da Educação Infantil. Estudar e relatar matérias que lhe
forem atribuídas
Reunião Ordinária
SET / 17
Presidente das câmaras, assessoria técnica
e conselheiros| |61|Reunião da Câmara do Ensino Fundamental I e II. Estudar e relatar matérias
que lhe forem atribuídas
Reunião Ordinária
SET / 17
Presidente das câmaras, assessoria técnica
e conselheiros| |OUTUB|RO – 2026
Apresentação e feedback da visita com exposição do relatório;
Todos os Conselheiros| |62|
- Outras demandas;
Reunião Ordinária
OUT / 02

(Plenário)| |63|

Visitas a todas escolas municipais;para acompanhamento e monitoramento Conforme cronograma de visitas e formação|

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