DOMCE 13/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

||Ceará , 13 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Esta
ACOMPANHAMENTO DE POLÍTICAS EDUCACIONAIS:
Reunião Ordinária|do do Ceará • ANO XVI | Nº 3905| |---|---|---| |29|- Análise Técnica Administrativa sobre o cumprimento da Lei nº 11.738/2008
pela SME;
- Emitir parecer técnico administrativo;
FORMAÇÃO DE COMISSÃO PARA
VERIFICAR SISTEMATICAMENTE CADA
ESCOLA|MAR / 06
Todos os Conselheiros
(Plenário)| |30|Analisar as Escolas que ainda estão com déficit de profissionais por falta de
efetivação
Reunião Ordinária
Avaliação e Emissão de Parecer
|MAR / 06
Todos os Conselheiros (Plenário)| |31|Recredenciamento de Escolas que venceram no início de 2025
FASE 3: ANALISE TÉCNICA
- Documentação em Conformidade:
- Relatório Técnico Parcial Favorável (necessário vistoria?):
I – (SIM)
1. Designação da equipe de vistoria;
2. Calendarizar visita a unidade escolar;
3. Elaborar Termo de Visita;
II – (NÃO)
Recredenciamento de Escolas:
FASE 5: CONCLUSÃO DO PARECER
1. Conclusão do parecer;
2. Redação do projeto de parecer pelo Relator / Comissão;
Reunião da Câmara da Educação Infantil
FORMAÇÃO DE COMISSÃO|MAR / 12
Presidente da câmara e conselheiros| |32|Recredenciamento de Escolas que venceram no início de 2025
FASE 3: ANALISE TÉCNICA
- Documentação em Conformidade:
- Relatório Técnico Parcial Favorável (necessário vistoria?):
I – (SIM)
1. Designação da equipe de vistoria;
2. Calendarizar visita a unidade escolar;
3. Elaborar Termo de Visita;
II – (NÃO)
Recredenciamento de Escolas:
FASE 5: CONCLUSÃO DO PARECER
1. Conclusão do parecer;
2. Redação do projeto de parecer pelo Relator / Comissão;
Reunião da Câmara do Ensino Fundamental I
e Fundamental II
FORMAÇÃO DE COMISSÃO|MAR / 26
Todos os Conselheiros (Plenário)| |33|Recredenciamento de Escolas que venceram no final de 2025
Último dia para receber os documentos para recredenciamento das Escolas
vencidas no fim de 2025;
Entregar todos os documentos impressos e por
meio digital|MAR / 18
Presidente do CME e secretária executiva| |34
|Autorizações Temporárias
Enviar Ofício
Notificando a SME o prazo para as escolas
enviarem
a
solicitação
de
autorização
temporária e os respectivos documentos
|MAR
Secretária Executiva| |ABRI
35|– 2026
- Analisar e elaborar questionário para avaliação do Plano Gestor;
- Designação da equipe de vistoria nas escolas que venceram no começo de
2025;
- Elaborar “ ermo de visita”;
- Calendarizar as visitas in loco;
Autorizações Temporárias
PROCESSO
I – Conferência de Documentos;
II – Análise formal e de conteúdo;
III – Autorização final;
IV – Assinatura dos presidentes das câmaras;
V – Assinatura do presidente do CME;
Reunião ordinária
FORMAÇÃO
DE
COMISSÃO
PARA
ANALISE e AVALIAÇÃO DOCUMENTAL
DAS AUTORIZAÇÕES TEMPORÁRIAS e
VISITAS|ABR / 10
Todos os Conselheiros
(Plenário)| |36|Recredenciamento de Escolas que venceram no início de 2025
FASE 4: VISITA IN LOCO
- Elaborar termo de visita;
- Visita a unidade escolar;
- Registro no termo;
- Relatório da vistoria anexado ao processo com recomendações/adequações
para irregularidades (se aplicável);
Realizar visita in loco nas unidades escolares
para verificação da estrutura e demais
condições
DIVUGAÇÃO
DO
CRONOGRAMA
E
COMISSÃO|ABR
Comissão| |37|Recredenciamento de Escolas que venceram no início de 2025
FASE 5: CONCLUSÃO DO PARECER
Redação do projeto do parecer|ABR
Relator/Comissão;| |38|Recredenciamento de Escolas que venceram no final de 2025
FASE 1: PROTOCOLIZAÇÃO
FASE 2: DISTRIBUIÇÃO PARA ANALISE TÉCNICA PRELIMINAR
FASE 3: ANALISE TÉCNICA
Reunião Ordinária
Câmara da Educação Infantil|ABR / 16
Presidente da câmara e conselheiros| |39|Recredenciamento de Escolas que venceram no final de 2025
FASE 1: PROTOCOLIZAÇÃO
FASE 2: DISTRIBUIÇÃO PARA ANALISE TÉCNICA PRELIMINAR
FASE 3: ANALISE TÉCNICA
Reunião da Câmara do Ensino Fundamental I
e Fundamental II|ABR / 16
Presidente da câmara e conselheiros| |40|Regularização da vida escolar;
Enviar ofício para SME com as orientações,
prazos e processo de envio do Relatório anual
de atividades|ABR
Secretária
Executiva| |MAIO
41|– 2026
Recredenciamento de Escolas que venceram no início de 2025
FASE 6: DELIBERAÇÃO NO PLENÁRIO
PROCESSO:
I – Leitura do parecer pelo relator;
II – Discussão entre os conselheiros;
III – Votação do parecer;
IV – Resultado da votação:
1. Aprovado: parecer final favorável
2. Rejeitado: parecer final desfavorável
Reunião Ordinária
Inclusão do projeto de parecer na reunião|MAI / 08
Todos os Conselheiros
(Plenário)|

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