DOMCE 13/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|15|Ceará , 13 de Fevereiro de 2026 • Diário
NORMATIZAÇÃO:
- Matriz Curricular da Educação Infantil da SME e Escolas Particulares;
- Matriz Curricular do Ensino Fundamental I e Fundamental II;
PROCESSO:
1. Redação do projeto do parecer pelo relator/comissão;
2. Votação do Parecer;
3. Resultado da votação;
4. Parecer Técnico Pedagógico Final e recomendações (se aplicável);
5. Assinatura do Presidente do CME;
6. Publicação no DO municipal (se aplicável) e site;
7. Expedição de parecer a comunidade (rádio local e redes sociais);
8. Expedição de Parecer a SME e as Instituições Particulares;|Oficial dos Municípios do Esta
Reunião Extraordinária
APROVAÇÃO
E DELIBERAÇÃO|do do Ceará • ANO XVI | Nº 3905
JAN / 23
Todos os Conselheiros
(Plenário)| |---|---|---|---| |16|NORMATIZAÇÃO:
- Calendário Escolar 2026;
PROCESSO:
- Análise documental Formal e de Conteúdo do Calendário Escolar 2026;
I– Está em Conforme:
1. Redação do projeto do parecer pelo relator;
2. Votação do Parecer;
3. Resultado da votação do Parecer:
3.1. Aprovado: parecer final FAVORÁVEL.
3.2. Assinatura do Presidente do CME;
3.3. Publicação no DO municipal (se aplicável) e site;
3.4. Expedição de parecer a comunidade (rádio local e redes sociais),
Instituições Particulares e Escolas Estaduais;
3.5. Expedição a SME;
3.6. Arquivamento do processo.
II– Não está em Conformidade:
1. Elaborar oficio com pontuais divergências;
2. SME responde e/ou retifica;
3. Análise documental Formal e de Conteúdo;
4. Está em Conforme: continua o processo como indicado em I;
5. Não está em conforme: recomeça novamente.|
Reunião Extraordinária
AVALIAR E APROVAR O CALENDÁRIO
ESCOLAR PARA O ANO DE 2023|
JAN / 23
Todos os Conselheiros
(Plenário)| |17|ACOMPANHAMENTO DE POLÍTICAS EDUCACIONAIS:
- Conferência documental do cumprimento da legislação vigente incluindo o
cumprimento das cargas horárias|
Reunião Extraordinária|JAN / 23
Todos os Conselheiros
(Plenário)| |18|ARTICULAÇÃO E COMUNICAÇÃO COM A SOCIEDADE:
- Preparação e planejamento do Plano decenário de educação 2025 / 2035|Reunião Extraordinária|JAN / 23
Todos os Conselheiros
(Plenário)| |19|ARTICULAÇÃO E COMUNICAÇÃO COM A SOCIEDADE:
- Participar da abertura da Jornada Pedagógica 2026.|Reunião com todos os gestores, coordenadores
pedagógicos e professores|
JAN / 26
Todos os Conselheiros| |20|ARTICULAÇÃO E COMUNICAÇÃO COM A SOCIEDADE:
- Apresentar a SMED e ao MP o Plano Anual de Atividades do CME;
- Publicar o Plano Anual de Atividades do CME;|Publicação no site da Prefeitura Municipal e
enviar ofício e plano para a SME e o MP|
JAN / 30
Secretária Executiva| |FEVE|REIRO – 2026
FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL:||| |21|- Estudar a Resolução 001/2021, que fala de recredenciamento, frequência,
recuperação paralela, recuperação final e quantidade de alunos em sala).|
Reunião Ordinária|FEV / 06
Todos os Conselheiros
(Plenário)| |22|FORMAÇÃO DOS CONSELHEIROS:
- Capacitação Sobre (Diretrizes curriculares, PME, processos de fiscalização e
Regimento do CME);|
Reunião Ordinária|FEV / 06
Todos os Conselheiros
(Plenário)| |23|ACOMPANHAMENTO DE POLÍTICAS EDUCACIONAIS:
- Análise documental e de conteúdo do diagnóstico do cumprimento da
legislação vigente incluindo o das cargas horárias da Lei nº 11.738/2008 pela
SME;
- Emitir relatório técnico parcial;|

Reunião Ordinária
VERIFICAÇÃO
DA
SITUAÇÃO
DAS
ESCOLAS|
FEV / 06
Todos os Conselheiros (Plenário)| |24|Recredenciamento de Escolas que venceram no início de 2025
FASE 1: PROTOCOLIZAÇÃO
- Conferência da lista documentos:
I – Completo: emissão de Protocolo
II – Incompleto: notificação da instituição para complementação|Reunião da Câmara da Educação Infantil
ANÁLISE DOCUMENTAL|FEV / 12
Presidente da câmara e conselheiros| |25|Recredenciamento de Escolas que venceram no início de 2025
FASE 1: PROTOCOLIZAÇÃO
- Conferência da lista de documentos:
I – Completo: emissão de Protocolo
II – Incompleto: notificação da instituição para complementação|Reunião da Câmara do Ensino Fundamental I
e Fundamental II
ANÁLISE DOCUMENTAL|
FEV / 26
Presidente da câmara e conselheiros| |26|Efetivação de profissionais da educação conforme a necessidade|Enviar ofício
solicitando à Semed quais escolas ainda estão
com deficit de profissionais por falta de
efetivação. emissão de parecer relatório ou
recomendação|


FEV
Secretária Executiva| |27|ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS:
- Fiscalização plano de gestão escolas públicas|Enviar ofício
para a SME comunicando o prazo para a
entrega do Plano de Gestão 2026 e a
Avaliação do Plano de 2025|

FEV
Secretária Executiva| |MARÇ
28|O – 2026
Recredenciamento de Escolas que venceram no início de 2025
FASE 2: DISTRIBUIÇÃO PARA ANALISE TÉCNICA PRELIMINAR
FASE 3: ANALISE TÉCNICA
- Análise documental formal e de Conteúdo dos documentos das;
- Documentação conforme:
I – (SIM) elaborar Relatório Técnico Parcial Favorável;
II – (NÃO) elaborar ofício com Pontuais / Divergências, a escola Responde /
Retifica|
Reunião Ordinária|MAR / 06
Todos os Conselheiros
(Plenário)|

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