DOMCE 16/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 16 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3906
familiar para alimentação escolar, conforme especificações constantes no Edital. Valor Total do Contrato: 20.905,00. Vigência Contratual: até 31/12/2026.
Signatários: Antônio Luiz de Santana Neto e Cooperativa de Produção e de Comercialização dos Agricultores Familiares e dos Produtores Rurais do Cariri, representada por Claudia Carvalho Martins de Alencar.
Data de Assinatura do Contrato: 11 de fevereiro de 2026.
Publicado por:
Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: BF0259C9
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI
PREFEITURA MUNICIPAL DO JATI EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260203/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260203/2026, assinado em 13/02/2026. Objeto: Serviço de Manutenção de Vias Públicas. Processo Administrativo nº 20260203/2026. Modalidade: Dispensa com Disputa nº 20260203/2026. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Obras e Planejamento, CNPJ nº 07.413.255/0001-25, CONTRATADO: EUGENIA FERNANDA PEREIRA FEITOSA, CNPJ nº 31.570.478/0001-80. Valor Global: R$ 106.738,00 (cento e seis mil e setecentos e trinta e oito reais). Vigência Inicial: 13 de Fevereiro de 2026. Vigência Final: 13 de Fevereiro de 2027. Monica Rosany Pereira Mariano - Prefeita. Jati - CE, 13 de Fevereiro de 2026.
Publicado por:
Juarez Nogueira Dos Santos Neto Código Identificador: A5B225E4
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO CONTRATUAL
A Secretaria de Administração e Finanças do Município de Madalena, torna público o extrato do PRIMEIRO ADITIVO ao Contrato decorrente do PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N°: 11.02.01/2025 e PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 11.02.01/2025 – PMM cujo objeto é a CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, DESTINADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ESTRATÉGICOS JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA/CE.
CONTRATANTE : SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS;
CONTRATADA: TENORIO, MENEZES & FREITAS
ADVOGADOS;
VALOR GLOBAL : R$ 60.000,00 (sessenta mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0404.04.122.0402.2.007 e Elementos de Despesa nº 3.3.90.39.00 - Outros Serv. De Terc. De pessoa Jurídica;
PRAZO DE DURAÇÃO: até 12 de Fevereiro de 2027;
ASSINA PELA CONTRATADA: PEDRO HENRIQUE MARTINS ARAÚJO MENEZES;
ASSINA PELA CONTRATANTE: NATÁLIA PINHO RODRIGUES OLIVEIRA.
Madalena - CE, 12 de Fevereiro de 2026.
NATÁLIA PINHO RODRIGUES OLIVEIRA
Secretária de Administração e Finanças
Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 4DE8F67E
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 1202.01/2026 - AGRIC
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2901.02/2026 - AGRIC - DL
Contrato de Dispensa de Licitação conforme inciso II do art. 75 da Lei 14.133/21.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA AGRÍCOLA, COM FOCO NO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR, APOIO À GESTÃO RURAL, SUPORTE A PROGRAMAS E POLÍTICAS PÚBLICAS DO SETOR AGROPECUÁRIO E DE RECURSOS HÍDRICOS, VISANDO PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE MADALENA - CE, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS.
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA :
Exercício: 2026. Projeto Atividade: 0808.20.122.2011.2.069 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. pessoa juridica.
VALOR DO CONTRATO: O valor global do contrato é de R$ 57.750,00 (cinquenta e sete mil, setecentos e cinquenta reais) PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é até 31 de dezembro de 2026, contados da data de sua assinatura , na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021.
Madalena/CE, aos 12 de Fevereiro de 2026.
ANTÔNIO RIBEIRO BARROS
Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 20920D51
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO CONTRATUAL
A Secretaria de Assistência Social do Município de Madalena, torna público o extrato do PRIMEIRO ADITIVO ao Contrato decorrente do PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N°: 11.02.01/2025 e PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 11.02.01/2025 – PMM cujo objeto é a CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, DESTINADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ESTRATÉGICOS JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA/CE. CONTRATANTE : SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL; CONTRATADA: TENORIO, MENEZES & FREITAS
ADVOGADOS;
VALOR GLOBAL : R$ 60.000,00 (sessenta mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0601.08.122.0807.2.038 e Elementos de Despesa nº 3.3.90.39.00 - Outros Serv. De Terc. De pessoa Jurídica;
PRAZO DE DURAÇÃO: até 12 de fevereiro de 2027;
ASSINA PELA CONTRATADA: PEDRO HENRIQUE MARTINS ARAÚJO MENEZES;
ASSINA PELA CONTRATANTE: MARA MARILIA ALVES DA SILVA.
Madalena - CE, 12 de Fevereiro de 2026.
MARA MARILIA ALVES DA SILVA
Secretária de Assistencia Social
Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: B69B96AF
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