DOMCE 16/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 16 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3906
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO CONTRATUAL
A Secretaria de Educação do Município de Madalena, torna público o extrato do PRIMEIRO ADITIVO ao Contrato decorrente do PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N°: 11.02.01/2025 e PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 11.02.01/2025 – PMM cujo objeto é a CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, DESTINADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ESTRATÉGICOS JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA/CE.
CONTRATANTE : SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA: TENORIO, MENEZES & FREITAS
ADVOGADOS; VALOR GLOBAL : R$ 60.000,00 (sessenta mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0501.12.361.0402.2.011 e Elementos de Despesa nº 3.3.90.39.00 - Outros Serv. De Terc. De pessoa Jurídica; PRAZO DE DURAÇÃO: até 12 de fevereiro de 2027;
ASSINA PELA CONTRATADA: PEDRO HENRIQUE MARTINS ARAÚJO MENEZES;
ASSINA PELA CONTRATANTE: JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO
Madalena - CE, 12 de fevereiro de 2026.
JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO
A Secretaria de Educação do Município de Madalena, torna público o extrato do PRIMEIRO ADITIVO ao Contrato decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0805.02/2025 – SME - PROCESSO CARONA Nº 002/2025 – SME – AD , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE EVENTOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MADALENA-CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA: MF PRODUÇOES E LOCAÇOES LTDA; VALOR GLOBAL : R$ 110.678,00 (cento e dez mil, seiscentos e setenta e oito reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0501.12.361.0402.2.011 -
Manutenção da Secretaria de Educação / 0502.12.361.1201.2.025 - Manutenção do Programa Salário Educação e Elementos de Despesa nº 3.3.90.39.00
PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de Dezembro de 2026; ASSINA PELA CONTRATADA: MARCUS AURÉLIO CASTELO BRANCO FORTALEZA; ASSINA PELA CONTRATANTE: JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO
Madalena - CE, 23 de Dezembro de 2025.
JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO Secretaria de Educação
Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 0EF5B046
Secretária de Educação
Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: A1D2EC91
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO CONTRATUAL
A Secretaria de Educação do Município de Madalena, torna público o extrato do PRIMEIRO ADITIVO ao Contrato decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0805.02/2025 – SME - PROCESSO CARONA Nº 002/2025 – SME – AD , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE EVENTOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MADALENA-CE . CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO;
CONTRATADA: GUIATELLI PUBLICIDADE & EVENTOS LTDA;
VALOR GLOBAL : R$ 583.690,00 (quinhentos e oitenta e três mil, seiscentos e noventa reais);
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0501.12.361.0402.2.011 Manutenção da Secretaria de Educação / 0502.12.361.1201.2.025 - Manutenção do Programa Salário Educação e Elementos de Despesa nº 3.3.90.39.00; PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de Dezembro de 2026; ASSINA PELA CONTRATADA: EDILSON CÉSAR CARDOSO DE ARAUJO;
ASSINA PELA CONTRATANTE: JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO.
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS EXTRATO DE INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO CONTRATUAL
A Secretaria de Obras e Serviços Urbanos do Município de Madalena, torna público o extrato do PRIMEIRO ADITIVO ao Contrato decorrente do PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N°: 11.02.01/2025 e PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 11.02.01/2025 – PMM cujo objeto é a CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, DESTINADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ESTRATÉGICOS JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA/CE.
CONTRATANTE : SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS; CONTRATADA: TENORIO, MENEZES & FREITAS
ADVOGADOS;
VALOR GLOBAL : R$ 60.000,00 (sessenta mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0707.15.122.1501.2.064 e Elementos de Despesa nº 3.3.90.39.00 - Outros Serv. De Terc. De pessoa Jurídica;
PRAZO DE DURAÇÃO: até 12 de fevereiro de 2027;
ASSINA PELA CONTRATADA: PEDRO HENRIQUE MARTINS ARAÚJO MENEZES;
ASSINA PELA CONTRATANTE: CRISTIANO BARROS UCHÔA.
Madalena - CE, 12 de Fevereiro de 2026.
CRISTIANO BARROS UCHÔA
Madalena - CE, 23 de Dezembro de 2025.
JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO
Secretaria de Educaçao
Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 309C8FA9
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO CONTRATUAL
Secretario de Obras e Serviços Urbanos
Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: D438648A
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO CONTRATUAL
A Secretaria de Saúde do Município de Madalena, torna público o extrato do PRIMEIRO ADITIVO ao Contrato decorrente do PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N°: 11.02.01/2025 e
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