DOMCE 16/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3906

(dois mil e quatrocentos), e com folha de nº 001 (hum), cujo ato autorizou sua lavratura.

Mombaça (CE), 13 de fevereiro de 2026.

HELENA DE OLIVEIRA SILVA

Mombaça – CE, 13 de fevereiro de 2026.

HELENA DE OLIVEIRA SILVA Secretária Municipal da Educação

Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador: 33D18532

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026SME-DP

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026SME-DP, Processo Nº 2026.02.13.02, com vistas à previsão de despesas com fornecimento de energia elétrica para a QUADRA DE ESPORTES (LIGAÇÃO NOVA), localizada no SÍTIO PISSARREIRA, DISTRITO NOVA UNIÃO , Zona Rural, município de Mombaça – Ceará, com Dotação Orçamentária 1003 12 361 0011 2032, Elemento de Despesa 33.90.39.00, com valor estimado da despesa mensal em R$ 200,00 (duzentos reais) e valor estimado da despesa global em R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos), e com folha de nº 001 (hum), cujo ato autorizou sua lavratura.

Mombaça – CE, 13 de fevereiro de 2026.

Secretária Municipal de Educação de Mombaça | Portaria nº 1402331/2025

Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador: FD9389EE

SECRETARIA DE SAÚDE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026SMS-DP

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026SMS-DP, Processo Nº 2026.02.13.01, com vistas à previsão de despesas com fornecimento de energia elétrica para a CAF – CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO (TROCA DE TITULARIDADE PARA A UC Nº 62040974) , localizada na Travessa Dona Ananias Amaral, nº 41, Bairro Centro, Zona Urbana do município de Mombaça – Ceará, com Dotação Orçamentária 0901 10 301 0010 2014, Elemento de Despesa 33.90.39.00 / 33.90.39.43, com valor estimado da despesa mensal em R$ 1.000,00 (hum mil reais) e valor estimado da despesa global em R$ 12.000,00 (doze mil reais), e com folha de nº 001 (hum), cujo ato autorizou sua lavratura.

Mombaça – CE, 13 de fevereiro de 2026.

LIANE EVANGELISTA ALENCAR Secretária Municipal de Saúde

HELENA DE OLIVEIRA SILVA

Secretária Municipal da Educação

Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador: DC90D41C

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

EDITAL DE SELEÇÃO Nº 010/2026 – SEDUC - RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA BOLSISTAS DO PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSAS PARA ALFABETIZAÇÃO – “MÃOS QUE ALFABETIZAM”

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOMBAÇA, por meio da Comissão de Seleção devidamente instituída, torna público o RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Público para bolsistas do Programa Municipal de Bolsas para Alfabetização – “Mãos que Alfabetizam”, regido pelo Edital nº 006/2026.

O resultado final corresponde à soma da pontuação da etapa de análise curricular e documental com a pontuação obtida na entrevista técnica, de caráter classificatório, podendo totalizar até 130 (cento e trinta) pontos, conforme disposto no Edital. 1. MODALIDADE: FORMAÇÃO DE PROFESSORES

ALFABETIZADORES

2. MODALIDADE: DESENVOLVIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO

3. MODALIDADE: MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

5. DISPOSIÇÕES FINAIS

5.1. O presente Resultado Final contempla a soma das etapas previstas no Edital nº 006/2026, não cabendo mais recursos quanto à classificação final, salvo disposição expressa em contrário no referido Edital.

Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador: B3167BCB

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DECRETO Nº 614, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NAS DATAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA , Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica do Município e a Constituição Federal;

CONSIDERANDO a necessidade de regulamentação do funcionamento da Administração Pública Municipal durante o período de Carnaval no ano de 2026;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 598/2025, de 9 de dezembro de 2025, que estabelece o calendário administrativo do exercício de 2026 e disciplina os pontos facultativos. DECRETA:

Art. 1º Fica decretado ponto facultativo nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro , em período integral, no âmbito da Administração Pública Municipal, retornando as atividades normais no primeiro dia útil subsequente.

Art. 2º Os órgãos e setores com atividades essenciais manterão seus funcionamentos regulares, especialmente:

I – os serviços públicos essenciais prestados pela Secretaria Municipal da Saúde, incluindo hospital municipal, atendimentos de urgência e emergência, plantões médicos e demais atividades indispensáveis à preservação da vida e à assistência à população, cabendo ao Secretário Municipal organizar escala de plantão e manter equipe mínima necessária ao regular funcionamento desses serviços;

II – os serviços essenciais vinculados à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, especialmente limpeza pública, coleta e destinação de resíduos sólidos, varrição, manutenção e conservação da iluminação pública, manutenção de vias públicas, serviços emergenciais de infraestrutura urbana e rural, drenagem, reparos estruturais e demais atividades indispensáveis à segurança e à continuidade dos serviços públicos, cabendo ao Secretário Municipal organizar escala de plantão e manter equipe mínima necessária ao regular funcionamento dessas atividades.;

III – os serviços de fiscalização, organização e controle de trânsito vinculados à Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública;

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