DOMCE 16/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
|Ceará , 16 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 39|06|
|---|---|
|Auxiliar da Junta Militar
DAS-7
1
6,8%
811,50
811,50|1.623,00|
|Membro Comissão de Inquérito
2
12,1%
477,50
477,50|955,00|
QUADRO – C QUADRO DE PESSOAL – CARGOS EM COMISSÃO SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
| CARGOS EM COMISSÃO | Símb. | Qde. | % | VENC. | REPR. | Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Assessor Especial | DAS-2 | 1 | 4,5% | 1.150,00 | 1.150,00 | 2.300,00 |
| Gerente da Educação Básica | DAS-2 | 1 | 5,6% | 950,00 | 950,00 | 1.900,00 |
| Gerente Administrativo | DAS-2 | 1 | 5,6% | 950,00 | 950,00 | 1.900,00 |
| Chefe do Núcleo de Estatística e Controle | DAS-3 | 1 | 6,8% | 811,50 | 811,50 | 1.623,00 |
| Chefe do Núcleo da Educação Infantil | DAS-3 | 1 | 6,8% | 811,50 | 811,50 | 1.623,00 |
| Chefe do Núcleo do Ensino Fundamental | DAS-3 | 1 | 6,8% | 811,50 | 811,50 | 1.623,00 |
| Chefe do Núcleo de Documentação e Arquivo | DAS-3 | 1 | 6,8% | 811,50 | 811,50 | 1.623,00 |
| Secretário Executivo dos Conselhos | DAS-6 | 1 | 6,8% | 811,50 | 811,50 | 1.623,00 |
| Secretário Escolar | DAS-7 | 15 | 6,8% | 811,50 | 811,50 | 1.623,00 |
| Diretor de Escola | DAS-4 | 15 | ** | |||
| Coordenador Pedagógico | DAS-6 | 17 | ** |
** LEI MUNIC. Nº777/2025
QUADRO – C
QUADRO DE PESSOAL – CARGOS EM COMISSÃO SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE
| CARGOS EM COMISSÃO | Símb. | Qde. | % | VENC. | REPR. | Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Assessor Especial | DAS-2 | 1 | 4,5% | 1.150,00 | 1.150,00 | 2.300,00 |
| Regente da Banda | DAS-2 | 1 | 4,7% | 1.125,00 | 1.125,00 | 2.250,00 |
| Diretor do Departamento da Cultura | DAS-5 | 1 | 4,7% | 1.125,00 | 1.125,00 | 2.250,00 |
| Chefe da Pinacoteca Municipal | DAS-6 | 1 | 6,8% | 811,50 | 811,50 | 1.623,00 |
| Chefe da Biblioteca Municipal | DAS-6 | 1 | 6,8% | 811,50 | 811,50 | 1.623,00 |
| Diretor do Departamento de Esportes | DAS-5 | 1 | 6,8% | 811,50 | 811,50 | 1.623,00 |
| Chefe da Divisão de Apoio ao Esporte | DAS-6 | 1 | 6,8% | 811,50 | 811,50 | 1.623,00 |
| Chefe da Divisão de Esporte Escolar | DAS-6 | 1 | 6,8% | 811,50 | 811,50 | 1.623,00 |
| Diretor do Depart. de Apoio à Juventude | DAS-5 | 1 | 6,8% | 811,50 | 811,50 | 1.623,00 |
| Coordenador da Banda | DAS-5 | 1 | 6,8% | 811,50 | 811,50 | 1.623,00 |
| BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL | Qde. | % | Bolsa | |||
| Músico A | 44 | 6,0% | 229,00 | |||
| Músico B | 44 | 7,4% | 189,00 | |||
| Músico C | 44 | 8,3% |
Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: 4E97DD68
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL LEI N° 814/2026 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026.
CRIA NOVOS CARGOS, AMPLIA NÚMERO DE VAGAS NO QUADRO EFETIVO GERAL PERMANENTE DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ALTERA A TABELA QUE CONSTA NO ANEXO I DA LEI Nº 780, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO - faço saber que a PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO aprovou a seguinte Lei: Art. 1°. Ficam criados e acrescidos na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Palhano, os seguintes cargos:
I- Nomenclatura do Cargo: Técnico em Carcinicultura
No. de vagas: 01 (uma) Vencimento: R$ 2.799,30
Provimento: Efetivo
Requisitos: Curso técnico em Carcinicultura ou áreas afins, com certificado reconhecido pelo órgão competente, e registro no respectivo conselho profissional, quando exigido pela legislação.
Jornada de trabalho: 40:00 horas semanais
Atribuições: Planejar, acompanhar e executar atividades relacionadas ao cultivo de camarões e outros organismos aquáticos; monitorar a qualidade da água, alimentação, crescimento e sanidade dos animais; orientar sobre manejo adequado, controle de doenças e boas práticas de produção; elaborar relatórios técnicos; prestar apoio a programas e projetos de desenvolvimento aquícola do Município; executar outras atividades correlatas, conforme determinação superior.
Descrição detalhada e vinculação: Cargo de natureza técnica, integrante do quadro efetivo permanente, vinculado à Secretaria Municipal responsável pela área de Agricultura, Pesca ou Desenvolvimento Rural, com atuação voltada ao apoio técnico, à fiscalização orientadora e ao fomento das atividades de carcinicultura desenvolvidas no âmbito municipal.
II- Nomenclatura do Cargo: Técnico em Informática
No. de vagas: 01 (uma) Vencimento: R$ 1.518,00 Provimento: Efetivo
Requisitos: Curso técnico em Informática, Manutenção de Computadores, Redes de Computadores ou áreas correlatas, com certificado reconhecido pelo órgão competente.
Jornada de trabalho: 20:00 horas semanais
Atribuições: Instalar, configurar e realizar manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de informática; prestar suporte técnico aos usuários dos sistemas e equipamentos; auxiliar na administração de redes e sistemas internos; realizar backups, atualizações e rotinas básicas de segurança da informação; apoiar a implantação de sistemas informatizados; executar outras atividades compatíveis com a natureza do cargo.
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