DOMCE 12/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3904

EXECUTAR AS ATIVIDADES DO PROGRAMA RENDA MAIS INSTITUIDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 573/2025 E DECRETO MUNICIPAL 22/2025, NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ABAIARA/CE.

Art. 2º - A comissão será composta pelos seguintes membros: I – CICERA SOLANGE FERREIRA SOUZA – matrícula n° 60953; II – DANIELE SAMPAIO DANTAS matricula nº 60775; III –RENATO GABRIEL PEREIRA – matrícula n° 60432;

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Secretaria Municipal de Educação de Abaiara – CE, em 11 de fevereiro de 2026.

Afixe-se. Publique-se.

Afixe-se. Publique-se.

ALRIZIO SERGIO ALVES BORGES Secretário Municipal de Educação Portaria nº nº240202/2026 – SEMGAP

Publicado por: Cícero Gonçalves Dantas Código Identificador: B6699EA9

SECRETARIA MUNICIPAL DA PROTEÇÃO SOCIAL PORTARIA Nº 004/2026 - SMPS

DESIGNA Servidor Público para exercer função pública e dá outras providências.

A Secretária Municipal da Proteção Social de Abaiara, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

ALRIZIO SERGIO ALVES BORGES

Secretário Municipal de Educação Portaria nº nº240202/2026 – SEMGAP

Publicado por: Cícero Gonçalves Dantas Código Identificador: 7D7E21B6

R E S O L V E:

Art. 1º - DESIGNAR o(a) servidor(a) público abaixo relacionado(a), para exercer função pública na respectiva Secretaria:

SECRETARIA MUNICIPAL DA PROTEÇÃO SOCIAL

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 008/2026 SME

DESIGNA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DESTINADO À FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA DE BOLSISTAS PARA A EDUCAÇÃO INTEGRAL (AGENTES DE EDUCAÇÃO INTEGRAL) INSTITUIDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 550/2023, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALRIZIO SERGIO ALVES BORGES , Secretário Municipal da Educação do Município de Abaiara/CE, Estado do Ceará, nomeado pela Portaria nº 240202/2026 – SEMGAP no uso de suas atribuições legais.

CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 550/2023 que Institui a Política de Educação Integral no Município de Abaiara-CE, com vista ao provimento de Funções Públicas de Agentes da Educação Integral, criados pelo artigo 15 da Lei Municipal n° 550/2023, a fim de atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público, a serem desenvolvidos pelas Secretarias Municipais de Abaiara – CE;

CONSIDERANDO a necessidade de organização do processo seletivo de forma geral e a realização de atividades documentais, entrevistas e julgamentos dos recursos.

RESOLVE:

Art. 1º - Ficam nomeados, os membros abaixo especificados, para integrarem a Comissão de Seleção do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DESTINADO À FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA DE BOLSISTAS PARA A EDUCAÇÃO INTEGRAL (AGENTES DE EDUCAÇÃO INTEGRAL) INSTITUIDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 550/2023, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA ATUAREM NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ABAIARA/CE.

Art. 2º - A comissão será composta pelos seguintes membros:

I –LIDIANNE TAVARES MAMEDES – matrícula n° 0746 II – SIMONE NONATO CALDAS GRANGEIRO matricula nº 319; III – CICERA SOLANGE FERREIRA SOUZA – matrícula n° 60953;

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Secretaria Municipal de Educação de Abaiara – CE, em 11 de fevereiro de 2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de fevereiro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA PROTEÇÃO SOCIAL DE ABAIARA – CE, 11 DE FEVEREIRO DE 2026.

ROSEANE CARLA DA SILVA OLIVEIRA Secretária Municipal da Proteção Social

Publicado por: Cícero Gonçalves Dantas Código Identificador: DDEED68D

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA ADITIVO 01/2026

ADITIVO 01/2026 AO EDITAL DE NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO Nº 17/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE ABAIARA , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Edital Nº 001/2022 do CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE ABAIARA – CE, RETIFICA (altera) as informações constantes no ANEXO II, abaixo descritas:

Art. 1º. Onde se lê:

ANEXO II

RELAÇÕES DE DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS (cópia autenticada ou acompanhadas dos originais)

XVII. Comprovante de conta bancária no Banco Bradesco S/A.

Leia-se:

ANEXO II

RELAÇÕES DE DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS (cópia autenticada ou acompanhadas dos originais)

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