DOMCE 12/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 12 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3904
MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12º DA LEI MUNICIPAL Nº 977 DE 26/08/2025;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1º da Lei N° 977/2025, ao Senhor JERONIMO XAVIER DE ALENCAR , ocupante do cargo de MOTORISTA , ½ (meia) diária, que se deslocará para as cidades de Crato e Juazeiro do Norte, onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Assistência Social como motorista conduzindo usuários do SUAS para o Aeroporto e realizar pericia medica no INSS Crato, no dia 27 de janeiro de 2026, localizado na cidade de Crato e Juazeiro do Norte-CE.
§1°. O valor da diária é de R$ 40,00 (Quarenta Reais) conforme disposto no Art. 3º. Parágrafo Único, inciso II da lei 977/2025.
§2º. Fica o gestor do Fundo Municipal de Assistência Social a ordenar o pagamento do total de R$ 40,00 (Quarenta Reais) da Diária.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE:
Gabinete da Secretária de Assistência Social de Altaneira, em 27 de janeiro de 2026.
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA Nº 021/2026/SAS
ANNE DANIELLE FREIRE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12º DA LEI MUNICIPAL Nº 977 DE 26/08/2025;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1º da Lei N° 977/2025, ao Senhor GENIVAL PONCIANO DA SILVA , ocupante do cargo de MOTORISTA , ½ (meia) diária, que se deslocará para a cidade de Juazeiro do Norte, onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Assistência Social como motorista conduzindo usuários do SUAS para realizar perícia médica na Justiça Federal, no dia 30 de janeiro de 2026, localizado na cidade de Juazeiro do Norte-CE.
§1°. O valor da diária é de R$ 40,00 (Quarenta Reais) conforme disposto no Art. 3º. Parágrafo Único, inciso II da lei 977/2025.
§2º. Fica o gestor do Fundo Municipal de Assistência Social a ordenar o pagamento do total de R$ 40,00 (Quarenta Reais) da Diária.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANNE DANIELLE FREIRE
Portaria 004/2025 Secretaria Municipal de Assistência Social
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: EAD2614A
PUBLIQUE-SE: Gabinete da Secretária de Assistência Social de Altaneira, em 30 de janeiro de 2026.
ANNE DANIELLE FREIRE
Portaria 004/2025
Secretaria Municipal de Assistência Social
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA Nº 020/2026/SAS
ANNE DANIELLE FREIRE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12º DA LEI MUNICIPAL Nº 977 DE 26/08/2025;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1º da Lei N° 977/2025, ao Senhor GENIVAL PONCIANO DA SILVA , ocupante do cargo de MOTORISTA , ½ (meia) diária, que se deslocará para a cidade de Juazeiro do Norte, onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Assistência Social como motorista conduzindo usuários do SUAS para realizar atendimento no Vapt Vupt, no dia 29 de janeiro de 2026, localizado na cidade de Juazeiro do Norte-CE.
§1°. O valor da diária é de R$ 40,00 (Quarenta Reais) conforme disposto no Art. 3º. Parágrafo Único, inciso II da lei 977/2025.
§2º. Fica o gestor do Fundo Municipal de Assistência Social a ordenar o pagamento do total de R$ 40,00 (Quarenta Reais) da Diária.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE:
Gabinete da Secretária de Assistência Social de Altaneira, em 29 de janeiro de 2026.
ANNE DANIELLE FREIRE
Portaria 004/2025
Secretaria Municipal de Assistência Social
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 3A9BD1E5
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: FF35004D
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 001/2025 – SESA
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: PE – 001/2025 – SESA
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO.
OBJETO: SELEÇÃO DE PROPOSTA PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MEDICO HOSPITALAR, SUPLEMENTOS DE ELIMENTAÇÃO ENTERAL E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALTO.
DOS RECURSOS FINANCEIROS : RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA PMAS, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2026, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 3001 10 302 0403 2.107 – GESTÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; 30101 10 301 0400 2.101 – GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA ; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, FONTE DE RECURSO - 1500100200 .
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