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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 12/02/2026 · pág. 15

DOMCE 12/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3904

VALOR GLOBAL: R$ 171.144,02 (CENTO E SETENTA E UM MIL, CENTO E QUARENTA E QUATRO REAIS E DOIS CENTAVOS)

DURAÇÃO DO CONTRATO: 06 DE FEVEREIRO DE 2026.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE.

REPRESENTANTE: RITA DE CÁSSIA CHAGAS BEZERRA – SECRETÁRIA DE SAÚDE.

CONTRATADA: MEDMAIA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA / CNPJ N º 13.576.534/0001-02. REPRESENTANTE: THIAGO MARCO BARROS MAIA – CPF Nº. 017.792.713-52.

ALTO SANTO - CE, 06 DE FEVEREIRO DE 2026.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: 19E24B36

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 005/2025 – SESA

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2026.01.27.1

O SECRETARIA DE SAÚDE, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 09:00, do dia 27 de fevereiro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 2026.01.27.1. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA (LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS) PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS PARA ATENDER AS NECESSECIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARARIPE/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.araripe.ce.gov.br. Informações pelo e [email protected]@gmail.com - ou no endereço: Av. Jose Loiola de Alencar, S/N, Centro, Araripe-Ce. Araripe/CE, 12 de fevereiro de 2026.

DAMIAO MALAQUIAS DE SOUSA JUNIOR - Pregoeiro.

PUBLICAR NA EDIÇÃO DO DIA 12/02/2026 O POVO

Publicado por: Erlon Ferreira Dos Santos Código Identificador: 37B3FF3B

PROCESSO: PE – 005/2025 – SESA

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

OBJETO: SELEÇÃO DE PROPOSTA PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MEDICO HOSPITALAR E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

DOS RECURSOS FINANCEIROS : RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA PMAS, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2026, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 3001 10 302 0403 2.107 – GESTÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; 30101 10 301 0400 2.101 – GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA ; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, FONTE DE RECURSO - 1500100200 .

VALOR GLOBAL: R$ 441.441,02 (QUATROCENTOS E QUARENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E UM REAL E DOIS CENTAVOS)

DURAÇÃO DO CONTRATO: 06 DE FEVEREIRO DE 2026.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE.

REPRESENTANTE: RITA DE CÁSSIA CHAGAS BEZERRA – SECRETÁRIA DE SAÚDE.

CONTRATADA: LIMO MED DISTRIBUIDORA LTDA / CNPJ N º 49.476.603/0001-53.

REPRESENTANTE: JOSE GOMES HOLANDA – CPF Nº. 603.777.763-27.

ALTO SANTO - CE, 06 DE FEVEREIRO DE 2026.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: D96FE529

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ PORTARIA N.º 14/2026, DE 08 DE JANEIRO DE 2026.

PORTARIA N.º 14/2026, DE 08 DE JANEIRO DE 2026.

O Prefeito Municipal Arneiroz, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz.

RESOLVE:

Art. 1º- EXONERAR o Sr, VANDERLANIO BATISTA DOS SANTOS , brasileiro, portador do RG: 267563619 SSPDS-CE, inscrito no CPF sob o nº 11785720805, do cargo de Coordenador da Saúde , nos termos da legislação vigente.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, em 08 de janeiro de 2026.

ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO

Prefeito do Município de Arneiroz/CE

Publicado por: Maria Darliane Moreira Cavalcante Código Identificador: CE5A260B

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ PORTARIA N.º 15/2026, DE 08 DE JANEIRO DE 2026.

PORTARIA N.º 15/2026, DE 08 DE JANEIRO DE 2026.

O Prefeito Municipal Arneiroz, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz.

RESOLVE:

Art. 1º- EXONERAR a Sra. SUZIANA MONTEIRO PESSOA , brasileira, solteira, portadora do RG: 330201598 SSP-CE, inscrita no CPF sob o n° 890.541.483-49, do cargo de CHEFE DE DIVISÃO

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