DOMCE 12/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 12 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3904
DE EVENTOS, FEIRAS E EXPOSIÇÕES , nos termos da legislação vigente.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, em 08 de janeiro de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ PORTARIA N.º 18/2026, DE 13 DE JANEIRO DE 2026.
PORTARIA N.º 18/2026, DE 13 DE JANEIRO DE 2026.
O Prefeito Municipal Arneiroz, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz.
RESOLVE:
ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO Prefeito do Município de Arneiroz/CE
Publicado por: Maria Darliane Moreira Cavalcante Código Identificador: CBB5EED4
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ PORTARIA N.º 16/2026, DE 09 DE JANEIRO DE 2026.
PORTARIA N.º 16/2026, DE 09 DE JANEIRO DE 2026.
O Prefeito Municipal Arneiroz, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz.
RESOLVE:
Art. 1º- NOMEAR a Sra. SUZIANA MONTEIRO PESSOA , brasileira, solteira, portadora do RG: 330201598 SSP-CE, inscrita no CPF sob o n° 890.541.483-49, para exercer o cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO , nos termos da legislação vigente.
Art. 1º- EXONERAR a Sra. FRANCISCA DE SOUSA NETA, brasileira, portadora do RG: 2006015065260 SSP-CE, inscrita no CPF sob o nº 034.191.663-38, do cargo de Coordenadora I Escolar da escola São Francisco De Assis , nos termos da legislação vigente. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, de 13 de Janeiro de 2026.
ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO Prefeito do Município de Arneiroz/CE
Publicado por: Maria Darliane Moreira Cavalcante Código Identificador: C8745F62
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ PORTARIA N.º 19/2026, DE 13 DE JANEIRO DE 2026.
PORTARIA N.º 19/2026, DE 13 DE JANEIRO DE 2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, em 09 de janeiro de 2026.
ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO Prefeito do Município de Arneiroz/CE
Publicado por: Maria Darliane Moreira Cavalcante Código Identificador: 0CE099A5
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ PORTARIA N.º 17/2026, DE 13 DE JANEIRO DE 2026.
PORTARIA N.º 17/2026, DE 13 DE JANEIRO DE 2026.
O Prefeito Municipal Arneiroz, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz.
RESOLVE:
Art. 1º- EXONERAR a Sra. ANTÔNIA DIVA PETROLA NOBREGA, brasileira, portadora do RG: 20182546084 SSP-CE, inscrita no CPF sob o nº 717.165.133-91, do cargo de DIRETORA do CEI- CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CARMEM FEITOSA GONÇALVES , os termos da legislação vigente. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, em 13 de janeiro de 2026.
O Prefeito Municipal Arneiroz, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz.
RESOLVE:
Art. 1º- EXONERAR a Sra. ANTÔNIA MARLUCIA ALVES BENEVENUTO , brasileira, portadora do RG: 2954198-95 SSP-CE, inscrita no CPF sob o n°897.514.343-00, do cargo de Diretora da Escola EEIF Maria Angelina Petrola , nos termos da legislação vigente.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, em 13 de janeiro de 2026.
ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO
Prefeito do Município de Arneiroz/CE
Publicado por: Maria Darliane Moreira Cavalcante Código Identificador: 53E5115B
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ PORTARIA N.º 20/2026, DE 13 DE JANEIRO DE 2026.
PORTARIA N.º 20/2026, DE 13 DE JANEIRO DE 2026.
O Prefeito Municipal Arneiroz, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz.
RESOLVE:
ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO Prefeito do Município de Arneiroz/CE
Publicado por: Maria Darliane Moreira Cavalcante Código Identificador: 374BEC02
Art. 1º- EXONERAR a Sra. MARIA JESSICA TEIXEIRA LIMA , brasileira, portadora do RG: 20072832031 SSP-CE, inscrita no CPF sob o n° 054.038.573-54, do cargo em Comissão de ASSISTENTE TÉCNICA PEGAGÓGICA , nos termos da legislação vigente. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
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