DOMCE 12/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 12 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3904
Art. 3º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, em 13 de janeiro de 2026.
ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO Prefeito do Município de Arneiroz/CE
Publicado por: Maria Darliane Moreira Cavalcante Código Identificador: DE261EC1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ PORTARIA N.º 21/2026, DE 13 DE JANEIRO DE 2026.
RESOLVE:
Art. 1º- EXONERAR o Sr. FRANCISCO HEBERT CARLOS TEIXEIRA , brasileiro, portador do RG: 2007588486-5 SSP-CE, inscrito no CPF sob o n°606.105.623-04, do cargo de Coordenador Pedagógico da Escola EEIF Francisco Elias de Andrade , nos termos da legislação vigente
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, em 13 de janeiro de 2026.
ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO Prefeito do Município de Arneiroz/CE
PORTARIA N.º 21/2026, DE 13 DE JANEIRO DE 2026.
O Prefeito Municipal Arneiroz, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz.
RESOLVE:
Art. 1º- EXONERAR a Sra. FRANCISCA EDILEUDA DE LIMA , brasileira, portadora do RG: 2002005126530 SSP-CE, inscrita no CPF sob o nº 03384095308, do Cargo em Comissão de COORDENADORA DA EDUCAÇÃO I da escola para EEIFTI Maria Angelina Petrola , nos termos da legislação vigente.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, em 13 de janeiro de 2026.
ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO Prefeito do Município de Arneiroz/CE
Publicado por: Maria Darliane Moreira Cavalcante Código Identificador: 05A7BB40
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ PORTARIA N.º 22/2026, DE 13 DE JANEIRO DE 2026.
PORTARIA N.º 22/2026, DE 13 DE JANEIRO DE 2026.
O Prefeito Municipal Arneiroz, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz.
Publicado por: Maria Darliane Moreira Cavalcante Código Identificador: 7332B21D
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ PORTARIA N.º 24/2026, DE 13 DE JANEIRO DE 2026.
PORTARIA N.º 24/2026, DE 13 DE JANEIRO DE 2026.
O Prefeito Municipal Arneiroz, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz.
RESOLVE:
Art. 1º- EXONERAR a Sra. DEISIANE DA COSTA FEITOSA, brasileira, portadora do RG: 34448062000 SSP-CE, inscrita no CPF sob o nº 003.724.953-38, do cargo em Comissão de COORDENADORA DA EDUCAÇÃO I (ARN-14), nos termos da legislação vigente.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, em 13 de janeiro de 2026.
ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO Prefeito do Município de Arneiroz/CE
Publicado por: Maria Darliane Moreira Cavalcante Código Identificador: C28D76D5
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ PORTARIA N.º 25/2026, DE 13 DE JANEIRO DE 2026.
RESOLVE:
Art. 1º- EXONERAR o Sr, JOSÉ PAULO FEITOSA , brasileiro, portador do RG: 2008660354, inscrito no CPF sob o n.º 073.612.36367, do cargo de ASSISTENTE TECNICO PEDAGÓGICO , nos termos da legislação vigente.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, em 13 de janeiro de 2026.
ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO
Prefeito do Município de Arneiroz/CE
Publicado por: Maria Darliane Moreira Cavalcante Código Identificador: BB5DA172
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ PORTARIA N.º 23/2026, DE 13 DE JANEIRO DE 2026.
PORTARIA N.º 25/2026, DE 13 DE JANEIRO DE 2026.
O Prefeito Municipal Arneiroz, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz.
RESOLVE:
Art. 1º- EXONERAR a Sra. Maria Vaudirene Viana da Silva, brasileira, portadora do RG: 313503696 SSP-CE, inscrita no CPF sob o nº 006.242.203-03, do cargo de Coordenadora I da Escola EEIFTI MARIA ANGELINA PETROLA , os termos da legislação vigente.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, em 13 de janeiro de 2026.
ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO Prefeito do Município de Arneiroz/CE
PORTARIA N.º 23/2026, DE 13 DE JANEIRO DE 2026.
O Prefeito Municipal Arneiroz, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz.
Publicado por: Maria Darliane Moreira Cavalcante Código Identificador: D6FEBDC9
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