DOMCE 12/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 12 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3904
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ PORTARIA N.º 26/2026, DE 14 DE JANEIRO DE 2026.
PORTARIA N.º 26/2026, DE 14 DE JANEIRO DE 2026.
O Prefeito Municipal Arneiroz, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz.
RESOLVE:
Art. 1º- NOMEAR a Sra. ANTÔNIA DIVA PETROLA NOBREGA, brasileira, portadora do RG: 20182546084 SSP-CE, inscrita no CPF sob o nº 717.165.133-91, para exercer o cargo de ASSISTENTE TÉCNICA PEDAGÓGICA , os termos da legislação vigente.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 1º- NOMEAR a Sra. ANTÔNIA MARLUCIA ALVES BENEVENUDO, brasileira, portadora do RG: 20081098477 SSPCE, inscrita no CPF sob o nº 066.074.063-00, para exercer o cargo de DIRETORA ESCOLAR DO CEI CARMEN FEITOSA GONÇALVES , os termos da legislação vigente.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, em 14 de janeiro de 2026.
ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO Prefeito do Município de Arneiroz/CE
Publicado por: Maria Darliane Moreira Cavalcante Código Identificador: C9BF5559
Art. 3º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, em 14 de janeiro de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ PORTARIA N.º 29/2026, DE 14 DE JANEIRO DE 2026.
PORTARIA N.º 29/2026, DE 14 DE JANEIRO DE 2026.
ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO Prefeito do Município de Arneiroz/CE
Publicado por: Maria Darliane Moreira Cavalcante Código Identificador: B3A0B7E6
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ PORTARIA N.º 27/2026, DE 14 DE JANEIRO DE 2026.
PORTARIA N.º 27/2026, DE 14 DE JANEIRO DE 2026.
O Prefeito Municipal Arneiroz, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz.
CONSIDERANDO a aprovação da Sra. MIRIAN SEVERO DE SOUSA no Processo Seletivo de Gestores Escolares, regulamentado no Edital nº 02/2025;
RESOLVE:
Art. 1º- NOMEAR a Sra. MIRIAN SEVERO DE SOUSA, brasileira, portadora do RG: 20081098477 SSP-CE, inscrita no CPF sob o nº 066.074.063-00, para exercer o cargo de COORDENADORA DA EDUCAÇÃO da Educação I no CEI CARMEN FEITOSA GONÇALVES , os termos da legislação vigente.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, em 14 de janeiro de 2026.
ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO Prefeito do Município de Arneiroz/CE
O Prefeito Municipal Arneiroz, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz. RESOLVE:
Art. 1º- NOMEAR a Sra. MARIA JESSICA TEIXEIRA LIMA , brasileira, portadora do RG: 20072832031 SSP-CE, inscrita no CPF sob o n° 054.038.573-54, para exercer o cargo de DIRETORA ESCOLAR DA EEIFTI MARIA ANGELINA PETROLA , os termos da legislação vigente.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, em 14 de janeiro de 2026.
ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO Prefeito do Município de Arneiroz/CE
Publicado por: Maria Darliane Moreira Cavalcante Código Identificador: 89FAB591
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ PORTARIA N.º 30/2026, DE 14 DE JANEIRO DE 2026.
PORTARIA N.º 30/2026, DE 14 DE JANEIRO DE 2026.
O Prefeito Municipal Arneiroz, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz.
CONSIDERANDO a aprovação da Sra. ANA MARIA FEITOSA EVANGELISTA MOURA no Processo Seletivo de Gestores Escolares, regulamentado no Edital nº 02/2025;
RESOLVE:
Publicado por: Maria Darliane Moreira Cavalcante Código Identificador: A9F43865
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ PORTARIA N.º 28/2026, DE 14 DE JANEIRO DE 2026.
PORTARIA N.º 28/2026, DE 14 DE JANEIRO DE 2026.
O Prefeito Municipal Arneiroz, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz. CONSIDERANDO a aprovação da Sra. ANTÔNIA MARLUCIA ALVES BENEVENUDO no Processo Seletivo de Gestores Escolares, regido pelo Edital nº 02/2023, cuja validade foi prorrogada pelo Decreto nº 28/2025;
RESOLVE:
Art. 1ºDESIGNAR a Sra. ANA MARIA FEITOSA EVANGELISTA MOURA , brasileira, inscrita no CPF sob o n° 458.577.763-68, para exercer o cargo de COORDENADORA DA EDUCAÇÃO I na EEIFTI MARIA ANGELINA PETROLA , os termos da legislação vigente.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, em 14 de janeiro de 2026.
ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO
Prefeito do Município de Arneiroz/CE
Publicado por: Maria Darliane Moreira Cavalcante Código Identificador: 5B83DF58
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