DOMCE 12/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3904

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO 5° (QUINTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. º 2022.01.10.03

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00.001/2021-PP EXTRATO DO 5° (QUINTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. º 2022.01.10.03

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO. CONTRATADA: F A BRANDÃO SILVA - ME, CNPJ Nº 33.135.975/0001-86: OBJETO; CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA, PARA CONSERTO DE PNEUS DA FROTA MUNICIPAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original pelo período de 12 doze meses FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Quarta do Contrato Original. VIGENCIA: DE 12 Doze Meses , a partir de 05/01/2026. ASSINAM : IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA – CONTRATANTE , e FRANCISCA ALVES BRANDAO SILVA - CONTRATADA .

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: BBF94497

SECRETARIA DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.05.08.01

Cláusula Quarta do Contrato Original. VIGENCIA: DE 12 Doze Meses , a partir de 05/01/2026. ASSINAM : GERLANIA MARIA LEMOS NOBRE – CONTRATANTE , e FRANCISCA ALVES BRANDAO SILVA - CONTRATADA .

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 1D35F56A

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 11.002/2026 DL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – secretaria de infraestrutura – A Secretaria Municipal de Infraestrutura em cumprimento ao disposto no artigo 75, inciso II, da Lei n° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 170/2023, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 11.002/2026 DL que está recebendo no prazo de 03 (três) dias úteis propostas adicionais para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PROFISSIONAL ARQUITETO E URBANISTA, VISANDO ELABORAÇÃO DE PROJETOS ARQUITETÔNICOS E DE INTERVENÇÃO URBANISTA EM LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. A partir do dia 12 de fevereiro de 2026, através do endereço eletrônico [email protected]. ou no endereço : Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE. A íntegra do Termo de Referência poderá ser obtida junto ao site https://www.banabuiu.ce.gov.br/lei14133.php, e no endereço acima citado. Banabuiú/CE, 11 de fevereiro de 2026.

EDILANE MACIEL DA SILVA –

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.05.08.01

Agente de Contratação do Município de Banabuiú/CE .

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 439620B3

Dispensa de Licitação nº 08.005/2025-DL

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ - EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.05.08.01. referente ao Dispensa de Licitação nº 08.005/2025-DL. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da SECRETARIA DE ESPORTE; CONTRATADA . XPLAN ASSESSORIA, GESTAO E PROJETOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 45.449.974.0001-95 . OBJETO DO ADITIVO: prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107, da Lei Federal Nº 14.133/21, alterada e consolidada e na Cláusula Quarta do Contrato Original. VIGENCIA: do aditivo até 30 de agosto de 2026. ASSINAM : GERLANIA MARIA LEMOS NOBRE – CONTRATANTE , EDMILSON MOTA NUNES NETO - CONTRATADA . BANABUIÚ, 30/12/2025.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 6683BE65

SECRETARIA DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER EXTRATO DO 5° (QUINTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. º 2022.01.10.04

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00.001/2021-PP EXTRATO DO 5° (QUINTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. º 2022.01.10.04

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da Secretaria Municipal de ESPORTE. CONTRATADA: F A BRANDÃO SILVA - ME, CNPJ Nº 33.135.975/0001-86: OBJETO; CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA, PARA CONSERTO DE PNEUS DA FROTA MUNICIPAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original pelo período de 12 doze meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO 5° (QUINTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. º 2022.01.10.05

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00.001/2021-PP EXTRATO DO 5° (QUINTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. º 2022.01.10.05

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da Secretaria Municipal de INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: F A BRANDÃO SILVA - ME, CNPJ Nº 33.135.975/0001-86: OBJETO; CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA, PARA CONSERTO DE PNEUS DA FROTA MUNICIPAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original pelo período de 12 doze meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Quarta do Contrato Original. VIGENCIA: DE 12 Doze Meses , a partir de 05/01/2026. ASSINAM : PEDRO HENRIQUE LOPES GONÇALVES – CONTRATANTE , e FRANCISCA ALVES BRANDAO SILVA - CONTRATADA .

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 3C5B036E

SECRETARIA DE PESCA E AQUICULTURA EXTRATO DO 5° (QUINTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. º 2022.01.10.06

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00.001/2021-PP EXTRATO DO 5° (QUINTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO

N. º 2022.01.10.06

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da Secretaria Municipal de PESCA. CONTRATADA: F A BRANDÃO

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