DOMCE 12/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3904

Publicado por: Maria Darliane Moreira Cavalcante Código Identificador: C1AC7767

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 2026.02.11.1 - COM BASE NO ART. Nº. 28, INCISO II DA LEI 14.133/2021.

AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº2026.02.11.1COM BASE NO ART. Nº. 28, INCISO II DA LEI 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Assaré , em conformidade com o Art. 28, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a contratação de empresa especializada para execução de recuperação e adequação da Creche Proinfância aos padrões do FNDE, com localização no Bairro Moêda, sede do Município de Assaré-Ceará. Início de acolhimento das propostas: 13 de fevereiro de 2026 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 04 de março de 2026 às 07:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 04 de março de 2026 às 08:00 horas - através do sitewww.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos:https://pncp.gov.br;www.comprasassare.com.brehttps://m unicipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 14:00hrs. Informações pelo telefone (88) 35351613. Assaré/CE, 10 de fevereiro de 2026 –

FRANCISCO DÉRCIO DE ALENCAR–

Agente de Contratação.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: A02162B0

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.01.20.1

EXTRATO DE CONTRATO Dispensa DE LICITAÇÃO Nº2026.01.20.1

Extrato de Contrato nº 2026.02.06-0002 REFERENTE AO PROCESSO Dispensa de Licitação Nº.2026.01.20.1. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Prefeitura de Assaré, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa ÀGAPE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 25.372.042/0001-84. Objeto: Contratação de serviços para execução da construção de 02 salas de aula na Creche Manoel Alves Feitosa, Sede do Município de Assaré/CE.. Valor Total do Contrato: R$ 118.800,29 (cento e dezoito mil oitocentos reais e vinte e nove centavos). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Noemita Rodrigues da Silva e Jean Carlos de Souza.

Data do Contrato: 06 de Fevereiro de 2026.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: FBCB5DFC

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.01.05.1

Estado do Ceará Prefeitura Municipal de Assaré

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA º N 2026.01.05.1 . Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de construção de 20 unidades habitacionais, com localização no Bairro Moêda, na Sede do Município de Assaré/CE, nos termos do Contrato de Repasse nº 987100/2025/MCIDADES/CAIXA, celebrado

com a União, por meio do Ministério das Cidades, através da Caixa Econômica Federal, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Empresa Vencedora: a empresa B F EMPREENDIMENTOS LTDA, totalizando sua proposta no valor de R$2.164.577,78(dois milhões cento e sessenta e quatro mil quinhentos e setenta e sete reais e setenta e oito centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – Maria Wilcassy Garcia Alves- Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social. Data: 11 de Fevereiro de 2026.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: E167E96A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE EXTRATO DO 5° (QUINTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. º 2022.01.10.01

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00.001/2021-PP EXTRATO DO 5° (QUINTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. º 2022.01.10.01

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de AGRICULTURA. CONTRATADA: F A BRANDÃO SILVA - ME, CNPJ Nº 33.135.975/0001-86. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA, PARA CONSERTO DE PNEUS DA FROTA MUNICIPAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original pelo período de 12 doze meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Quarta do Contrato Original. VIGENCIA: 12 (Doze) Meses , a partir de 05/01/2026. ASSINAM : FRANCISCO MARCELINO DE OLIVEIRA SOUSA – CONTRATANTE , e FRANCISCA ALVES BRANDAO SILVA - CONTRATADA .

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 48053710

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO EXTRATO DO 5° (QUINTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. º 2022.01.10.02

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00.001/2021-PP EXTRATO DO 5° (QUINTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. º 2022.01.10.02

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da Secretaria Municipal de ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATADA: F A BRANDÃO SILVA - ME, CNPJ Nº 33.135.975/0001-86: OBJETO; CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA, PARA CONSERTO DE PNEUS DA FROTA MUNICIPAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original pelo período de 12 doze meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Quarta do Contrato Original. VIGENCIA: DE 12 Doze Meses , a partir de 05/01/2026. ASSINAM : MARIA JOELLE LOPES OLIVEIRA – CONTRATANTE , e FRANCISCA ALVES BRANDAO SILVA - CONTRATADA .

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: E82077EC

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