DOMCE 12/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3904

LEIA-SE: 8º (OITAVO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Permanecem inalteradas as demais informações constantes na publicação. Barbalha/CE, 11 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: B8CBB126

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 14.01.04/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.12.12.1.

REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL

I. Edmilson José dos Santos Júnior, CPF nº 069.xxx.xxx-27; II. Daniela da Conceição Gonçalves, CPF nº 047.xxx.xxx-82; III. Maria do Socorro Beserra, CPF nº 538.xxx.xxx-49.

Art. 2º Compete à Comissão Organizadora planejar, coordenar e executar todas as etapas necessárias à realização do Fórum de Escolha, observando a legislação vigente e as diretrizes estabelecidas pela administração pública municipal.

Art. 3º A participação na presente Comissão não ensejará qualquer remuneração adicional, sendo considerada serviço público relevante.

1º (PRIMEIRO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 14.01.04/2025. Pregão Eletrônico Nº 2024.12.12.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria, através da Secretaria Municipal de Assistência Social de Barbalha/CE e a empresa SAMPAIO E LOPES LTDA, inscrita no CNPJ nº. 09.316.208/0001-99. Objeto: aquisição de combustíveis (Perímetro Barbalha de Fortaleza) destinados ao atendimento da Secretaria Municipal de Assistência Social de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Contrato firmado em 14 de janeiro de 2025. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelos Art. 105, 106 e 107, ACORDAM em prorrogar até o dia 14 de janeiro de 2027, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Thereza Raquel de Morais Pinheiro Horta e Carlos Augusto Dantas Sampaio.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Barbalha/CE, 22 de janeiro de 2026.

FRANCISCO SANDOVAL BARRETO DE ALENCAR Secretário de Assistência Social

Portaria nº 02.01.007/2025

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 6044320B

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 23.01.001/2026

Data de Assinatura do Aditivo: 14 de janeiro de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: A523EE15

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 22.01.001/2026

PORTARIA Nº 22.01.001/2026 – SAS, DE 22 DE JANEIRO DE 2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO FÓRUM DE ESCOLHA DOS MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE IGUALDADE RACIAL DO MUNICÍPIO DE BARBALHA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARBALHA, FRANCISCO SANDOVAL BARRETO DE ALENCAR, no uso de suas atribuições legais, especialmente as que lhe são conferidas pela legislação vigente,

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 2.921/2025, de 22 de outubro de 2025, que institui o Conselho Municipal de Igualdade Racial do Município de Barbalha e disciplina sua composição, organização e funcionamento;

CONSIDERANDO a necessidade de realização do Fórum de Escolha dos Membros da Sociedade Civil para composição do referido Conselho;

PORTARIA Nº 23.01.001/2026 – SAS, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO FÓRUM DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS LGBTQI+ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARBALHA, FRANCISCO SANDOVAL BARRETO DE ALENCAR, no uso de suas atribuições legais, especialmente as que lhe são conferidas pela legislação vigente,

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 2.579/2021, de 18 de junho de 2021, que cria o Conselho Municipal de Promoção dos Direitos LGBTQI+ no Município de Barbalha;

CONSIDERANDO a necessidade de organizar e conduzir o Fórum de Escolha dos Representantes da Sociedade Civil para composição do referido Conselho;

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão Organizadora do Fórum de Escolha dos Representantes da Sociedade Civil para compor o Conselho Municipal de Promoção dos Direitos LGBTQI+, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social – SAS:

REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL

CONSIDERANDO a importância da participação da sociedade civil organizada na formulação, acompanhamento e controle das políticas públicas de promoção da igualdade racial;

I. Edmilson José dos Santos Júnior, CPF nº 069.xxx.xxx-27; II. Daniela da Conceição Gonçalves, CPF nº 047.xxx.xxx-82; III. David Alexandre Morais, CPF nº 059.xxx.xxx-95.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão Organizadora do Fórum de Escolha dos Membros da Sociedade Civil que integrarão o Conselho Municipal de Igualdade Racial do Município de Barbalha:

Art. 2º Compete à Comissão Organizadora planejar, coordenar, acompanhar e executar todas as etapas relativas ao Fórum de Escolha dos Representantes da Sociedade Civil, incluindo a elaboração do edital de chamamento público, análise das inscrições, condução do processo de escolha e lavratura da ata do Fórum.

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