DOMCE 12/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3904

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: FBD6FD24

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 14.01.01/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.12.12.1.

1º (PRIMEIRO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Barbalha/CE, 10 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 21A5E69B

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E RECURSOS HÍDIRCOS CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DO COMDEMA – 2026

Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 14.01.01/2025. Pregão Eletrônico Nº 2024.12.12.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria, através da Secretaria Municipal de Governo de Barbalha/CE e a empresa SAMPAIO E LOPES LTDA, inscrita no CNPJ nº. 09.316.208/0001-99. Objeto: aquisição de combustíveis (Perímetro Barbalha de Fortaleza) destinados ao atendimento da Secretaria Municipal de Governo de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Contrato firmado em 14 de janeiro de 2025. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelos Art. 105, 106 e 107, ACORDAM em prorrogar até o dia 14 de janeiro de 2027, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Josueh do Nascimento Ferreira Nogueira e Carlos Augusto Dantas Sampaio.

Calendário de Reuniões Ordinárias do COMDEMA – 2026

Com o objetivo de garantir a transparência e o acompanhamento das ações deste colegiado, informamos que as reuniões ordinárias ocorrerão nas seguintes datas:

• Fevereiro – dia 27

• Março – dia 27

• Abril – dia 24

• Maio – dia 29

• Junho – dia 26

• Julho – dia 31

• Agosto – dia 28

• Setembro – dia 25

• Outubro – dia 30

Data de Assinatura do Aditivo: 14 de janeiro de 2026.

• Novembro – dia 27

• Dezembro – dia 18

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: A39178F3

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS ERRATA – EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

ERRATA – EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Na publicação do 7º (SÉTIMO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Administrativo nº 2021.04.03 , referente à Tomada de Preços nº 2021.07.30.1, cujo objeto trata da contratação de empresa especializada na locação de impressoras monocromáticas destinadas ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Barbalha/CE, ONDE SE LÊ:

Signatários: Aquiles Soares de Sampaio e Leandro Fernandes Damásio.

LEIA-SE:

Signatários: Arodo de Castro Macêdo e Leandro Fernandes Damásio. Permanecem inalteradas as demais informações constantes na publicação.

Barbalha/CE, 11 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: AE0C6675

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTE EXTRATO DO CONTRATO Nº 10.02.01/2026. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 2026.02.09.01.

EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato Nº 10.02.01/2026. Inexigibilidade de Licitação Nº. 2026.02.09.01. Fundamento da Contratação: Artigo 74, inciso III, da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes : O Município de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Juventude e Esporte e a empresa OSMAR DEBOLNI JUNIOR 00303668873 , inscrita no CNPJ nº.43.492.168/0001-74. Objeto : Contratação direta da empresa OSMAR DEBOLNI JUNIOR para elaboração do Laudo de Vistoria de Engenharia e do Laudo de Estabilidade Estrutural do Estádio Inaldão (Estádio Municipal Doutor Antônio Lírio Callou). Valor Total do Contrato : R$ 15.900,00 (quinze mil e novecentos reais). Vigência do Contrato: Até 10 de fevereiro de 2027, sendo que a assinatura se deu na data de 10 de fevereiro de 2026. Signatários : Antônio Hamilton Ferreira Lira e Osmar Debolni Junior.

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 4B6D26F5

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 14.01.02/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.12.12.1.

1º (PRIMEIRO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 14.01.02/2025. Pregão Eletrônico Nº 2024.12.12.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria, através da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE e a empresa SAMPAIO E LOPES LTDA, inscrita no CNPJ nº. 09.316.208/0001-99. Objeto: aquisição de combustíveis (Perímetro Barbalha de Fortaleza) destinados ao atendimento da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Contrato firmado em 14 de janeiro de 2025. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelos Art. 105, 106 e 107, ACORDAM em prorrogar até o dia 14 de janeiro de 2027, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Janaina Anésia Nogueira Vieira e Carlos Augusto Dantas Sampaio.

Data de Assinatura do Aditivo: 14 de janeiro de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 92D49867

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM – AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20251215/0001-66 – CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2026.01.07.001 , CONSIDERANDO HAVER A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO CUMPRIDO TODAS AS EXIGÊNCIAS DO PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO, CUJO OBJETO FOI A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ EM DIVERSOS BAIRROS, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE BOA

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