DOMCE 12/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 12 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3904
MEDSHOP HOSPITALAR LTDA n° 03.524.249/0001-94,
totalizando sua proposta no valor de 6.899,92.
Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – Morgana Kelly Bezerra Fortaleza - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Políticas para Saúde, Data da Homologação: 21 de janeiro de 2026.
Publicado por:
Witórya de Souza Lourenço Código Identificador: EEB147CB
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS
SECRETARIO MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
O Senhor Afonso Bandeira Leal torna público que requereu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por Adesão e Compromisso (LAC) de número 00951, localizada no Sítio Direitos, Cariús - CE, referente a atividade Projeto Agrícola de Sequeiro (sem uso de agrotóxico). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Cariús, 22 de agosto de 2025.
MANILLA GOMES ROQUE TEIXEIRA
SECRETARIO MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
A MT Timbo Construções LTDA torna público que requereu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por Adesão e Compromisso (LAC) de número 01001, localizada na Rua Manoel Viração, Vila Nova, Cariús - CE, referente a atividade de Construção de Ginásio Poliesportivo na Escola de Ensino Médio Adahil Barreto. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Cariús, 16 de janeiro de 2026.
MANILLA GOMES ROQUE TEIXEIRA
Coordenadora de Licenciamento, Monitoramento e Fiscalização Ambiental
Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador: 3AB27E06
SECRETARIO MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
O Senhor João Moreira da Silva torna público que requereu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por Adesão e Compromisso (LAC) de número 01000, localizada no Sítio São Bartolomeu, Cariús - CE, referente a atividade Projeto de Irrigação (sem uso de agrotóxico). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Cariús, 13 de janeiro de 2026.
MANILLA GOMES ROQUE TEIXEIRA
Coordenadora de Licenciamento, Monitoramento e Fiscalização Ambiental
Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador: 23B934F9
SECRETARIO MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
O Senhor Afonso Bandeira Leal torna público que requereu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por Adesão e Compromisso (LAC) de número 00952, localizada no Sítio Direitos, Cariús - CE, referente a atividade Bovinocultura. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Cariús, 11 de agosto de 2025.
MANILLA GOMES ROQUE TEIXEIRA
Coordenadora de Licenciamento, Monitoramento e Fiscalização Ambiental
Publicado por:
Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador: 9AF84351
Coordenadora de Licenciamento, Monitoramento e Fiscalização Ambiental
Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador: 876D5A06
SECRETARIO MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
O Senhor José Damião da Silva torna público que requereu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por Declaração de Isenção (DI) de número 00999, localizada no Sítio Monte Serra, Cariús - CE, referente a atividade de Apicultura. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Cariús, 12 de janeiro de 2026.
MANILLA GOMES ROQUE TEIXEIRA
Coordenadora de Licenciamento, Monitoramento e Fiscalização Ambiental
Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador: 2338AE4F
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2026/PA DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202507160003
Em cumprimento à Homologação e Ratificação procedida pelos Secretários do município de Catunda-CE, faz-se publicar o extrato resumido do Processo de Administrativo de Adesão a seguir:
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 002/2026/PA
OBJETO : Adesão à Ata de Registro de Preços nº 202507160003, referente ao Pregão Eletrônico nº PE046/2025-FG, da Prefeitura Municipal de Crateús-CE, para AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE CATUNDACE .
FAVORECIDA: J R CORDEIRO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 54.609.843/0001-19, pelo valor total de R$ 1.008.729,25 (um milhão, oito mil, setecentos e vinte e nove reais e vinte e cinco centavos), R$ 316.263,60 (trezentos e dezesseis mil, duzentos e sessenta e três reais e sessenta centavos) referentes à Secretaria de Saúde; R$ 214.822,75 (duzentos e quatorze mil, oitocentos e vinte e dois reais e setenta e cinco centavos) referentes à Secretaria da Proteção Social, Empreendedorismo e Segurança Alimentar e Nutricional; R$ 404.537,05 (quatrocentos e quatro mil, quinhentos e trinta e sete reais e cinco centavos) referentes à Secretaria de Educação e Desporto; R$ 15.659,40 (quinze mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e quarenta centavos) referentes à Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças; R$ 18.087,40
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