DOMCE 12/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 12 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3904
Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: C2CFA2D5
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA
COMISSAO DE LICITACAO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2026
ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Administração de Frecheirinha/CE.
DETENTORA DO REGISTRO: HUMBERTO MARÇAL FILHO CNPJ: 24.975.924/0001-71
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias do Município.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura (04/02/2026).
DETALHAMENTO DOS LOTES VENCIDOS
| LOTE | DESCRIÇ | ÃO | VALOR TOTAL DO LOTE |
|---|---|---|---|
| LOTE 05 | Gêneros diversos) |
Alimentícios |
(Itens R$ 11.799,90 (onze mil, e setecentos e noventa e nove reais e noventa centavos) |
| LOTE 09 | Gêneros diversos) |
Alimentícios |
(Itens R$ 47.904,81(quarenta e sete mil, e novecentos e quatro reais e oitenta um centavo) |
| LOTE 10 | Gêneros diversos) |
Alimentícios |
(Itens R$ 78.869,97 (Setenta e oito mil, e oitocentos e sessenta nove reais e noventa sete centavos) |
| LOTE 11 | Gêneros diversos) |
Alimentícios |
(Itens R$ 19.709,24(dezenove mil, e setecentos e nove reais e vinte equatro centavos) |
| LOTE 13 |
Carnes diversos) |
e Derivados |
(Itens R$ 48.337,35 (quarenta e oito mil, e trezentos e trinta sete reais e trinta e cinco centavos) |
ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Administração de Frecheirinha/CE. DETENTORA DO REGISTRO: HUMBERTO MARÇAL FILHO CNPJ: 24.975.924/0001-71 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Frecheirinha/CE. Frecheirinha/CE, 04 De Fevereiro 2026
JOAO PAULO MIRANDA ALBUQUERQUE
Agente de Contratação
Publicado por: João Paulo Miranda Albuquerque Código Identificador: 6B85757B
COMISSAO DE LICITACAO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2026
ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Administração de Frecheirinha/CE. DETENTORA DO REGISTRO: OMEGA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 34.195.845/000144. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados a suprir as necessidades das diversas Secretarias do Município de Frecheirinha/CE. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, podendo ser prorrogada por igual período.
DETALHAMENTO DOS LOTES VENCIDOS
| LOTE | **DESCRIÇ ** | ÃO DO LOTE | TIPO | VALOR TOTAL DO LOTE | |
|---|---|---|---|---|---|
| LOTE 01 | Gêneros diversos) |
Alimentícios | (Itens | Ampla Participação |
R$ 254.103,45 (Duzentos e cinquenta e quatro mil, e cento e três reais equarenta centavos) |
| LOTE 02 | Gêneros diversos) |
Alimentícios | (Itens | Ampla Participação |
R$ 138.802,26(cento e trinta e oito mil, e oitocentos e dois reais e vinte e seis centavos) |
| LOTE 03 | Gêneros diversos) |
Alimentícios | (Itens | Ampla Participação |
R$ 213.626,46(duzentos e treze mil, e seiscentos e vinte e seis reais equarenta seis centavos) |
| LOTE 04 | Gêneros diversos) |
Alimentícios | (Itens | Ampla Participação |
R$ 157.067,40 (Cento e cinquenta sete mil, e sessenta sete reais equarenta centavos) |
| LOTE 06 | Gêneros diversos) |
Alimentícios | (Itens | Cota Reservada |
R$ 83.561,04(oitenta e três mil, e quinhentos e sessenta um reais e quatro centavos) |
VALOR GLOBAL REGISTRADO PARA A EMPRESA: R$ 847.160,61 (oitocentos e quarenta sete mil, e cento e sessenta reais e sessenta um centavo)
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
A presente Ata fundamenta-se nos seguintes dispositivos:
Lei Federal nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações). Decreto Municipal nº 0012/2025 . Pregão Eletrônico nº PE036/2025 – ADM . Processo Administrativo nº 1306.001/2025 .
DATA DE ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2026.
JOÃO PAULO MIRANDA DE ALBUQUERQUE Agente de Contratação
Publicado por: João Paulo Miranda Albuquerque Código Identificador: 46A10847
COMISSAO DE LICITACAO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2026
ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Administração de Frecheirinha/CE. DETENTORA DO REGISTRO: MIQUEIAS MARCAL DE MESQUITA. CNPJ: 46.513.731/0001-35. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados a suprir as necessidades das diversas Secretarias do Município de Frecheirinha/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura.
DETALHAMENTO DOS LOTES VENCIDOS
| LOTE | DESCRIÇÃO DO LOTE | TIPO | VALOR TOTAL DO LOTE |
|---|---|---|---|
| LOTE 12 | Gêneros Alimentícios (Ovos, Margarina, Iogurte, etc.) |
Exclusivo ME/EPP |
R$ 67.433,52(Sessenta sete mil, e quatrocentos e trinta três reais e cinquenta dois centavos) |
| LOTE 16 | Gêneros Alimentícios (Doces e Sobremesas) |
Exclusivo ME/EPP |
R$ 21.657,75(Vinte e um mil, e seiscentos e cinquenta sete reais e setenta cinco centavos) |
| LOTE 17 | Frutas, Verduras e Legumes (Hortifrúti) |
Exclusivo ME/EPP |
R$ 137.940,93(Cento trinta sete mil, e novecentos e quarenta reais e noventa três centavos) |
VALOR GLOBAL REGISTRADO PARA A EMPRESA: R$ 227.032,20 (duzentos e vinte e sete mil, trinta e dois reais e vinte centavos) .
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
O presente instrumento fundamenta-se nos seguintes dispositivos: Lei Federal nº 14.133/2021;
Decreto Municipal nº 0012/2025; Pregão Eletrônico nº PE036/2025 – ADM; Processo Administrativo nº 1306.001/2025.
DATA DE ASSINATURA: 07 de fevereiro de 2026.
JOÃO PAULO MIRANDA DE ALBUQUERQUE Agente de Contratação
Publicado por: João Paulo Miranda Albuquerque Código Identificador: 056514A8
COMISSAO DE LICITACAO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2026
ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Administração de Frecheirinha/CE. DETENTORA DO REGISTRO: COMERCIAL EFICAZ LTDA. CNPJ: 51.186.050/0001-46. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados a suprir as necessidades das diversas Secretarias do Município de Frecheirinha/CE. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, podendo ser prorrogada por igual período.
DETALHAMENTO DOS LOTES VENCIDOS
| LOTE | DESCRIÇÃO DO LOTE | TIPO | VALOR TOTAL DO LOTE |
|---|---|---|---|
| LOTE 07 | Gêneros Alimentícios (Cereais, farináceos e leites) |
Cota Reservada |
R$ 28.910,28(Vinte e oito mil, novecentos e dez reais e vinte oito centavos) |
| LOTE 08 | Gêneros Alimentícios (Conservas e enlatados) |
Exclusivo ME/EPP |
R$ 8.299,63(oito mil, e duzentos e noventa nove reais e sessenta três centavos) |
| LOTE 14 | Padaria (Pães diversos) | Exclusivo ME/EPP | R$ 58.073,40(cinquenta oito mil, e setenta e três reais e quarenta centavos) |
| LOTE 15 | Polpas de Frutas Sabores Diversos |
Exclusivo ME/EPP |
R$ 52.335,92(Cinquenta dois mil, trezentos e trinta e cinco reais e noventa e dois centavos) |
VALOR GLOBAL REGISTRADO PARA A EMPRESA: R$ 147.619,23 (CENTO E QUARENTA E SETE MIL, E SEISCENTOS E DEZENOVE REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS)
www.diariomunicipal.com.br/aprece 35